DESTAQUES SASP

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Confira 10 protestos em forma de marchinhas e sambas-enredo deste carnaval

Confira 10 protestos em forma de marchinhas e sambas-enredo deste carnaval

São Paulo – Com o cenário político turbulento, marchinhas e até sambas-enredo se politizaram no carnaval deste ano. Com críticas às reformas de Temer e a figuras políticas, como os prefeitos Marcelo Crivella (Rio de Janeiro) e João Doria (São Paulo), a folia também se mostra um espaço de luta. Os blocos de rua cada vez mais se firmam com... Leia mais

Defesa de Lula apela a ministro do STF contra 'velocidade' do TRF4

Defesa de Lula apela a ministro do STF contra 'velocidade' do TRF4

Dada a tramitação atípica do processo contra o ex-presidente, tribunal de Porto Alegre poderia pedir a prisão após julgamento dos embargos de declaração   São Paulo – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta quinta-feira (8) em Brasília com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para... Leia mais

Mudanças no ECA, como aumento da pena, podem ir à votação este ano

Mudanças no ECA, como aumento da pena, podem ir à votação este ano

Uma das propostas prevê até dez anos de internação por crime que resulte em morte. Especialistas alertam que debate deve ser sério. "Dez anos é um tempo importante na formação de um jovem"   São Paulo – O Congresso Nacional retornou esta semana do recesso parlamentar e alguns assuntos polêmicos igualmente voltam aos debates. Para além d... Leia mais

Alegações falsas em processo não configuram estelionato judicial

Alegações falsas em processo não configuram estelionato judicial

Decisão é da 5ª turma do STJ, que trancou ação penal contra advogado denunciado por estelionato judicial. A 5ª turma do STJ trancou ação penal movida contra um advogado denunciado pelo crime de estelionato judicial em demanda na qual o profissional buscava cancelar descontos de parcelas relativas a empréstimo feito por uma cliente. De a... Leia mais

CARNAVAL 2018: Bloco Sexta Sem Lei, só com prerrogativas

CARNAVAL 2018: Bloco Sexta Sem Lei, só com prerrogativas

O mais novo bloco carnavalesco de São Paulo, o "Sexta Sem Lei" vai inaugurar sua participação no Carnaval 2018 da cidade no dia 9 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 15h, num "esquenta" em frente ao SASP - Sindicato dos Advogados, na Rua da Abolição, próxima à Câmara Municipal e Viaduto Jacareí, bem no Centro da cidade. A partir da a... Leia mais

Datafolha: Lula lidera e bate todos os candidatos no 2º turno

Datafolha: Lula lidera e bate todos os candidatos no 2º turno

Intenções de votos no ex-presidente seguem elevadas, mesmo após condenação em segunda instância. Na hipótese de ser barrado, candidatura indicada por ele lidera com 27% São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua liderando a corrida eleitoral à Presidência da República, com intenções de votos entre 34% e 37% no primeir... Leia mais

Defesa pede e STJ nega habeas corpus para evitar prisão de Lula

Defesa pede e STJ nega habeas corpus para evitar prisão de Lula

Advogados do ex-presidente apresentam justificativas para garantir o direito de Lula recorrer em liberdade aos tribunais superiores. STJ negou pedido, que terá mérito julgado após recesso São Paulo – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou, nesta terça-feira (30), com pedido de habeas corpus perante o Superior Tribunal... Leia mais

“Me preocupa a cultura de que basta uma delação para alguém ser preso”, diz jurista

“Me preocupa a cultura de que basta uma delação para alguém ser preso”, diz jurista

Professor da PUC-RS, José Carlos Moreira da Silva Filho comenta excessos da Operação Lava Jato   Os métodos utilizados pela Operação Lava Jato nos últimos três anos vêm sendo criticados por inúmeros juristas brasileiros. Com uma série de arbitrariedades e exceções jurídicas, a Operação, que se tornou rapidamente uma das mais conhecidas ... Leia mais

A aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento de lula

A aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento de lula

Rodrigo Medeiros da SilvaMestre em Direito   No último dia 24 de janeiro, o Brasil acompanhou o julgamento de um recurso de apelação impetrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo nº 5046512-94.2016.4.04.7000, que é difusamente conhecido por ter como objeto um apartamento triplex no litoral de São Paulo. Entendendo ... Leia mais

