SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

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Justiça impede empresas gaúchas de coagir trabalhadores a votar em Bolsonaro

Construtora teria obrigado funcionários em horário de trabalho a publicar fotos em redes sociais apoiando candidato escolhido pelo proprietário. Dono de fábrica ameaçou "ir embora" se Bolsonaro perder São Paulo – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve nesta quinta-feira (4) liminar na Justiça para impedir q... Leia mais

Mas afinal, o que é fascismo?

Por Claudia Maria Dadico As manifestações populares do dia 29 de setembro de 2018 – os denominados movimentos “#elenão” – uniram-se em torno de uma idéia central: a denúncia do fascismo. As palavras: “fascista” e “fascismo”, utilizadas como mote de luta ecoaram em alto e bom som, nas maiores cidades do país. O movimento chamou a atenção... Leia mais

'Licença para matar' proposta por Doria é criticada por comando da PM e ouvidoria

Ouvidor das polícias de São Paulo, Benedito Mariano, afirma que aumentar a letalidade policial não diminui a criminalidade. "Essa fala vai na contramão do esforço do atual comando militar", diz São Paulo – Em uma estratégia de se aproximar do discurso de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato tucano ao governo do estado de São Paulo, João Dor... Leia mais

Corregedor recomenda que magistrados não emitam posições políticas durante eleições

Objetivo é resguardar a imagem da magistratura brasileira, esclarece o ministro Humberto Martins. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde de hoje, 5, uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-parti... Leia mais

"Guru econômico" de Bolsonaro defende mais impostos para os pobres

Paulo Guedes planeja criar taxa única de 20% no imposto de renda para todos os cidadãos Responsável pelo plano econômico da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, o economista Paulo Guedes tem antecipado propostas tributárias que prejudicariam ainda mais a população pobre do país. Em encontro de empresários na última terça-f... Leia mais

Folha diz que censura de Luiz Fux a entrevista de Lula é a mais grave desde a ditadura

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço. Eu não disse que o Juiz dos Juízes, Sérgio Moro,tem poder? Luiz Fux, o ministro do auxílio-moradia, acaba de conceder uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sid... Leia mais

Frente das Mulheres Magistradas discute equidade de gênero no Poder Judiciário

Em 22 de agosto de 2018, por ocasião do curso “Justiça, Gênero e Arte”, realizado pela EMAG/TRF3 (Escola da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região), Comissão AJUFE Mulheres e AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), ocorreu a primeira reunião da Frente das Mulheres Magistradas, para discut... Leia mais

Madonna pede o fim do fascismo e adere ao movimento #EleNão

A popstar publicou foto em que aparece amordaçada, e os dizeres #EleNão vai nos desvalorizar, #EleNão vai nos oprimir, #EleNão vai nos calar. Neste sábado (29), haverá atos no Brasil e no exterior São Paulo – A popstar Madonna também aderiu ao movimento #EleNão, que neste sábado (29) realiza atos no Brasil e em diversos países contra o c... Leia mais

Confira os horários e locais dos atos #Elenão pelo Brasil

Mulheres se mobilizam em todo o país para protestar neste sábado (29) contra Bolsonaro e o discurso de ódio Mulheres de todas as regiões do país organizam protestos para o próximo sábado (29) contra o fascismo e o discurso de ódio estimulados pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Os atos são chamados de #Elenão, em referência à n... Leia mais

No Brasil e no mundo, mulheres convocam "Todos contra Bolsonaro"

O que começou como chamado a um ato público virou movimento mundial, apoiado por diferentes setores e movimentos sociais, em rejeição à ameaça fascista representada pelo candidato São Paulo – Já considerada vitoriosa, a campanha das mulheres contra o fascismo representado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da Repúblic... Leia mais

Temer planeja votar reforma da Previdência após as eleições

Emedebista considera suspensão de intervenção militar no Rio de Janeiro para que a PEC 287 tramite no Congresso Sete meses após a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, Michel Temer (MDB) planeja retomar a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que propõe alterações nas regras da apo... Leia mais

Temer, STF e a terceirização: o que afetará nos concursos públicos?

