SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

DESTAQUES SASP

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SASP participa da primeira reunião da OAB-SP e defende unidade na defesa da Justiça do Trabalho

A OAB-SP, sob a presidência do advogado Caio Augusto Silva dos Santos, realizou sua primeira reunião de 2019 no dia 09 de janeiro, na sede da Rua Maria Paula, em São Paulo. Durante o encontro foram definidas duas grandes pautas, contra a investida do governo Bolsonaro, que quer o fim da Justiça do Trabalho, e contra o fim do Ministério do... Leia mais

Novo presidente da OAB-SP assina Carta de Compromisso do SASP

O advogado Caio Augusto Silva dos Santos foi eleito presidente da Secção paulista da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, numa das eleições mais acirradas da história da entidade, com pouco menos de 30% dos votos, derrotando o presidente Marcos da Costa. Caio Augusto presidirá a entidade no mandato 2019-2021, aos 43 anos; mestre em Direi... Leia mais

Rede “Você Não Está Só” oferece suporte às vítimas de violência

Secretarias do PT se uniram e criaram uma frente que dará suporte jurídico e social às vítimas de violência. Um telefone para contato foi disponibilizado. Conheça a rede. O discurso de ódio, contra o “politicamente correto”, eivado de ideias racistas, homofóbicas e misóginas incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro tem gerado aumento d... Leia mais

GOVERNO BOLSONARO COMEÇA COM TERRA ARRASADA

O início do governo Bolsonaro parece uma "blitzkrieg" (guerra relâmpago), tática militar dos nazistas que consiste num ataque rápido e mortífero contra seus inimigos; está claro pela ação do governo em seu dois primeiros dias quem são "os inimigos": os mais pobres e menos protegidos da sociedade, trabalhadores de baixa renda, indígenas, n... Leia mais

Lewandowski aplica regra do novo CPC e determina que MP arque com honorários periciais em ação coletiva

Ministro destacou que novo código instituiu regime legal específico sobre a matéria levando em conta que o MP tem capacidade orçamentária própria. O ministro Lewandowski, do STF, determinou que o MPF arque com o pagamento dos honorários relativos à perícia que havia requerido na ACO 1.560. Entendendo de forma diversa do que diz o STJ a ... Leia mais

O que você precisa saber sobre os primeiros decretos de Jair Bolsonaro

Listamos algumas das principais mudanças anunciadas no 1º dia de governo, em especial, nos ministérios e secretarias Em seu primeiro dia de governo, Jair Bolsonaro (PSL) divulgou uma série de medidas com força de lei através da Medida Provisória (MP) Nº 870, além de três decretos que alteram drasticamente a estrutura institucional republ... Leia mais

Entre a perversa cordialidade brasileira e o caos destrutivo: um balanço de 2018

Por amor ao país e aos condenados da Terra, as grandes maiorias enganadas e iludidas, desejamos que o atual caos seja generativo e a cordialidade signifique benquerença para que a sociedade já muito injusta não seja tão malvada Dizem notáveis cosmólogos que tudo começou com um imenso caos, o big bang. Matéria e antimatéria se chocaram... Leia mais

Ideias retrógradas, mentira e 'inimigos' marcam os discursos de posse de Bolsonaro

Para acadêmicos, o agora presidente do Brasil ignora temas sociais, ataca quem pensa diferente dele e inaugura período de mistificação no país São Paulo — Ideias reacionárias, inversões e mentiras, inimigos internos, religiosidade imposta e ausência de sensibilidade para os problemas sociais do país. Essas são as características dos d... Leia mais

Bolsonaro impõe censura ao Coaf e proíbe servidores e até presidente do órgão de comentar processos

O Coaf foi o órgão que identificou movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre as movimentações, há o depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em um dos primeiros decretos de seu gov... Leia mais

PT denuncia tutela dos militares ao STF e perseguição a Lula 'sem precedentes'

Trama de generais e desobediência de juízes que contestam decisão da Corte Suprema criam sistema judicial específico para negar direitos ao "maior líder político e popular do país" São Paulo – O PT afirma que o Brasil se encontra diante de "verdadeiro motim judicial", após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tof... Leia mais

NOTA PÚBLICA DA AJD SOBRE A ADC 54

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. Na data de 19/12/2018, tend... Leia mais

