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SASP CONVOCA: NO DIA 28 DE ABRIL VAMOS PARAR O BRASIL PELOS NOSSOS DIREITOS

SASP CONVOCA: NO DIA 28 DE ABRIL VAMOS PARAR O BRASIL PELOS NOSSOS DIREITOS

Não às Reformas da Previdência e Trabalhista! 1.    A Reforma da Previdência é anunciada como a única forma de combater um “défict bilionário” existente. Porém, estudos da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) denunciam que isto é falso, e que a Previdência no Brasil tem superávit há mais de 15 anos, algo e... Leia mais

Ato público contra as reformas trabalhistas e previdenciária

Ato público contra as reformas trabalhistas e previdenciária

O Fórum Interinstitucional em defesa do direito do Trabalho e da Previdência Social irá realizar um "Ato Público contra as reformas Trabalhistas e Previdenciárias". O Ato será realizado no dia 24 de abril, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.         Leia mais

Luigi Ferrajoli, jurista de reputação mundial, condena abusos da Lava Jato em palestra

Luigi Ferrajoli, jurista de reputação mundial, condena abusos da Lava Jato em palestra

Luigi Ferrajoli, um dos juristas de maior reconhecimento no mundo, denunciou de forma dura os métodos da Operação Lava Jato capitaneada pelo Juiz Federal Sérgio Moro como um processo de perseguição e espetacularização midiática. Ferrajoli ainda denunciou a fragilidade jurídica do processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff do poder... Leia mais

Derrotado, governo pressiona por nova votação de urgência para reforma trabalhista

Derrotado, governo pressiona por nova votação de urgência para reforma trabalhista

Presidente da Câmara porá matéria outra vez em votação na sessão desta quarta-feira São Paulo – Depois da derrota de ontem, o governo pressionou por nova votação do regime de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6.787, de "reforma" da legislação trabalhista. Novo requerimento já foi apresentado, e o presidente da Câmara, R... Leia mais

Justiça arquiva denúncia contra Bancoop, e Vaccari é absolvido

Justiça arquiva denúncia contra Bancoop, e Vaccari é absolvido

Juíza determinou arquivamento de denúncia do MP por erros jurídicos e por alegações vagas e superficiais. Caso também envolvia apartamento do Guarujá atribuído a Lu São Paulo – A Justiça de São Paulo rejeitou nesta terça-feira (18) acusação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) envolvendo a empreiteira OAS e a Cooperativa Habitacion... Leia mais

Leonardo Boff: Papa Francisco não tinha motivo para vir ao Brasil apoiar 'golpista'

Leonardo Boff: Papa Francisco não tinha motivo para vir ao Brasil apoiar 'golpista'

Para teólogo, ao recusar convite de Michel Temer para visitar o país, líder mundial da igreja católica é coerente com a opção pelos pobres: "Por causa disso ele não quis visitar a Argentina de Macri" São Paulo – “O papa não tinha nenhuma razão para vir ao Brasil, apoiar um golpista. Ele é muito coerente com a opção que tem pelos pobres, ... Leia mais

NOTA - A parcialidade do M.M. Juiz Moro

NOTA - A parcialidade do M.M. Juiz Moro

No dia 3 de abril de 2017 a Frente Brasil de Juristas pela Democracia divulgou Nota Oficial em que reafirma seu compromisso com os princípios democráticos e de defesa das garantias jurídicas fundamentais. No texto, a FBJD critica o juiz Sérgio Moro por sua parcialidade evidente na condução da chamada “Operação Lava-Jato”. Veja a íntegra d... Leia mais

Rede questiona no STF nova lei da terceirização

Rede questiona no STF nova lei da terceirização

Relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.   A Rede Sustentabilidade propôs ADIn contra a lei 13.429/17, que trata da terceirização, sancionada pelo presidente da República no dia 31 de março. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. A lei trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e dispõe sobre as relações de trabalho na... Leia mais

Confira os principais retrocessos da Lei da Terceirização ilimitada

Confira os principais retrocessos da Lei da Terceirização ilimitada

Jornalista Cristiane Sampaio explica os impactos para os trabalhadores depois da lei ter sido aprovada pelos deputados Ouça aqui a matéria ► Link A Lei da Terceirização, sancionada na semana passada, segue como uma das principais polêmicas do atual cenário político. Isso porque a nova legislação altera a forma como os patrões se relaci... Leia mais