'Excessos contra Lula acirram ambiente hostil nas ruas', diz ex-ministro do STJ

'Excessos contra Lula acirram ambiente hostil nas ruas', diz ex-ministro do STJ

Gilson Dipp não vê provas materiais contra ex-presidente no caso do triplex e alerta: "Direito Penal é proteção que cidadão tem contra as arbitrariedades do Estado, não deveria ser utilizado dessa forma"   Brasília – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1998 a 2014 (nomeado por Fernando Henrique Cardoso), ex-corregedor naci... Leia mais

Para especialista da UFSC, privatização da água ganha espaço na agenda nacional

Para especialista da UFSC, privatização da água ganha espaço na agenda nacional

Jantar de Temer com dirigente da Nestlé e realização de Fórum Mundial da Água em Brasília, em março, reforçam acordos com setor privado, que quer controlar o mais essencial direito humano, segundo a ONU   São Paulo – O encontro de Michel Temer com o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke, no último dia 24, em Davos, na Suiça, e a rea... Leia mais

A (i)moralidade do juiz moralista

A (i)moralidade do juiz moralista

Frederico de AlmeidaCientista Político   Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele apenas pleiteou judicialmente um direito que considerava ter. Vamos de... Leia mais

Discurso fascista deve ser interrompido, diz Tiburi após abandonar programa com MBL

Discurso fascista deve ser interrompido, diz Tiburi após abandonar programa com MBL

Em carta, filósofa explica os motivos que a levaram a abandonar um programa em que participaria junto a Kim Kataguiri   Em carta divulgada nesta quinta-feira (25), a filósofa Márcia Tiburi escreve sobre os motivos que a levou a abandonar um programa na Rádio Guaíba ao descobrir que seria entrevista junto ao dirigente do Movimento Brasil... Leia mais

Assassinato de líder do MST na Bahia foi encomendado, afirma governador

Assassinato de líder do MST na Bahia foi encomendado, afirma governador

Márcio Matos foi assassinado na última quarta-feira (24), em sua própria casa, na região da Chapada Diamantina   Foi enterrado na tarde de hoje (26), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, o corpo de Márcio Matos, 33 anos, dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado. Marcinho, como era conhecido, foi a... Leia mais

SASP: EM DEFESA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

SASP: EM DEFESA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

O Sindicato dos Advogados de São Paulo vem a público manifestar perplexidade com a notícia de que o Sindicato dos Advogados da Paraíba, impetrou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, visando suspender as audiências de custódia em todo o país. A audiência de custódia é uma prática efetiva de garantia da ordem pública, do... Leia mais

Presidente do TST derruba liminar que suspendia demissões em universidade

Presidente do TST derruba liminar que suspendia demissões em universidade

Em sua decisão, Gandra entende que a instituição de ensino sofreria "dano irreparável" se não pudesse demitir agora São Paulo – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício provisório da Corregedoria da instituição, aplicou a lei da "reforma" trabalhista para conceder liminar à uni... Leia mais

As relações pouco republicanas entre PSDB e instituições de justiça de SP

As relações pouco republicanas entre PSDB e instituições de justiça de SP

A tese da pesquisadora, advogada e integrante do IBCCRIM, Luciana Zaffalon, tem sido tratada como uma bomba no meio jurídico paulista. Notas exaltadas de representantes de instituições denotam a altura das afirmações sustentadas que atingem diretamente a credibilidade das instituições. Isso porque a pesquisadora buscou esmiuçar de que for... Leia mais

Passe Livre realizará em frente à casa de Doria segundo ato contra alta da tarifa

Passe Livre realizará em frente à casa de Doria segundo ato contra alta da tarifa

Movimento marca nova manifestação para a quarta-feira (17). Mobilização teve início ontem, com passeata pelas ruas do centro da capital São Paulo – O Movimento Passe Livre divulgou data e local do segundo ato contra o aumento da tarifa de ônibus de São Paulo, em vigor desde domingo (7). Será na próxima quarta-feira (17), em frente à casa... Leia mais

Alto índice de prisão em audiência de custódia em São Paulo alarma juristas

Alto índice de prisão em audiência de custódia em São Paulo alarma juristas

Embora seja prevista no Pacto de San José da Costa Rica e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça como um meio para combater torturas policiais, bem como para o excesso de prisões preventivas decretadas, a audiência de custódia em São Paulo tem alarmado criminalistas e defensores. Segundo informações disponibilizadas pela coluna d... Leia mais