OAB tem a primeira mulher no comando de sua Comissão de Direitos Humanos

Após uma intensa campanha com a liderança do SASP, a advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos é a primeira mulher à frente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP a partir de janeiro de 2019. A advogada entrou em direito na PUC em 1977, ano da invasão militar naquela instituição e ali mesmo, naquele momento, começou sua formação políti... Leia mais

Nota do Sindicato dos Advogados de SP sobre a questão da prisão em segunda instância

O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público declarar apoio à decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, de conceder liminar na ADC 54/2018, movida pelo PCdoB, determinando a soltura de presos condenados em segunda instância, mas com recursos pendentes de julgamento em instâncias superior... Leia mais

Há 50 anos, AI-5 dava início aos tempos mais sombrios da ditadura

Torturas, assassinatos, perseguições e violações de direitos humanos do regime militar ainda atormentam o presente “Eu comecei a ser torturado no momento em que cheguei lá. O capitão Albernaz, que já era conhecido como um dos piores carrascos do DOI-CODI, me disse: 'Começa a falar porque a guerra acabou pra você. Se não falar o que sabe,... Leia mais

Nova ação contra Lula é 'mais um passo de perseguição', afirma defesa

A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente sobre suposto recebimento de R$ 1 milhão em negócio envolvendo governo da Guiné Equatorial São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que o tornou réu por supost... Leia mais

Novas irregularidades envolvem outro ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Ex-funcionário de filho do futuro presidente passou 248 dias no exterior, mas recebia regularmente salário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro São Paulo – Mais um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) – aparece como suspeito de irregularidades em transações fi... Leia mais

Avança no Senado lei que aumenta o cerco contra movimento sociais

Pacote prevê bloqueio de bens de acusados de terrorismo, sem condenação. Jurista vê tentativa de criminalizar ativistas e retirar direitos dos trabalhadores CUT – Em mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e sindicatos, senadores da ala conservadora querem bloquear os bens de entidades e militantes por 'suposta prática d... Leia mais

SASP participa da posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo esteve representado na cerimônia de posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE, realizada na sede da Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio, na sexta-feira, 14 de dezembro. Participou da posse do CONDEPE o filiado do Sindicato dos Advogados, o advogado... Leia mais

Lançado o Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos

Nesta quinta-feira, 13 de dezembro, com a participação do SASP, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, no Auditório Teotônio Vilela, um ato que celebra os 70 anos da declaração dos direitos humanos. Durante o evento foi lançado o Observatório Paulista de Defesa dos Direitos Humanos. O Observatório deverá captar e denunci... Leia mais

SASP defende nomeação de mulher para a Comissão de DH da OAB-SP

A diretoria do SASP entregou ao novo presidente da OAB/SP, Caio Augusto, o Manifesto pela nomeação de uma mulher na Comissão de Direitos Humanos da OAB. As mulheres querem vez e voz na OAB. Participaram do ato de entrega o presidente do SASP, Fábio Gaspar e a diretora Ana Lúcia Marchiori. Segundo informações do sindicato, foi entregue u... Leia mais

Papa recebe de Chico Buarque manifesto contra judicialização da política no Brasil

O Papa Francisco recebeu o cantor Chico Buarque e uma comissão de juristas, no dia 11 de dezembro, no Vaticano, integrada pelos advogados Carol Proner (Brasil), Roberto Carlés (Argentina), e Grazia Tuzi (Itália), ativista e escritora. Na ocasião foi entregue ao Papa um dossiê de cem páginas com denúncias de processos onde, segundo eles, ... Leia mais

SASP participa de Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos

O Sindicato dos Advogados de São Paulo participou da entrega do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, realizado no dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, em comemoração à Declaração Universal dos DH, que foi publicada há 70 anos (1948) pela ONU - Organização das Nações Unidas. Com o objetivo de homenagear representantes e... Leia mais

Nova presidente da ABRAT defende a resistência ao desmantelamento da ordem jurídica do estado democrático

A diretora do SASP, Gabriela Araújo, representou o sindicato dos advogados na festa de posse da nova presidência e diretoria da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, em Brasília, no dia 1º de dezembro; a advogada Alessandra Camarano conduzirá aquela instituição no mandato 2018-2020. Gabriela levou a saudação do SASP a ... Leia mais

Em discurso de posse, Fábio Gaspar reafirma compromissos do SASP

DISCURSO DE POSSE - DIRETORIA DO SASP - Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo - 2018-2021 Hoje é dia de festa para o meu coração, e tenho a certeza, para toda a direção do SASP. Há 30 anos saí de Santos, a cidade que me deu duas paixões: a minha esposa Vanessa Muniz, e meu time, o Santos Futebol Clube. Chego em SP em 1988, ... Leia mais

SASP empossa nova Diretoria, com palavra de ordem de Luta e defesa da Democracia

O Sindicato dos Advogados de São Paulo, SASP, realizou sua festa de posse de seu novo presidente, Fábio Roberto Gaspar, da Diretoria e Conselhos para o triênio 2019-2021 no dia 27 de novembro, às 19h, na Casa de Portugal, na Avenida da Liberdade, em São Paulo, com o comando do cerimonial a cargo da artista Leona Jhovs e do advogado Magnus... Leia mais

Uma Defesa do Ministério do Trabalho

Por Jorge Luiz Souto Maior || O Presidente eleito declarou que pretende extinguir o Ministério do Trabalho, já se tendo anunciado, inclusive, que o FGTS e o FAT ficariam sob a gestão do Ministro da Economia, cujo propósito é aprofundar a “flexibilização” de direitos, criando a Carteira de Trabalho Verde e Amarela. Sem adentrar, neste ... Leia mais

Para chegar ao poder, Moro cometeu 11 violações aos direitos de Lula

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo garantia da legalidade de atos de membros do Judiciário São Paulo – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro... Leia mais

EM DEFESA DA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO E CONTRA O PARTIDARISMO DE SÉRGIO MORO

NOTA DA ABJD EM DEFESA DA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO E CONTRA O PARTIDARISMO DE SÉRGIO MORO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, VEM A PÚBLICO, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integr... Leia mais

CNJ VAI ANALISAR QUATRO REPRESENTAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pelo menos quatro representações apresentadas contra Sérgio Moro, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo; uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro; outra questiona o fato ... Leia mais

Bolsonaro nomeia dono de empresa associada a fake news

Presidente brasileiro nomeou para a equipa de transição Mauro Aurélio Carvalho, cuja empresa está envolvida na polémica de divulgação de notícias falsas no WhatsApp. O Presidente brasileiro eleito nomeou para a sua equipa de transição um dos donos da AM4, a maior prestadora de serviços da sua candidatura, envolvida na polémica divulgação... Leia mais

Instituições precisa…
A defesa da democracia no país deverá ser feita por meio das organizações da sociedade, defende a professora de filosofia da USP Marilena Chaui São Paulo – A resistência ao avanço…
"Ideias de Guedes pa…
Para Júlia Lenzi, pesquisadora na área da seguridade social, mudança na Previdência Social teria efeitos catastróficos Mesmo antes de assumir o poder, Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe declararam que a…
STJ: multa cominatór…
Entendimento é da 3ª turma da Corte. A 3ª turma do STJ, interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC/15, decidiu que os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença ou…
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No ato de filiação, em março, Bolsonaro fez menção indireta às acusações contra Julian, dizendo que vários de seus aliados “deram suas caneladas, como o Julian Lemos aqui, e são…
Comissão da OEA visi…
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil para analisar se o país tem respeitado os direitos humanos. A comissão da OEA, Organização dos Estados Americanos, informou que vai priorizar…
Kucinski dedica prêm…
Escritor Bernardo Kucinski se diz "acabrunhado" com o papel de profissionais da imprensa no fenômeno Bolsonaro: “Como explicar o voto de milhões de brasileiros a um ser repulsivo?” Ao ser reconhecido…
Porte de arma, Previ…
Presidente eleito deu bateria de cinco entrevistas às TVs nesta segunda e defendeu aprofundar reforma trabalhista O ultradireitista Jair Bolsonaro concedeu nesta segunda-feira suas primeiras entrevistas como presidente eleito na qual…
Estudantes da FEA-US…
Além disso, os alunos vestiam roupa militar e camisetas onde se lia Trump e fizeram ameaças: “As petistas safadas vão ter de tomar cuidado”; direção da instituição vai abrir sindicância Estimulados…
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Nota da Diretoria da Adusp Frente aos episódios ocorridos no dia 25 de outubro em diferentes universidades públicas do país, a Diretoria da Adusp solidariza-se com as respectivas comunidades de docentes,…

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou público o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XVII Exame de Ordem Unificado. A Relação dos examinandos aprovados…
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O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo manifesta seu apoio ao movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário Federal. Os advogados reconhecem legítimo o direito de greve dos…
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