SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

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ORIENTAÇÕES SOBRE O I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA ABJD

Será realizado o “Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais, de 24 à 26 de maio, na PUC-Rio. Para facilitar a nossa chegada e estada no Rio de Janeiro, enviamos algumas orientações. Leiam com atenção e na dúvida, procurem a secretaria da ABJD, em:associacaobjd@gmail.com 1. Inscrições Para a org... Leia mais

Juristas pela Democracia realizam Seminário Internacional no Rio de Janeiro

A Associação Brasileira Juristas pela Democracia realiza entre os dias 24 a 26 de maio, no Rio de Janeiro, seu 1º Seminário Internacional, onde a entidade será formalizada oficialmente no sábado, dia 26. O evento ocorre no Auditório da Ala Frings, no 8º andar da PUC Rio, Rua Marquês de São Vicente, 225, na Gávea. O SASP – Sindicato dos A... Leia mais

SASP cria Comissão de Direito a Moradia e de Conflitos Fundiários

Diante do trágico incêndio e desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, com várias vítimas, e face à política omissa dos órgãos públicos sobre a situação precária das ocupações por moradia e dignidade da população abandonada que não tem onde morar, o Sindicato dos Advodados de SP acaba ... Leia mais

Edifício que desabou foi projetado em 1961 e abrigou arquivos do Deops

Conselho de Arquitetura e Urbanismo cobra, antes que novas tragédias aconteçam, "ação política urbana articulada, séria e eficaz", por uma questão de justiça social São Paulo – Agora um monte de ruínas e cinzas, além de toda a dor causada pela tragédia, o edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, já foi sede da Polícia ... Leia mais

Tragédia no centro de SP reflete descaso do Estado com direito à moradia

Para especialista da área de direito urbanístico, fato é um escândalo que se agrava com a tentativa da mídia e de agentes públicos de culpabilizar as vítimas São Paulo – A tragédia com o edifício no centro de São Paulo que desabou durante incêndio na madrugada desta terça-feira (1º) é um caso emblemático do descaso do Estado com o dir... Leia mais

Ato 1º de Maio em São Paulo é marcado por protestos e união histórica entre centrais

População ocupou a praça da República para prestigiar o dia de luta dos trabalhadores e pedir a liberdade de Lula O ato do 1º de Maio promovido por centrais sindicais na praça da República, em São Paulo, foi marcado por protestos contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e críticas à reforma trabalhista aprovada em 20... Leia mais

Defesa de Lula protocola reclamação no STF contra decisão de Moro de manter processos em Curitiba

A 2ª turma do STF determinou que termos de colaboração premiada fossem remetidos à seção judiciária de SP. OS escritórios Teixeira, Martins Advogados e José Roberto Batochio Advogados, responsáveis pela defesa de Lula, protocolaram nesta segunda-feira, 30, uma reclamação no STF contra a decisão do juiz Federal Sérgio Moro de manter ação ... Leia mais

Homenagens marcam 30 anos sem Paulo Fonteles

Diversas autoridades parlamentares, de vários partidos políticos, representantes de movimentos sociais e de entidades de defesa dos Direitos Humanos prestigiaram, nesta segunda-feira (28), a Sessão Solene em homenagem ao legado do deputado estadual, advogado e sindicalista Paulo Fonteles, assassinado há 30 anos. Realizada no Plenário Newt... Leia mais

DEPUTADOS VOLTAM À PGR PARA COBRAR APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE TACLA DURÁN

Pela terceira vez, os deputados do PT Paulo Lula Pimenta (RS), Wadih Damous e Paulo Teixeira cobraram junto à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em audiência nesta quarta-feira 2, que o órgão investigue denúncias feitas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán contra a operação Lava Jato; documentos e declarações de Ta... Leia mais

Justiça transicional na Argentina: Magistrados à cadeia

Andrés del RíoProfessor Doutor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense No final de julho de 2017, Argentina teve uma sentença histórica no âmbito da justiça transicional. O Tribunal Oral no Criminal Federal n.1 da província de Mendoza deu a conhecer a sentença por crimes de lesa humanidade cometidos durante a ultima dita... Leia mais

Sindicato de advogados do interior paulista é considerado nulo e tem Carta Sindical cassada

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Araraquara, em sentença exarada e publicada no dia 4 de abril de 2018, declarou nulos os atos de criação e cassou a Carta Sindical do sindicato de advogados do interior paulista, tendo sido o documento assinado pelo Juiz do Trabalho Carlos Alberto Frigieri. O SASP é considerado a única ent... Leia mais

INSS é obrigado a reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa decisão, independentemente da faixa etária, crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal d... Leia mais