Temer tenta driblar pressão popular, mas perde base no Congresso

Temer tenta driblar pressão popular, mas perde base no Congresso

Para deputados, ao anunciar mudanças na PEC da Previdência, governo tenta evitar perda vertiginosa de apoio. Enquanto isso, Renan Calheiros rompe pensando em 2018 e nos votos de Lula São Paulo – O recuo do governo de Michel Temer em alguns pontos da reforma da Previdência demonstra que o presidente da República já sofre os efeitos das ma... Leia mais

A periferia afastada da política

A periferia afastada da política

Quando você soma a um déficit de cidadania um clima político muito polarizado e sinaliza mais uma autopreservação da classe política do que a construção de um projeto de sociedade, as pessoas se afastam Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo e divulgada no fim de março foi muito discutida nas redes sociais e serviu para inter... Leia mais

Promotoria pede para Dória vetar mudança de nome de ponte para “Romeu Tuma”

Promotoria pede para Dória vetar mudança de nome de ponte para “Romeu Tuma”

A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo solicitou ao prefeito de São Paulo, João Dória, que o projeto de lei aprovado em fevereiro na Câmara Municipal que acrescenta o nome do senador Romeu Tuma à Ponte das Bandeiras, na zona norte da capital, seja vetado. O PL 22/2017 foi apresentado pelo vereador Eduardo Tuma... Leia mais

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes. O STJ divulgou na última quinta-feira, 6, a lista dos candidatos que concorrem às duas vagas de membro do CNJ reservadas a juiz federal e a desembargador de TRF, além da vaga de membro do CNMP destinada a juiz. A reunião do pleno que elegerá os novos membros do CNJ e do CNMP est... Leia mais

Parlamentares e movimentos populares denunciam Bolsonaro por crime de racismo

Parlamentares e movimentos populares denunciam Bolsonaro por crime de racismo

Por possuir foro privilegiado, denúncias contra deputado foram feitas à Procuradoria-Geral da República   Um grupo de parlamentares e lideranças de movimentos sociais apresentaram nessa quinta-feira (6) duas representações contra o deputado federal Jair Bolsonaro, do PSC. As denúncias foram feitas à Procuradoria-Geral da República porqu... Leia mais

OAB critica reforma da Previdência em encontro Nacional

OAB critica reforma da Previdência em encontro Nacional

Fortaleza - Foi aberto na noite da quinta-feira (23) o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Fortaleza, coordenado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia. O evento, que durou até sexta, reuniu dirigentes de todo o país e representantes da sociedade civil. Suas deliberações, sugestões e apontamentos são fundamentais para e... Leia mais

Procuradoria da República e Corregedoria Nacional investigam MP paulista

Procuradoria da República e Corregedoria Nacional investigam MP paulista

O procurador geral da república, Rodrigo Janot ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, contra normas do Estado de São Paulo que autorizam o pagamento de gratificação pela prestação de serviços de natureza especial a membros do Ministério Público Paulista. As informações s... Leia mais

Manifestações do MBL fracassam: fiasco deve ser desastroso para Lava Jato

Manifestações do MBL fracassam: fiasco deve ser desastroso para Lava Jato

Com muito carro de som e baixa participação popular, protestos do domingo demonstraram que a classe média cansou de ser iludida O Cafezinho – A Avenida Paulista esteve congestionada de caminhões, com nada menos que seis trios elétricos gigantescos (o que mostra que os grupos estão muito bem financiados). Curiosamente, contudo, faltaram m... Leia mais

Centrais acertam mobilização nacional em 28 de abril: 'Parar o Brasil'

Centrais acertam mobilização nacional em 28 de abril: 'Parar o Brasil'

Sindicalistas querem realizar movimento ainda mais amplo do que o realizado no último dia 15. CUT já tem protestos marcados para a próxima sexta-feira (31) São Paulo – As centrais sindicais definiram na tarde de hoje (27) o dia 28 de abril para um novo movimento nacional de protestos e paralisações contra as reformas do governo Temer, in... Leia mais

Municípios devem ter arquivos públicos para preservar patrimônio cultural

Municípios devem ter arquivos públicos para preservar patrimônio cultural

A Constituição Federal de 1988 assegurou como direito fundamental de todo cidadão o direito de acesso à informação (art. 5º, XIX); definiu como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens n... Leia mais

Eduardo Guimarães diz que ação contra ele foi 'recado' a todos que divergem de Moro

Eduardo Guimarães diz que ação contra ele foi 'recado' a todos que divergem de Moro

Em ato de desagravo e repúdio, blogueiro afirmou ter sido vítima vingança do juiz da Operação Lava Jato, denunciou abusos cometidos e prometeu não se calar São Paulo – O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, voltou a afirmar que a sua condução coercitiva, na manhã de ontem (22), a pedido do juiz Sérgio Moro, foi um um ato de... Leia mais

Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência Social

Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência Social

União terá que provar, com documentos, que sistema previdenciário possui rombo de R$ 140 bilhões São Paulo – A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu, parcialmente, pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, par... Leia mais

Governo brasileiro é criticado na ONU por suspender 'lista suja' do trabalho escravo

Governo brasileiro é criticado na ONU por suspender 'lista suja' do trabalho escravo

Segundo a Conectas, decisão "favorece as corporações privadas em detrimento dos mais vulneráveis". Entidade afirma que é a primeira vez que Executivo brasileiro se alinha a esses interesses São Paulo – Durante a 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, a organização não-governamental ... Leia mais

SASP participa de Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores

SASP participa de Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores

Realiza-se nestes dias 17 e 18 de março em São Paulo, no Novotel SP Jaraguá Conventios, o Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores, que reúne advogados, juristas e sindicalistas no Novotel Jaraguá. No mesmo evento também haverá o 2º Encontro Nacional da ADJC (Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania). O Seminário discute... Leia mais

Justiça suspende propaganda do governo sobre reforma da Previdência

Justiça suspende propaganda do governo sobre reforma da Previdência

Em caso de descumprimento da medida, governo federal deverá pagar multa de R$ 100 mil por dia A juíza Marciane Bonzanini, da 1a Vara Federal de Porto Alegre (RS), determinou a suspensão imediata de todos os anúncios da campanha do governo federal que vêm sendo veiculados a respeito da reforma da Previdência. A decisão tem caráter liminar... Leia mais

Ato na Paulista fecha dia de mobilização em São Paulo

Ato na Paulista fecha dia de mobilização em São Paulo

Número de manifestantes era estimado em mais de 300 mil pessoas por volta das 19h. Protestos em todo o país pediram rejeição total à proposta de reforma da Previdência São Paulo - Por volta das 19h desta quarta-feira (15), a Avenida Paulista estava totalmente tomada por mais de 300 mil trabalhadores contrários à reforma da Previdência pr... Leia mais

Reforma da Previdência: 'Está caindo a ficha da população'

Reforma da Previdência: 'Está caindo a ficha da população'

Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), acredita que a recepção popular aos atos de hoje mostra que as pessoas estão mais conscientes dos efeitos da PEC 287   São Paulo – Depois de um dia de intensa mobilização, com paralisações de motoristas de ônibus, metroviários, bancários e servidores públicos d... Leia mais

Juristas manifestam apoio à greve contra reforma da previdência

Juristas manifestam apoio à greve contra reforma da previdência

“Greve que não atrapalha, não é greve; é passeio. Greve é pra parar os meios de produção, parar os serviços públicos e serve pra fazer as pessoas pensarem em que tipo de sociedade querem viver“. É o que acredita o Juiz do Trabalho do Tribunal Regional da 4ª Região, Átila da Rold Roesler, acerca das manifestações contra a reforma da Previd... Leia mais

Mídia esconde Fora Temer como escondeu Diretas Já

Mídia esconde Fora Temer como escondeu Diretas Já

Depois de esconder que 300 mil pessoas foram protestar na Praça da Sé por eleições diretas em 1984, a imprensa minimizou – ou escondeu completamente – as manifestações que levaram 1 milhão de pessoas às ruas ontem contra as reformas do governo e pelo Fora Temer; assim como apenas a Folha de S.Paulo noticiou as diretas na época, foi o únic... Leia mais

Ato em SP contra a reforma da Previdência terá Lula na Paulista. Ônibus e metrô param

Ato em SP contra a reforma da Previdência terá Lula na Paulista. Ônibus e metrô param

Ônibus municipais e intermunicipais da região metropolitana, metrô, escolas municipais e estaduais, unidades de saúde, bancos e correios vão paralisar atividades pela mobilização São Paulo – O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer, que ocorre amanhã (15) em todo o ... Leia mais

SASP VAI MANTER PLANTÃO DE ADVOGADOS NESTA QUARTA, NAS MANIFESTAÇÕES

SASP VAI MANTER PLANTÃO DE ADVOGADOS NESTA QUARTA, NAS MANIFESTAÇÕES

O Sindicato dos Advogados de São Paulo vai manter um plantão de advogados durante as manifestações desta quarta-feira (15/03) contra as reformas trabalhista e da Previdência. Caso seu movimento sofra algum tipo de violência contra os atos, LIGUE para os nossos contatos.   CASO NECESSÁRIO, LIGUE PARA OS ADVOGADOS DO SASP ANA LÚCIA: 967... Leia mais

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