SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

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Reforma política: o que sobrou

Por Gabriela Araújo Leia na origem... Em agosto do corrente ano, quando as deliberações e votações sobre a reforma política tiveram início, escrevi um artigo alertando da necessidade de uma reforma profunda em nosso sistema eleitoral, tendo em vista o grande déficit democrático que o atual sistema proporcional puro gera nas relaçõe... Leia mais

"Aécio está pagando pelo que fez", diz Gleisi; Senado adia decisão de afastá-lo

Senado e STF vivem mais um episódio da crise que se instaurou entre os poderes após afastamento do senador tucano "Aécio Neves está pagando o preço e bebendo do veneno que produziu". Assim, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do Partido dos Trabalhadores, define a situação do tucano. Na visão da legenda, o ex-presidenciável... Leia mais

MEC rejeita pedido da OAB para excluir curso técnico em Serviços Jurídicos

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, decisão do Conselho Nacional de Educação, do MEC, negando pedido da OAB para excluir o Curso de Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A reunião do Conselho sobre o tema foi em agosto, e a decisão da relatora, aprovada por unanimidade, foi no sentido de manter os... Leia mais

'Vivemos um clima mais pesado do que em 1964', diz Roberto Amaral

Temer receber quase 50 deputados para negociar voto contra denúncia é apenas um dos aspectos que mostram "putrefação da política brasileira", diz cientista político. Para diretor do Diap, presidente deve se livrar com certa facilidade São Paulo – A agenda do presidente Michel Temer hoje (3) trouxe uma sequência impressionante de reuni... Leia mais

Não foi só suicídio: mataram o reitor Luiz Cancellier

Logo que a Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, faleceu, fui um dos que acusou: o processo penal matou a dona Marisa. Hoje ficamos sabendo que o Luiz Cancellier, reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cometeu suicídio, pois, segundo carta deixada por ele: A humilhação e o vexame a que fomos submetidos ... Leia mais

No coração do golpe, o ataque ao pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou no dia 27 de setembro, os leilões de áreas para a exploração e produção de petróleo e gás natural, com a realização da 14ª Rodada de licitações. Os 287 blocos em oferta têm, segundo a agência, potencial para descobertas no pré-sal, embora sejam áreas oferecidas so... Leia mais

Pobres vivendo no centro são 'obstáculos' para o mercado e precisam sair

Para a arquiteta Ermínia Maricato, projeto "Centro Novo" de Doria visa apenas ao interesse privado e não ao público. "Os obstáculos são os pobres, os cortiços, os imóveis abandonados, a Cracolândia, e tudo isso já foi atacado pela prefeitura” São Paulo – Anunciado pelo prefeito João Doria (PSDB) no último dia 26 de setembro, o projeto... Leia mais

Bolsonaro é condenado em R$ 50 mil por ofensas ao povo quilombola

“Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais", foi a afirmação do deputado durante evento. A juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª vara do RJ, condenou o deputado Federal Jair Bolsonaro a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos causados ao povo quilombola. A ação civil pública foi ajui... Leia mais

O prêmio do TRT ao inimigo dos trabalhadores, João Dória

No dia 28 de setembro foi realizada a cerimônia de entrega da IX Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, no Salão Nobre do Ed. Sede do TRT-2, em São Paulo-SP. Na ocasião, foram entregues a personalidades do mundo jurídico e da política várias comendas, entre as quais as de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador ou Ca... Leia mais

Nova denúncia contra Temer favorece mobilização popular, dizem movimentos sociais

"Dentro do Congresso Nacional nós não temos esperanças. Esperança para queda de Temer é na rua" , diz dirigente do MST A segunda denúncia aceita pela Justiça contra o presidente golpista, Michel Temer, tende a desgastar ainda mais a imagem do peemedebista perante a sociedade, avaliam movimentos populares. Alexandre Conceição, dirigent... Leia mais

OAB questiona no Supremo contagem de prazos em dias corridos nos Juizados Especiais

A Ordem pede que os prazos processuais sejam contados em dias úteis, conforme prevê o novo CPC. O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADPF 483, na qual sustenta a inconstitucionalidade de decisões judiciais que aplicam a contagem dos prazos em dias corridos nos Juizados Especiais; a Ordem pede que a Corte determine que os prazos sej... Leia mais

