Artigos
Nós não vamos nos calar 
Sorocaba sempre teve a frente mulheres de luta! Por Emanuela Oliveira de Almeida Barros no Migalhas Lembrando nossas tecelãs que lutaram por melhores condições de trabalho e direitos nas fábricas de Sorocaba, ainda no começo do século XX até grupo de mulheres que...
Reformas, Federações e democracia no Brasil 
Sob debate, a novidade política das Federações não beneficiará apenas pequenos partidos; entenda. Por Marvia Scárdua e Rodrigo de Carvalho no Migalhas A democracia liberal e ocidental, do qual se encaixa o sistema político brasileiro, é definida pelo exercício das...
Segurança pública no Estado de São Paulo e o papel da Ouvidoria da Polícia
O último relatório da Ouvidoria apresentou um forte apelo para a ampliação do policiamento e de mudanças no atendimento. Com relação às vítimas em decorrência da intervenção policial, o racismo estrutural é pauta urgente. Por Elizeu Soares Lopes no Migalhas Quando...
A SOCIEDADE EM REDE E A ÉTICA DIGITAL
Por Vinicius Vieira Dias da Cruz no Migalhas Decisões recentes apontam para o entendimento de que a liberdade e expressão não pode ser exercida por meio de insultos, palavrões, e xingamentos; tampouco, refletirem em gordofobia, homofobia, comportamentos racistas e...
Notícias
SASP: 72 anos de luta
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está completando neste 15 de setembro 72 anos de existência. Fundado em 1952 com o objetivo de defender a classe dos advogados empregados, o SASP foi muito além do que se poderia imaginar,...
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
Eleições SASP 2024
As eleições para a diretoria do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) estão chegando. Nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, os advogados poderão escolher a nova gestão que administrará a entidade pelo triênio 2024/2026. Para votar é...
Manifesto por uma OAB Democrática, Plural e em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos
Comunicados
Comunicado: Eleições SASP
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) vem a público informar o resultado das eleições que ocorreram nos dias 03 e 04 de setembro na sede da entidade. Os associados escolheram a chapa que irá compor a presidência e a diretoria pelo...
SASP e CETESB assinam acordo coletivo 2023/2025
Após meses de negociação a Campanha Salarial da CETESB foi finalizada. Na última sexta-feira (30) o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) assinou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) o acordo coletivo de trabalho...
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp