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SASP: EM DEFESA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

SASP: EM DEFESA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

O Sindicato dos Advogados de São Paulo vem a público manifestar perplexidade com a notícia de que o Sindicato dos Advogados da Paraíba, impetrou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, visando suspender as audiências de custódia em todo o país. A audiência de custódia é uma prática efetiva de garantia da ordem pública, do... Leia mais

Presidente do TST derruba liminar que suspendia demissões em universidade

Presidente do TST derruba liminar que suspendia demissões em universidade

Em sua decisão, Gandra entende que a instituição de ensino sofreria "dano irreparável" se não pudesse demitir agora São Paulo – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício provisório da Corregedoria da instituição, aplicou a lei da "reforma" trabalhista para conceder liminar à uni... Leia mais

As relações pouco republicanas entre PSDB e instituições de justiça de SP

As relações pouco republicanas entre PSDB e instituições de justiça de SP

A tese da pesquisadora, advogada e integrante do IBCCRIM, Luciana Zaffalon, tem sido tratada como uma bomba no meio jurídico paulista. Notas exaltadas de representantes de instituições denotam a altura das afirmações sustentadas que atingem diretamente a credibilidade das instituições. Isso porque a pesquisadora buscou esmiuçar de que for... Leia mais

Passe Livre realizará em frente à casa de Doria segundo ato contra alta da tarifa

Passe Livre realizará em frente à casa de Doria segundo ato contra alta da tarifa

Movimento marca nova manifestação para a quarta-feira (17). Mobilização teve início ontem, com passeata pelas ruas do centro da capital São Paulo – O Movimento Passe Livre divulgou data e local do segundo ato contra o aumento da tarifa de ônibus de São Paulo, em vigor desde domingo (7). Será na próxima quarta-feira (17), em frente à casa... Leia mais

Alto índice de prisão em audiência de custódia em São Paulo alarma juristas

Alto índice de prisão em audiência de custódia em São Paulo alarma juristas

Embora seja prevista no Pacto de San José da Costa Rica e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça como um meio para combater torturas policiais, bem como para o excesso de prisões preventivas decretadas, a audiência de custódia em São Paulo tem alarmado criminalistas e defensores. Segundo informações disponibilizadas pela coluna d... Leia mais

Reconstrução do futuro do país deve ser obra coletiva

Reconstrução do futuro do país deve ser obra coletiva

Partidarização do Judiciário, favorecimento do interesse privado, e descrédito do sistema político trazem ao centro da agenda progressista o debate sobre a união de forças em torno de um objetivo maior   por Marcio Pochmann* São Paulo – Decorrido mais de dois anos da pior recessão econômica, aprofundada por inegáveis evidências de part... Leia mais

Ibope: 90% dos entrevistados não votariam em aliado de Michel Temer

Ibope: 90% dos entrevistados não votariam em aliado de Michel Temer

Dado da pesquisa é péssima para os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria, de olho na disputa das eleições deste ano. Somente 5% dos eleitores votariam em candidato que apoia Temer   São Paulo – Pré-candidatos de plantão às eleições deste ano, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito da capital paulista, João Doria, ambos do... Leia mais

'2017 foi sangrento', aponta balanço da Comissão Pastoral da Terra

'2017 foi sangrento', aponta balanço da Comissão Pastoral da Terra

De acordo com dados parciais, foram 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo, muitos com requintes de crueldade, índice que dá ao Brasil o título de país mais violento para os camponeses no mundo   São Paulo – Balanço da questão agrária brasileira em 2017, divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que 2017... Leia mais

Sobre as frágeis autodefesas do Juiz Moro

Sobre as frágeis autodefesas do Juiz Moro

Juarez Cirino dos SantosProfessor e Advogado   Episódio n. 3 da Série “A guerra de Moro contra Lula” e continuação do Episódio 2, sob o título: As frágeis autodefesas do Juiz Moro Série visa qualificar a cobertura jornalística de demais veículos sobre o tema, bem como trazer a análise do Professor Juarez Cirino dos Santos, que teve ínt... Leia mais

Ameaças a prerrogativas dos Advogados por juízes autoritários devem ser coibidas pelo CNJ

Ameaças a prerrogativas dos Advogados por juízes autoritários devem ser coibidas pelo CNJ

