Por Mabel de Souza*
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, assinalado a 21 de março, é uma oportunidade essencial para refletirmos sobre os impactos do preconceito racial e a importância de construir uma sociedade mais igualitária. Esta data foi instituída em memória do massacre de Sharpeville – ocorrido na África do Sul em 1960 – quando manifestantes pacíficos foram mortos enquanto protestavam contra leis segregacionistas. Mais do que uma lembrança histórica, este dia deve servir como um chamado à ação.
A discriminação racial é o tratamento desigual, injusto ou desfavorável dirigido a uma pessoa ou grupo com base em sua raça, cor ou etnia. Ela ocorre quando indivíduos ou instituições impõem barreiras, limitações e desvantagens de oportunidades a pessoas por pertencerem a um determinado grupo racial ou étnico. No entanto, cientificamente, o conceito de “raça” como uma divisão biológica da humanidade não tem fundamento. Estudos genéticos demonstram que a variação entre indivíduos de diferentes grupos raciais é mínima e que a espécie humana é geneticamente homogênea. Apesar disso, o conceito de “raça” existe social e historicamente, sendo utilizado para justificar desigualdades e discriminações ao longo dos séculos. Esse tipo de discriminação pode se manifestar de diversas formas, desde agressões explícitas até práticas discriminatórias aparentemente mais sutis, como: desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho, no acesso à educação e nos sistemas de justiça. Apesar dos avanços alcançados em termos de direitos humanos a discriminação racial ainda persiste no Brasil e em muitos países, perpetuando desigualdades e limitando o pleno desenvolvimento de milhões de pessoas.
As consequências da discriminação racial são devastadoras e afetam não apenas os indivíduos que sofrem diretamente com o preconceito, mas a sociedade como um todo. Entre os impactos mais evidentes estão o sofrimento psicológico e emocional, levando a quadros de ansiedade, depressão e baixa autoestima. Além disso, a desigualdade socioeconômica torna-se uma realidade constante, dificultando o acesso à educação, ao emprego, à moradia e à saúde para muitos grupos marginalizados. A violência física e simbólica contra grupos racializados é outra face cruel do racismo, contribuindo para a exclusão social e marginalização. Essas condições perpetuam a pobreza e reforçam a injustiça, mantendo barreiras estruturais que impedem o desenvolvimento igualitário.
Para combater e enfrentar a discriminação racial é essencial adotar medidas concretas e eficazes. A educação antirracista deve ser promovida desde cedo, incentivando a conscientização sobre os efeitos do racismo e estimulando a empatia e o respeito pela diversidade. Além disso, políticas públicas afirmativas e inclusivas são fundamentais para garantir a igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados, corrigindo desigualdades estruturais. A fiscalização e proteção rigorosas de atos discriminatórios são igualmente importantes para assegurar que crimes de ódio e manifestações racistas sejam punidos com severidade. Por fim, a promoção da diversidade e inclusão racial nos mais diversos setores sociais e econômicos fortalece a representatividade e amplia as oportunidades para todos.
A responsabilidade pela erradicação do racismo não cabe apenas às instituições governamentais, mas a toda sociedade. Cada indivíduo pode contribuir para essa mudança ao denunciar injustiças, apoiar iniciativas de inclusão e promover o respeito entre as diferentes etnias e culturas. Pequenos gestos, como ouvir e valorizar as experiências do outro, já fazem uma grande diferença na construção de um mundo mais justo.
O Dia Internacional contra a Discriminação Racial deve ser visto como um marco não apenas para a reflexão, mas também para a mobilização contínua. Somente com o compromisso coletivo será possível garantir um futuro onde a cor da pele não determine as oportunidades e onde todos sejam tratados com dignidade e igualdade.
Mabel de Souza é advogada e coordenadora da Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão (CIRVE) do SASP.