A decisão do STF por abordar apenas os vínculos trabalhistas existentes entre empresas, não afetaria em grande escala os concursos públicos na administração direta. Recentemente, um assunto extremamente discutido foram os novos entendimentos no que tange a possibilidade em terceirizar cargos públicos. Os candidatos ficam inseguros e poss... Leia mais

Professora transgênero é reintegrada por ordem da Justiça do Trabalho

A professora de Filosofia, Luiza Coppetiers, de 39 anos, venceu uma ação contra o Colégio Anglo Leonardo Da Vinci, patrocinada pelo escritório Tambelli Advogados Associados. Ela foi reintegrada após dispensa discriminatória, por sentença da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, que também determinou o pagamento ... Leia mais

ONU determina que Lula concorra as eleições e que tenha seus direitos respeitados

Órgão atendeu a demanda de advogados, apontando que petista também não pode tero acesso à imprensa negado O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou nesta sexta-feira (17) que o Estado brasileiro tome providências no sentido de garantir os direitos políticos de Luiz Inácio Lula da Silva enquanto candid... Leia mais

Serrano: decisão da ONU é contundente e tem força política e moral

“Se o Estado brasileiro não cumprir, Lula sai vitorioso também. E vai se consolidando no meio internacional a visão de que há uma perseguição contra ele", diz jurista e professor São Paulo – “É uma grande vitória do ex-presidente Lula e de seus advogados, e também dos direitos humanos e fundamentais e da Constituição brasileira. Mais do ... Leia mais

Haddad: 'Decisão da ONU não é palpite, é lei'

O candidato a vice de Lula pede o Judiciário acate a decisão da entidade, que declarou que o ex-presidente deve ter seus direitos políticos garantidos "porque somos signatários de convenções internacionais" São Paulo – "As Nações Unidas declararam que Lula tem o direito de ser candidato. Isso é muito sério porque somos signatários de con... Leia mais

Ministro do Trabalho de Temer já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas

Violações ocorreram em fazenda cafeeira localizada em MG e abrangem, principalmente, segurança e saúde dos trabalhadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, atual ministro do Trabalho, já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas na Fazenda Campestre, da qual é dono, localizada em Conceição do Rio Verde, no sul de Minas Gerais. ... Leia mais

TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT

Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos. O pleno do TST discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenc... Leia mais

Cotas eleitorais de gênero: o sistema brasileiro precisa ser revisado?

Juliana Bertholdi Maioria numérica no Brasil, atingindo quase quatro milhões de excedentes em 2010[1], as mulheres vêm adquirindo gradativamente maior relevância social e econômica, representando atualmente 43% do mercado de trabalho formal. Em 2010, 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios registrados no IBGE já eram comandados por mulheres... Leia mais

Milhares vão a Brasília para registrar candidatura de Lula

Detido desde abril em Curitiba, Lula tem 40% das intenções de votos e será o candidato pelo PT A campanha Lula Livre dará um passo fundamental em 15 de agosto. Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, esse é o último dia para que os partidos registrem seus candidatos para as eleições de 2018. Tudo indica que o Partido dos Tr... Leia mais

Haddad e Manuela selam chapa tripla nas eleições presidenciais

Em coletiva de imprensa, PT e PCdoB explicaram como funcionará a estratégia para garantir presença de Lula nas eleições A situação é inédita: uma chapa tripla nas eleições presidenciais. O ineditismo se dá justamente pela excentricidade da política pré-eleitoral, estando o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto preso há quat... Leia mais

Governo cria comitê sobre 'futuro do trabalho' sem avisar as centrais

Segundo portaria, colegiado deverá apresentar relatório no prazo de 45 dias, em meio ao processo eleitoral e perto do final do governo Temer. Centrais pediram mudança na composição São Paulo – Sem aviso e sem consultas a entidades de trabalhadores, o Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (7) a formação de um "Comitê de Estudo... Leia mais

Justiça proíbe Carrefour de controlar ida de funcionários ao banheiro

Juíza identificou condições degradantes em ação proposta por Sindicato dos Comerciários e contestada pela empresa São Paulo – A Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu liminar pedida pelo Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região contra o Carrefour, que estaria controlando a ida dos empregados ao banheiro. A decisão é provisória. A... Leia mais

Falta proteção contra violência doméstica nas cidades pequenas, diz Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 12 anos em agosto, porém, políticas públicas ainda são ineficientes e muitas cidades O combate à violência doméstica e ao feminicídio, no Brasil, é amparado, entre outras legislações, pela Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em agosto de 2006. A lei 11.340/06 recebeu o nome da farmacêutica biotécnica ceare... Leia mais

“Próximo tempo é de reflexão”, diz Rosa Weber ao final de audiência sobre aborto

Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a A... Leia mais

CNJ confirma suspensão de regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos

Norma estava suspensa desde maio por liminar. O plenário do CNJ, por nove votos a cinco, confirmou, nesta quarta-feira, 7, liminar para suspender regra do TRT da 24ª região que transferia aos exequentes o ônus de digitalizar documentos para inserção nos processos eletrônicos. O PCA – Procedimento de Controle Administrativo foi proposto ... Leia mais

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É TEMA DE ATO NA SANFRAN

Nesta sexta-feira (03), a partir das 19 horas, acontece na Faculdade de Direito da USP um ato em defesa da Presunção de Inocência e independência judicial. A atividade vai contar com a presença de juízes como Laura Brenda do TRT-2 e Sandro Rollo do TJ-SP, do promotor aposentado Roberto Tardelli do coletivo Transforma MP e das membras da e... Leia mais

Pela primeira vez, Justiça condena Estado por abordagem violenta

Jovem negro de 13 anos e seu pai tiveram armas apontadas para a cabeça antes de um jogo do Corinthians em 2010; decisão criou jurisprudência para casos de abuso policial por Arthur Stabile // Ponte.Org O advogado Sinvaldo José Firmo e seu filho, Nathan, então com 13 anos, iam assistir a um jogo do Corinthians na Libertadores de 2010, co... Leia mais

Lula é declarado preso político por entidade internacional de direitos humanos

FIDH, com sede em Madri, destaca que ex-presidente é condenado sem provas genuínas, teve processo violado e parte dos juízes em manifesta parcialidade contra si Sul21 – A Fundação Internacional dos Direitos Humanos, organismo não-governamental sediado em Madri (Espanha) e presença em 15 países, emitiu uma declaração no domingo (8) em que... Leia mais

Especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral debatem elegibilidade nas eleições de 2018

Nos últimos anos, e de forma mais acentuada durante e após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o mundo jurídico vem enfrentando a acirramento de retrocessos democráticos sem precedentes na história recente do País. A criminalização dos movimentos sociais e a violência institucional contra minorias, com os sem-terra, sem-... Leia mais

“Judiciário está cus…
Professor da UnB conversou com BdF sobre tema, detalhando questões legais relacionadas ao caso A guerra de liminares ocorrida nesse domingo (8) em relação à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Deputados usam manch…
Na reclamação formal, deputados do PT usam manchete do jornal carioca que explicitava a articulação entre Moro e a PF para manter preso o ex-presidente, em descumprimento à ordem judicial São…
Juízes denunciam pre…
Para Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ação de Moro contra habeas corpus a Lula é passível de punição por desobediência. Corregedor do CNJ que investigar também desembrargadores São Paulo –…
“Carta de Resistênci…
Documento tem síntese de debates feitos por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários Após um conjunto de debates sobre as ameaças por agentes privados e estatais ao direito…
STF: Genu e Dirceu a…
A decisão da 2ª turma foi por maioria; o ministro Fachin pediu vista. A 2ª turma do STF, em decisão na sessão extraordinária desta terça-feira, 26, garantiu a João Claudio Genu…
Após reforma trabalh…
Houve uma redução de 40% das ações propostas por empregados em relação aos cinco primeiros meses de 2016 Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelam uma redução de 39,3%…
A Passeata dos 100 m…
Fotógrafo Evandro Teixeira recorda manifestação no Rio que entrou para a história política do país São Paulo – Desde 1957 no Rio de Janeiro, o baiano Evandro Teixeira, com 32 anos…
Diante de Manuela, o…
Para que serve uma entrevista na qual o único objetivo é desestabilizar o entrevistado? O jornalismo brasileiro sofreu um apagão na noite desta segunda-feira (25). Não há outra forma de definir…
Tecnologia não pode …
A aplicação de tecnologia no setor bancário não se reflete em benefícios para a sociedade. Com a política dos bancos, trabalhadores e consumidores saem perdendo Não há dúvida que a tecnologia…

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