Aécio Neves se torna réu por corrupção passiva e obstrução de justiça

Ministros da 1ª turma do STF receberam denúncia contra o senador. Nesta terça-feira, 17, a 1ª turma do STF recebeu denúncia oferecida pela PGR contra o senador Aécio Neves por corrupção passiva e obstrução de justiça. O senador é acusado de pedir propina de R$ 2 mi ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamen... Leia mais

Dona Ivone Lara: o legado das mais lindas melodias do samba

Ela aprendeu a cantar com um passarinho, foi a primeira mulher a compor um samba-enredo e só passou a viver de música aos 56 anos. A Dama do Samba deixa uma história rica na cultura brasileira São Paulo – A sambista Ivone Lara morreu na noite desta segunda-feira (16) no Rio de Janeiro. Ela estava internada havia duas duas semanas para tr... Leia mais

Paul Singer construiu o socialismo com ideias, palavras e atitudes

Para ele, ser de esquerda é lutar contra a desigualdade, a miséria, a morte desnecessária e a exploração. Por isso sua teoria econômica é antes de tudo solidária São Paulo – O economista Paul Singer morreu nesta segunda-feira (16) aos 86 anos deixando uma rica bagagem de conhecimento ao país que o acolheu em 24 de março de 1940. "Lembro ... Leia mais

Governo do Estado condenado por racismo em processo no TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª instância), por sua 10ª Câmara de Direito Público condenou o Estado a indenizar um jovem negro, em R$ 15 mil, por ter sofrido uma abordagem e revista abusivas, quando tinha apenas 13 anos de idade, e se dirigia a um estádio de futebol, acompanhado por seu pai, para assistir a um jogo entre Corínthian... Leia mais

CONVITE: SÁBADO CULTURAL NA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES

Sábado Cultural Informações importantes Dia 21 de abril - início 9hTérmino previsto : 22hLocal : Escola Nacional Florestan Fernandes - ENFFRua José Francisco Raposo , 1140, jardim Parateí, município Guararema/SP A ENFF fica cerca de 80km da capital. 1. Aeroporto mais próximo: Guarulhos .2. Melhor chegar na sexta-feira. Haverá hospeda... Leia mais

Manifestantes exigem liberdade de Lula nas ruas de São Paulo e do exterior

Capital paulista teve ato na região central com a participação de artistas. Cidades como Londres, Lisboa, Bogotá e Estocolmo também contaram com manifestações pela liberdade do ex-presidente São Paulo – Milhares de manifestantes se reuniram hoje em São Paulo para pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encont... Leia mais

Artistas se reúnem em São Paulo para pedir "Lula Livre" e justiça por Marielle Franco

Segundo organizadores, shows reuniram cerca de 10 mil pessoas em Palco montado na Praça da República Dezenas de artistas se uniram em São Paulo (SP) nesta quinta-feira (11) para pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde o dia 7 de abril, e a apuração da morte da vereadora Marielle Franco, cujo assassi... Leia mais

Tiros em caravana de Lula vieram de fazenda cujo dono mantém conflito com MST

Os disparos feitos aos ônibus que acompanhavam Lula partiram da propriedade de fazendeiro investigado por ameaça de homicídio CartaCapital – Os tiros disparados contra os ônibus da caravana de Lula no último dia 27 de março no interior do Paraná vieram de uma fazenda pertencente a um homem com histórico de enfrentamento com o Movimento d... Leia mais

Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

Ex-governador perdeu foro privilegiado após renunciar ao cargo. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. A decisão da relatora do processo atende a um pedido do vice-procurador Geral da República, Luciano Mariz. pós re... Leia mais

Incoerências, inconsistências e problemas da noção de colegialidade de Rosa Weber

Quando todos pensam que as novidades do Supremo Tribunal Federal acabaram, surge algo novo. Era um julgamento importante, não se discute. Havia tensão e tensão e saídas para todos os lados, é conhecido. Mas a saída apresentada pelo voto decisivo foi a mais inusitada possível. Alegando estar vinculada ao entendimento formado pelo plenário ... Leia mais

Itaú obtém redução de valor de ação coletiva de R$ 160 milhões para R$ 160 mil no STJ

* Matéria alterada às 19:19. Ao contrário do afirmado, foi o valor da causa que foi diminuído e não a condenação em si. O processo ainda pende de julgamento. O Jota, fonte da presente matéria, também alterou as informações. Redução de R$ 160 milhões para 160 mil. Uma diminuição em mil vezes no valor da causa da ação coletiva foi a mais r... Leia mais

Defesa da democracia prossegue, mesmo após STF negar HC de Lula

Após fim de julgamento, parlamentares da oposição conclamaram a população a apoiar o ex-presidente e manter a mobilização. "Não se pode perder a capacidade de lutar. Vamos para as ruas" Brasília – Encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parlamenta... Leia mais

Juristas citados por Fachin no julgamento de Lula contestam argumentos do ministro

Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior apontam equívocos no voto do ministro relator do HC de Lula Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF, Edson Fachin, ao livro de sua au... Leia mais

O Judiciário deve ouvir a voz das ruas?