Apenas seis brasileiros têm a mesma riqueza que metade da população

Relatório “A Distância Que Nos Une”, da Oxfam Brasil, põe a nu brutal desigualdade social do país. "Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico", destaca Katia Maia, diretora da ONG São Paulo – Apesar do significativo avanço das políticas sociais na última década, o Brasil ainda permanece na ... Leia mais

Para especialistas, é perverso reduzir maioridade enquanto investimentos sociais são cortados

Prevista para votação nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a redução da maioridade penal tem sido pouco repercutida nos veículos de comunicação, inclusive, a repercussão tem sido mínima ante a grandiosidade da pauta. Para esclarecer alguns pontos, o Justificando conversou com especialis... Leia mais

Rocinha: o silêncio angustiante

De um lado da cidade, rock’n’roll e gritos “Fora, Temer”. Do outro, o medo de quem vive, no cotidiano, o resultado da guerra às drogas que continuamos a aceitar… Por Marcus Faustini* A disputa pelo comando da venda de drogas na Rocinha já era conhecida, sua iminência circulava pelas redes sociais antes dos eventos de confronto nos últim... Leia mais

STF afasta Aécio do Senado e determina recolhimento domiciliar noturno

Primeira Turma do Supremo atendendo parcialmente pedido da Procuradoria-Geral da República, com acusação de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Apesar de negar prisão preventiva, ministros querem que ele fique em casa à noite, entregue seu passaporte e não se comunique com outros investigados Brasília – A Primeira Turma do Supremo ... Leia mais

Instituto repudia revogação de título de patrono da educação de Paulo Freire

Patrimônio da humanidade, educador brasileiro pode perder o título por meio de ideia legislativa de autoria de apoiadora do Escola sem Partido São Paulo – Uma proposta legislativa quer revogar a Lei 12.612/2012, que tornou o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. A ideia foi apresentada ao Senado por Stefanny Papaiano, ... Leia mais

Vista adia julgamento de recurso de Maluf contra condenação por lavagem de dinheiro

Relator, ministro Edson Fachin votou pela rejeição dos embargos opostos pela defesa do deputado. Nesta terça-feira, 26, a 1ª turma do STF iniciou o julgamento de embargos de declaração opostos pelo deputado Federal Paulo Maluf contra decisão do colegiado que, em maio, o condenou por lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 dias de recl... Leia mais

Mauro Santayana: o fim do BNDES e o grande golpe do Brasil quebrado

Brasil tem se transformado no país de pequenos e grandes golpes. Canalhas, sucessivos e mendazes. Contra a economia, a soberania e a democracia. E, sobretudo, golpes contra verdade e a consciência popular Nos últimos anos, e mais especialmente a partir de 2013, o Brasil tem se transformado, cada vez mais, no país de pequenos e grandes go... Leia mais

STF decide enviar à Câmara segunda denúncia contra Temer

Maioria dos ministros votou pelo envio da denúncia à Câmara e destacou que a avaliação de hoje é de mérito, não política. Julgamento continua nesta quinta-feira (21). Faltam apenas três votos Brasília – O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre validade ou não das provas apresentadas por Joesley Batista e pelo executivo Ric... Leia mais

Fachin libera denúncia contra Temer para envio à Câmara

A decisão foi tomada pelo ministro após a deliberação do plenário do STF que autorizou o envio por 10 votos a um Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (21) o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente M... Leia mais

Pedro Serrano: o sistema penal não soluciona o problema da corrupção

“A Justiça não pode acolher a destruição simbólica de pessoas por conta de fatos que não estejam devidamente comprovados”, diz o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP São Paulo – “Estamos em um momento em que a sociedade está tomada, corretamente, por uma grande indignação por tudo que ocorreu na Petrobras, e que há um... Leia mais

Polícia Federal, filme para parvos

É como se o diretor não quisesse correr o risco de permitir a mínima dúvida, ou semear qualquer confusão, na mente infantilizada de seus espectadores Por José Geraldo Couto, no Blog do IMS Nota prévia necessária: este texto não entrará no mérito da chamada Operação Lava Jato, seja em sua pertinência, seja em seus resultados para a vida ... Leia mais

Riachuelo é acusada pelo MP por usar terceirização para precarizar trabalhadores

Ministério Público pede indenização de R$ 37 mi; trabalhadores terceirizados tinham menos direitos do que contratados Empresas já estão usando as novas regras trabalhistas para precarizar a situação dos trabalhadores. Com a nova lei de terceirização e as mudanças na legislação, companhias consideram que não precisam garantir os direitos ... Leia mais