A advocacia vem sofrendo constantes ameaças ao direito de defesa e prerrogativas profissionais previstas na Constituição Federal e no Estatuto da OAB, devido à verdadeira “tradição” autoritária da magistratura e de muitas autoridades públicas, e o SASP – Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo decidiu vir a público para realizar um... Leia mais

ANÁLISE DE CONJUNTURA: Educação Brasileira

ANÁLISE DE CONJUNTURA: Educação Brasileira

Associação dos Amigos da Escola Nacional Floretan Fernandes convida a todos para uma palestra com o filósofo Dermeval Saviani.   * Demerval Saviani é filósofo e pedagogo, foi professor na Universidade Federal de São Carlos e na UNICAMP. Participou da fundação da ANDE - Associação Nacional da Educação e outras entidades relacionadas à lu... Leia mais

Ato em São Paulo reúne juízes, advogados e sindicalistas em defesa da Justiça do Trabalho

Ato em São Paulo reúne juízes, advogados e sindicalistas em defesa da Justiça do Trabalho

Juízes do trabalho, sindicalistas e juristas se reuniram em frente ao Fórum do Trabalho em São Paulo, no dia 8 de novembro, quarta-feira, em defesa da Justiça trabalhista e contra as reformas. Participaram do ato representantes do SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sintrajud - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal, A... Leia mais

O fim do mundo do trabalho já começou

O fim do mundo do trabalho já começou

Y tengo que apagar la vela, pero no la esperanza. Esa … ni muerto. – Subcomandante Insurgente Marcos, EZLN, Chiapas, México.   Neste sábado, 11 de novembro de 2017, o fim do mundo do trabalho começou com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017 que alterou mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando di... Leia mais

7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial

7 itens da Reforma Trabalhista que mudam sua Petição Inicial

1. Aplicação da Lei no tempoAs normas prejudiciais podem ser retroativas? A primeira análise na elaboração da petição inicial de uma Reclamação Trabalhista, será a verificação dos reflexos das normas, se benéficas ou prejudiciais ao reclamante. Como principal argumento para a manutenção da eficácia de norma anterior mais benéfica é em re... Leia mais

'Reforma' trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunais

'Reforma' trabalhista será alvo de disputa nas ruas e nos tribunais

Para representantes de trabalhadores e especialistas em direito, em debate no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, país já provou que é possível criar empregos sem reduzir direitos São Paulo – A nova legislação trabalhistas sancionada pelo governo Temer, que entrou em vigor no último sábado (11), não está consolidada, e será alvo de disput... Leia mais

Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

Juízes questionam medida provisória que aumentou alíquota de contribuição previdenciária

A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os ... Leia mais

William Waack, racismo e a Rede Globo: tudo a ver

William Waack, racismo e a Rede Globo: tudo a ver

O jornalista da Rede Globo, William Waack, foi afastado das funções de jornalismo após vazar um vídeo gravado minutos antes de entrar no ar. Durante a cobertura sobre a eleição de Donald Trump, no dia 8 de Novembro de 2016, o jornalista aparece xingando um motorista que estava buzinando, e faz comentários racistas com o também jornalista ... Leia mais

Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

Ministra Assusete Magalhães, do STJ, assentou ilegitimidade do MPF para questionar contratos de honorários em ações previdenciárias. A ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou provimento ao recurso do Ministério Público contra acórdão que assentou a ilegitimidade do parquet para intervir em contratos de honorários advocatícios. O MPF ... Leia mais

Anuidade dos advogados de SP não terá acréscimo em 2018

Anuidade dos advogados de SP não terá acréscimo em 2018

Decisão foi anunciada pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. O presidente da OAB/SP Marcos da Costa anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, que a anuidade da seccional não terá qualquer acréscimo no próximo ano, inclusive de correção monetária. O anúncio foi feito por meio de sua página do Facebook. A decisão foi aprovada por un... Leia mais

OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público

OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público

O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 496, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o artigo 331 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que tipifica o delito de desacato a funcionário público... Leia mais

STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

Mudanças estão relacionadas principalmente à forma de digitalização e processamento de ações e procedimentos criminais. O STJ promoveu alterações na resolução 10/2015, que disciplina o processo judicial eletrônico no tribunal. As mudanças, introduzidas por meio da resolução 10/2017, estão relacionadas principalmente à forma de digitaliza... Leia mais

Lei que transfere à Justiça Militar julgamento de crimes contra civis preocupa entidades

Lei que transfere à Justiça Militar julgamento de crimes contra civis preocupa entidades

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou recentemente a lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de militares que cometerem crimes contra civis. A Lei 13.491/2017  prevê esse julgamento em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A Justiça Militar Federal é responsável por julgar os crimes praticados por militares, Aeron... Leia mais

Qual a lição Caetano Veloso e Aécio Neves tirarão do punitivismo e do Judiciário?