Reconstrução do futuro do país deve ser obra coletiva

Reconstrução do futuro do país deve ser obra coletiva

Partidarização do Judiciário, favorecimento do interesse privado, e descrédito do sistema político trazem ao centro da agenda progressista o debate sobre a união de forças em torno de um objetivo maior   por Marcio Pochmann* São Paulo – Decorrido mais de dois anos da pior recessão econômica, aprofundada por inegáveis evidências de part... Leia mais

Ibope: 90% dos entrevistados não votariam em aliado de Michel Temer

Ibope: 90% dos entrevistados não votariam em aliado de Michel Temer

Dado da pesquisa é péssima para os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria, de olho na disputa das eleições deste ano. Somente 5% dos eleitores votariam em candidato que apoia Temer   São Paulo – Pré-candidatos de plantão às eleições deste ano, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito da capital paulista, João Doria, ambos do... Leia mais

'2017 foi sangrento', aponta balanço da Comissão Pastoral da Terra

'2017 foi sangrento', aponta balanço da Comissão Pastoral da Terra

De acordo com dados parciais, foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, muitos com requintes de crueldade, índice que dá ao Brasil o título de país mais violento para os camponeses no mundo   São Paulo – Balanço da questão agrária brasileira em 2017, divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que 2017... Leia mais

Sobre as frágeis autodefesas do Juiz Moro

Sobre as frágeis autodefesas do Juiz Moro

Juarez Cirino dos SantosProfessor e Advogado   Episódio n. 3 da Série “A guerra de Moro contra Lula” e continuação do Episódio 2, sob o título: As frágeis autodefesas do Juiz Moro Série visa qualificar a cobertura jornalística de demais veículos sobre o tema, bem como trazer a análise do Professor Juarez Cirino dos Santos, que teve ínt... Leia mais

Ameaças a prerrogativas dos Advogados por juízes autoritários devem ser coibidas pelo CNJ

Ameaças a prerrogativas dos Advogados por juízes autoritários devem ser coibidas pelo CNJ

A advocacia vem sofrendo constantes ameaças ao direito de defesa e prerrogativas profissionais previstas na Constituição Federal e no Estatuto da OAB, devido à verdadeira “tradição” autoritária da magistratura e de muitas autoridades públicas, e o SASP – Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo decidiu vir a público para realizar um... Leia mais

ANÁLISE DE CONJUNTURA: Educação Brasileira

ANÁLISE DE CONJUNTURA: Educação Brasileira

Associação dos Amigos da Escola Nacional Floretan Fernandes convida a todos para uma palestra com o filósofo Dermeval Saviani.   * Demerval Saviani é filósofo e pedagogo, foi professor na Universidade Federal de São Carlos e na UNICAMP. Participou da fundação da ANDE - Associação Nacional da Educação e outras entidades relacionadas à lu... Leia mais

Ato em São Paulo reúne juízes, advogados e sindicalistas em defesa da Justiça do Trabalho

Ato em São Paulo reúne juízes, advogados e sindicalistas em defesa da Justiça do Trabalho

Juízes do trabalho, sindicalistas e juristas se reuniram em frente ao Fórum do Trabalho em São Paulo, no dia 8 de novembro, quarta-feira, em defesa da Justiça trabalhista e contra as reformas. Participaram do ato representantes do SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sintrajud - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal, A... Leia mais

O fim do mundo do trabalho já começou

O fim do mundo do trabalho já começou

Y tengo que apagar la vela, pero no la esperanza. Esa … ni muerto. – Subcomandante Insurgente Marcos, EZLN, Chiapas, México.   Neste sábado, 11 de novembro de 2017, o fim do mundo do trabalho começou com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017 que alterou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando di... Leia mais

7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial

7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial

1. Aplicação da Lei no tempoAs normas prejudiciais podem ser retroativas? A primeira análise na elaboração da petição inicial de uma Reclamação Trabalhista, será a verificação dos reflexos das normas, se benéficas ou prejudiciais ao reclamante. Como principal argumento para a manutenção da eficácia de norma anterior mais benéfica é em re... Leia mais

'Reforma' trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunais

'Reforma' trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunais

Para representantes de trabalhadores e especialistas em direito, em debate no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, país já provou que é possível criar empregos sem reduzir direitos São Paulo – A nova legislação trabalhistas sancionada pelo governo Temer, que entrou em vigor no último sábado (11), não está consolidada, e será alvo de disput... Leia mais

Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os ... Leia mais

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Advogados e Advogadas da Cetesb, encerram greve e aprovam

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