CONVOCAÇÃO AOS JURISTAS BRASILEIROS

NÓS, juristas brasileiros, profundamente envolvidos na defesa da democracia, do Estado democrático de direito e das garantias sociais da Constituição, expedimos a presente convocatória para debater, trocar ideias, analisar e conversar sobre a possibilidade da organização e formação de uma possível associação de juristas em nível nacional,... Leia mais

Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20. O ministro Edson Fachin decidiu submeter ao plenário do STF a definição do processamento da denúncia apresentada pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Segundo despacho proferido no inquérito 4.327, ainda que o procedimento previsto ... Leia mais

Para Eugênio Aragão e Damous, Moro segue 'script' para condenar Lula de novo

"Na Lava Jato, não há distinção entre juiz e acusação. Moro é juiz e acusador. E é policial também", diz deputado. "Não há dúvida de que ele condena, não precisa ter fatos e provas. Basta a convicção dele", aponta ex-ministro São Paulo - O segundo depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, na tarde desta q... Leia mais

Em Entrevista, Zanin Fala Sobre Triplex, Sítio Em Atibaia E Filme Da Lava Jato

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, é o convidado da vez no Justificando Entrevista para um bate papo sobre as acusações movidas contra o político, bem como suas impressões sobre mídia e justiça no tratamento ao caso. De início, Zanin traz o panorama do mais notório caso envolvendo Lula: o apartamento T... Leia mais

Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada

Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passou a valer no dia 11 de novembro, poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-feira (11/9), na Subcomissão Temporária do Est... Leia mais

Com prisão antecipada, STF fez política criminal inconstitucional, diz Lewandowski

“Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, diz o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O argumento foi usado para suspender a execução provisória de réu condenado em segunda instância, mas com recursos ao STF e ao Superior Tribunal de... Leia mais

Direita cresce com plataforma contrária aos trabalhadores e à soberania nacional

Debate na USP reúne André Singer, Guilherme Boulos e Tatiana Berringer para pensar a conjuntura política brasileira São Paulo – A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (Fflch) recebeu na noite de quinta (14) o debate "Pós-impeachment: Qual o futuro para as alternativas radicais", que contou com a presença do professor ... Leia mais

Remuneração de linha…
Tarifa efetiva da Linha 4-Amarela é de R$ 4,03. Consórcio tem vantagens com remuneração maior do que a do Metrô estatal. Para sindicato, situação mostra que privatização não beneficia a…
TF Janot denuncia Te…
Num de seus últimos atos à frente do cargo, procurador-geral da República acusa presidente pelos crimes de organização criminosa e obstrução da justiça. Denúncia também atinge Padilha, Moreira Franco, Geddel,…
Análise | O constran…
Com altas doses de cinismo, a operação avançou algumas casas rumo ao objetivo de barrar a candidatura de Lula em 2018 Na “semana da independência”, a Lava Jato voltou a ocupar…
Análise | Lava Jato …
Não faz o menor sentido tentar acabar com a corrupção e, ao mesmo tempo, considerá-la parte da gênese do país Desde o século 20, o Brasil vive à sombra de certos…
Frente Brasil de Jur…
1. Análise sobre a série de manobras da Lava Jato na última semana que avança rumo ao objetivo de barrar a candidatura de Lula em 2018 >> http://bit.ly/2wVg7F9 2. Redução da…
Mensagem nas redes s…
Nova tentativa de desmoralizar Lula foi desmascarada até por matérias do G1 e da Veja. Para o Instituto Lula, trata-se de "campanha de desinformação" São Paulo – Desde sexta-feira (8), circula…
Divulgação de notíci…
Entenda como identificar boatos, quem são os principais fomentadores e os riscos do compartilhamento indiscriminado São Paulo – Você soube por meio do Whatsapp ou do Facebook que Fábio Luís Lula…
Ministro Fachin orde…
Ministro negou pedido de prisão do ex-procurador Marcelo Miller. O ministro Fachin, do STF, atendeu ainda na sexta-feira, 8, ao pedido do PGR Rodrigo Janot e determinou a prisão dos executivos…
Maior banco privado …
Segundo bancários, dono do Itaú Unibanco era membro de empresa responsável pela "reestruturação" do banco público O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (BancaRio) vem denunciando o desmonte sistêmico que…

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