Qual a lição Caetano Veloso e Aécio Neves tirarão do punitivismo e do Judiciário?

Djefferson AmadeusMestre em Direito e Hermenêutica Filosófica Depois da guerra, quando contaram o número de mortos, a primeira coisa que fizeram – conforme nos lembrou Jacinto Coutinho – foi reunir todos, inclusive os diferentes, criar uma Constituição… e respeitá-la. A Constituição, por isso, tal como registrou Flávio Antonio da Cruz, ... Leia mais

Emprego precário compromete economia e agrava concentração de renda

Emprego precário compromete economia e agrava concentração de renda

Clemente Ganz Lúcio diz que país precisa melhorar salários e distribuir renda para reagir ao aumento da pobreza no país, segundo estudo do Banco Mundial São Paulo – "Temos uma longa tarefa na economia brasileira de conduzir o crescimento econômico, com melhor distribuição de renda e melhoria de salários", diz o diretor técnico do Dieese,... Leia mais

Assembleia paulista faz audiência pública sobre desmonte dos bancos públicos

Assembleia paulista faz audiência pública sobre desmonte dos bancos públicos

Com a presença de bancários e deputados, objetivo do debate é ampliar a defesa das instituições, principais financiadores do desenvolvimento e de políticas sociais São Paulo – Um audiência contra o desmonte dos bancos públicos será realizada nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com a presença de bancários e deput... Leia mais

Ibope traz liderança ampliada de Lula com 36% e testa nomes

Ibope traz liderança ampliada de Lula com 36% e testa nomes

Nomes apresentador da Globo Luciano Huck é testado. Banqueiro que fundou Partido Novo e Henrique Meirelles também aparecem São Paulo – Uma pesquisa nacional do Ibope traz Lula com 35% a 36% das intenções de voto se as eleições presidenciais fossem hoje. Na sondagem espontânea, o ex-presidente aparece com 26%. Em segundo vem o deputado Ja... Leia mais

Por que um juiz pode andar armado e não pode falar que foi golpe

Por que um juiz pode andar armado e não pode falar que foi golpe

Luís Carlos ValoisJuiz de Direito Estava em um curso de início de carreira de magistrados, quando encontrei um juiz que não via há muitos anos. Ele tinha vários projetos sociais, de levar a justiça ao interior do país, de barco, de ônibus, como fosse necessário, mas transformando a justiça em algo fora do castelo. Lembrei dos seus proje... Leia mais

Movimentos de mulheres fazem inauguração popular de Casa da Mulher Brasileira em SP

Movimentos de mulheres fazem inauguração popular de Casa da Mulher Brasileira em SP

Espaço continua fechado por falta de vontade política, denunciam as entidades Na manhã de domingo (29), mulheres de diversos movimentos populares como a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a Central de Movimentos Populares (CMP) ocuparam a Casa d... Leia mais

Maioria dos deputados decide barrar segunda denúncia contra Temer

Maioria dos deputados decide barrar segunda denúncia contra Temer

Presidente e dois ministros são acusados de arrecadar R$ 587 milhões em propinas de empresas investigadas na Lava Jato Por 251 votos a 233, o plenário da Câmara Federal decidiu livrar o presidente golpista Michel Temer (PMDB) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O man... Leia mais

Paulinho Fonteles morre após infarto fulminante em Belém

Paulinho Fonteles morre após infarto fulminante em Belém

Após um infarto fulminante, morreu na manhã desta quinta-feira (26) Paulo Fonteles Filho, o Paulinho Fonteles, 45 anos, ex-vereador de Belém pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). Paulinho era conhecido pela defesa de Direitos Humanos e estava internado há cerca de 15 dias, lutando contra uma broncopneumonia. A informação foi confir... Leia mais

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É com satisfação que o DIAP lança, dentro da série... Leia mais

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