Recentemente, personalidades do mundo jurídico emitiram opinião em diversos veículos de comunicação no sentido de que o Poder Judiciário estaria autorizado a considerar a “voz das ruas” no processo de interpretação e aplicação do direito. Artigo Rafael Rihan Pinheiro Amorim é juiz federal no Rio de Janeiro. Recentemente, perso... Leia mais

CNI/Ibope: 72% dos brasileiros rejeitam governo Temer

Pesquisa também mostrou que período de maior aprovação dos governos brasileiros recentes está entre 2003 e 2011. O contrário é justamente o período de gestão Temer São Paulo – Nova pesquisa divulgada nesta quinta-feira (5) mostra que apenas 5% da população avalia o governo de Michel Temer como bom, enquanto 72% consideram a gestão federa... Leia mais

SP: Doria abandona gestão marcada por relações empresariais e falta de transparência

Corte da participação popular é principal reclamação à gestão do tucano, que troca a prefeitura para se candidatar Após 15 meses de gestão, de uma mandato de 52, João Doria (PSDB) abandona a Prefeitura de São Paulo, nesta sexta-feira (6), para se candidatar ao governo do estado. De acordo com especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, o... Leia mais

Você é jurista em São Paulo?? // INSCRIÇÃO - SEMINÁRIO ABJD SP

No dia 14/04 vamos juntar professores, servidores do sistema de justiça, juízes, procuradores, promotores, delegados, advogados...ou seja, os juristas de SP para debater: Conjuntura e os 13 anos na experiência dos Governos Lula e Dilma no sistema de Justiça e o Sistema de Justiça que queremos, além de falar um pouco sobre a Associação B... Leia mais

Advogados entregam notícia-crime ao MP sobre ataques contra Caravana de Lula

Dois dos três ônibus da comitiva do ex-presidente foram alvo de tiros no caminho entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, na noite dessa terça-feira (27). Pessoa ligada ao MBL estaria envolvida São Paulo – O coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia entregará uma notícia-crime ao Ministério Público nesta quarta-feira (28) sob... Leia mais

Após derrotarem Dori…
Movimento, que paralisou grande parte das estruturas da prefeitura por 20 dias, mostrou unidade da categoria para barrar alterações nas regras da previdência municipal São Paulo – “Não tem arrego!” As…
'Olga Explica': ONG …
Quatro episódios já foram ao ar. Objetivo é empoderar mulheres por meio da informação São Paulo – Para explicar temas importantes para a vida das mulheres, a ONG feminista Think Olga…
NOTA DE SOLIDARIEDAD…
O Sindicato dos Advogados de São Paulo - SASP, vem a público prestar total e irrestrita solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo, da Arquidiocese de São…
STF concede liminar …
Por 6 a 5, maioria do tribunal impede cautelarmente prisão do ex-presidente até julgamento ser concluído. Corte não julgou mérito do pedido de habeas corpus, mas apenas questão preliminar de…
Supremo congela situ…
Ministros aceitaram analisar o habeas corpus do petista, mas não julgaram seu mérito. Na segunda-feira, TRF-4 pode determinar sua prisão, mas medida está suspensa até 4 de abril Um ministro preocupado…
Batochio: 'Nós, bras…
Em sustentação oral na qual defendeu a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, advogado disse que Judiciário não pode estar à mercê da "voz das ruas" São Paulo –…
MP abre investigação…
Após pedido feito por entidades e advogados de direitos humanos, o Ministério Público de São Paulo abriu hoje (21) uma investigação para apurar as ameaças de morte sofridas nas redes…
Marielle | "A primei…
Afirmação foi feita pelo Grupo Tortura Nunca Mais Poderia ter sido mais um caso da violência do Estado no Rio de Janeiro. Marielle Franco tinha o perfil da maioria das jovens…
Maria Rita Kehl: ‘o …
Como convidada do programa ‘Entre Vistas’, da TVT, psicanalista e escritora defendeu a desmilitarização das polícias estaduais para que o problema da violência seja enfrentado de fato São Paulo – Para…

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