Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
Big techs e o cuidado
"Não existe, em lugar algum do mundo, a possibilidade de violar a honra de uma determinada pessoa e não ser responsabilizado por esta violação. E, caso exista é porque o Dasein, nesses lugares, tomou o caminho da decadência e da ruína". Por Márcia Aparecida de...
Anuidade SASP 2025
Confira a anuidade do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo com preços especiais e condições de pagamento acessíveis. A anuidade 2025 do SASP foi fixada no valor de R$300,00. Mas este ano o SASP preparou uma promoção especial para as associadas e...
Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil. Por Márcia Aparecida de Freitas no Migalhas Os direitos criados na CLT para proteger o trabalhador com as garantias de salário...
SASP: NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO E DE REPÚDIO AO RACISMO INSTITUCIONAL
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo – SASP manifesta sua irrestrita solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vítima de um episódio inaceitável de racismo institucional, ao ser impedida de...
Comunicados
SASP e CETESB assinam acordo coletivo 2023/2025
Após meses de negociação a Campanha Salarial da CETESB foi finalizada. Na última sexta-feira (30) o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) assinou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) o acordo coletivo de trabalho...
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb
