SASP | Sindicato dos Advogados do Estado de SP

DESTAQUES SASP

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Uma Defesa do Ministério do Trabalho

Por Jorge Luiz Souto Maior || O Presidente eleito declarou que pretende extinguir o Ministério do Trabalho, já se tendo anunciado, inclusive, que o FGTS e o FAT ficariam sob a gestão do Ministro da Economia, cujo propósito é aprofundar a “flexibilização” de direitos, criando a Carteira de Trabalho Verde e Amarela. Sem adentrar, neste ... Leia mais

Para chegar ao poder, Moro cometeu 11 violações aos direitos de Lula

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo garantia da legalidade de atos de membros do Judiciário São Paulo – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sérgio Moro... Leia mais

EM DEFESA DA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO E CONTRA O PARTIDARISMO DE SÉRGIO MORO

NOTA DA ABJD EM DEFESA DA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO E CONTRA O PARTIDARISMO DE SÉRGIO MORO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, VEM A PÚBLICO, diante do aceite do juiz federal Sérgio Moro para integr... Leia mais

CNJ VAI ANALISAR QUATRO REPRESENTAÇÕES CONTRA SÉRGIO MORO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar pelo menos quatro representações apresentadas contra Sérgio Moro, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo; uma delas questiona o encontro dele com o economista Paulo Guedes para falar sobre a participação do juiz no governo de Jair Bolsonaro; outra questiona o fato ... Leia mais

Bolsonaro nomeia dono de empresa associada a fake news

Presidente brasileiro nomeou para a equipa de transição Mauro Aurélio Carvalho, cuja empresa está envolvida na polémica de divulgação de notícias falsas no WhatsApp. O Presidente brasileiro eleito nomeou para a sua equipa de transição um dos donos da AM4, a maior prestadora de serviços da sua candidatura, envolvida na polémica divulgação... Leia mais

Instituições precisam se fortalecer para resistir ao autoritarismo de Bolsonaro

A defesa da democracia no país deverá ser feita por meio das organizações da sociedade, defende a professora de filosofia da USP Marilena Chaui São Paulo – A resistência ao avanço do autoritarismo no país com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) deverá ser feita sob a forma da organização institucional, defende a professora de filosofia da ... Leia mais

"Ideias de Guedes para Previdência são piores que as de Temer", alerta especialista

Para Júlia Lenzi, pesquisadora na área da seguridade social, mudança na Previdência Social teria efeitos catastróficos Mesmo antes de assumir o poder, Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe declararam que a reforma da Previdência será prioridade do novo governo. Além de apoiar as mudanças do projeto do governo Michel Temer (MDB), Paulo Guedes... Leia mais

STJ: multa cominatória não integra base de cálculo de honorários advocatícios

Entendimento é da 3ª turma da Corte. A 3ª turma do STJ, interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do CPC/15, decidiu que os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença ou fixados em liquidação devem incidir apenas sobre o valor do débito principal, sem o acréscimo da multa cominatória na base de cálculo. A discussão ocorr... Leia mais

Julian Lemos, da equipe de Bolsonaro, foi alvo 3 vezes da Lei Maria da Penha e condenado por estelionato

No ato de filiação, em março, Bolsonaro fez menção indireta às acusações contra Julian, dizendo que vários de seus aliados “deram suas caneladas, como o Julian Lemos aqui, e são pessoas que somam o nosso exército". Listado entre os 27 homens que fazem parte da equipe de transição e que devem compor o governo do presidente eleito Jair Bol... Leia mais

Comissão da OEA visita o Brasil para analisar respeito aos direitos humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil para analisar se o país tem respeitado os direitos humanos. A comissão da OEA, Organização dos Estados Americanos, informou que vai priorizar a análise da situação de grupos historicamente excluídos, como negros e quilombolas, povos indígenas, trabalhadores rurais, população em... Leia mais

Kucinski dedica prêmio Herzog a Lula e diz sentir tristeza e vergonha por jornalistas

Escritor Bernardo Kucinski se diz "acabrunhado" com o papel de profissionais da imprensa no fenômeno Bolsonaro: “Como explicar o voto de milhões de brasileiros a um ser repulsivo?” Ao ser reconhecido na 40ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, o escritor Bernardo Kucinski lembrou em pronunciamento ... Leia mais

Porte de arma, Previdência, mentira: as declarações de Bolsonaro analisadas

Presidente eleito deu bateria de cinco entrevistas às TVs nesta segunda e defendeu aprofundar reforma trabalhista O ultradireitista Jair Bolsonaro concedeu nesta segunda-feira suas primeiras entrevistas como presidente eleito na qual mesclou a tentativa de suavizar sua retórica virulenta contra opositores à reafirmação de ameaças e a def... Leia mais

Estudantes da FEA-USP entram armados na faculdade e anunciam a chegada da “nova era”

Além disso, os alunos vestiam roupa militar e camisetas onde se lia Trump e fizeram ameaças: “As petistas safadas vão ter de tomar cuidado”; direção da instituição vai abrir sindicância Estimulados pelo clima político atual e pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais, um grupo de alunos da Faculdade de Economia, Adm... Leia mais

Escalada repressiva contra as universidades públicas é inconstitucional e ameaça liberdades democráticas

Nota da Diretoria da Adusp Frente aos episódios ocorridos no dia 25 de outubro em diferentes universidades públicas do país, a Diretoria da Adusp solidariza-se com as respectivas comunidades de docentes, funcionários e estudantes e com essas instituições de ensino superior atingidas pela violência de aparatos judiciais e repressivos. As... Leia mais

Pesquisa CUT/Vox traz aproximação de Haddad a Bolsonaro e margem para virada

Bolsonaro tem 44% e Haddad 39%. Brancos, nulos e indecisos, que chegam a 17%, ainda podem definir eleição. Considerados votos válidos, distância é de 6 pontos: 53% a 47% São Paulo – Nova pesquisa CUT/Vox Populi confirma aproximação do candidato Fernando Haddad (PT) em relação ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL). O le... Leia mais

NOTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo - SASP, por seus diretores e associados, diante dos graves fatos que vêm desafiando a ordem institucional do País, no processo eleitoral e na vida pública, vem afirmar o que segue: - Exigimos das autoridades constituídas da Justiça a pronta e enérgica resposta aos atos de violência física ... Leia mais

Em vídeo, filho de Bolsonaro ameaça fechar o STF. Ministros protestam

Deputado Eduardo Bolsonaro afirmou, em palestra, que se houver tentativa de impugnar a candidatura do pai o STF "terá que pagar para ver". Para ele, bastam "um soldado e um cabo" para fechar a Corte São Paulo – Filho do candidato de extrema-direita a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Eduardo Bolsonaro foi grava... Leia mais

Decreto de Temer que inclui militares na investigação de civis preocupa juristas

Para o constitucionalista Pedro Serrano, o decreto presidencial publicado no dia 15 de outubro deste ano comete inconstitucionalidade ao destinar a instituições militares funções que não lhe são atribuídas Por Caroline Oliveira A pouco mais de dez dias do segundo turno do pleito presidencial de 2018, o qual tem como um dos candidato... Leia mais

TSE sobre fake news: "Gostaríamos de ter um solução eficaz. De fato, não temos"

Polícia Federal conduzirá investigaçã criminal de forma sigilosa e não dá prazo para conclusão A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, afirmou neste domingo que a instituição fez tudo o que pode para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições gerais de 2018. Weber deu a declaração durante ent... Leia mais

Bolsonaro ameaça quem discordar com prisão ou exílio: 'Serão banidos

Em mensagem enviada a manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, candidato prometeu "banir" adversários políticos, acabar com ONGs e "fazer valer a lei no lombo da 'petralhada'" São Paulo – O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) ameaçou neste domingo (21) opositores com prisão ou exílio. Em vídeo transmitido a apoiadores que ... Leia mais

Artistas cobram Rosa Weber sobre caixa 2 e fake news de Bolsonaro

Sônia Braga, Caetano Veloso, Zezé Polessa e outros artistas fizeram vídeos nas redes sociais cobrando posicionamento da ministra Rosa Weber após reportagem que revelou que fake news contra o PT são financiadas por empresários pró-Bolsonaro São Paulo – Diversos artistas cobraram a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra ... Leia mais

Bolsa Família completa 15 anos como referência internacional, mas sob ameaça

Dados do governo federal sobre o programa, no entanto, são insuficientes para avaliar programa “Ninguém nunca vai pescar sem nem ter uma isca, né?”. Assim, Rafael Machado da Silva, de 28 anos, defende o Bolsa Família. Após oito anos recebendo o benefício, o alagoano pediu, há dois meses, o desligamento voluntário do programa de transferê... Leia mais

Justiça impede empresas gaúchas de coagir trabalhadores a votar em Bolsonaro

Construtora teria obrigado funcionários em horário de trabalho a publicar fotos em redes sociais apoiando candidato escolhido pelo proprietário. Dono de fábrica ameaçou "ir embora" se Bolsonaro perder São Paulo – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve nesta quinta-feira (4) liminar na Justiça para impedir q... Leia mais

Mas afinal, o que é fascismo?

Por Claudia Maria Dadico As manifestações populares do dia 29 de setembro de 2018 – os denominados movimentos “#elenão” – uniram-se em torno de uma idéia central: a denúncia do fascismo. As palavras: “fascista” e “fascismo”, utilizadas como mote de luta ecoaram em alto e bom som, nas maiores cidades do país. O movimento chamou a atenção... Leia mais

'Licença para matar' proposta por Doria é criticada por comando da PM e ouvidoria

Ouvidor das polícias de São Paulo, Benedito Mariano, afirma que aumentar a letalidade policial não diminui a criminalidade. "Essa fala vai na contramão do esforço do atual comando militar", diz São Paulo – Em uma estratégia de se aproximar do discurso de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato tucano ao governo do estado de São Paulo, João Dor... Leia mais

Corregedor recomenda que magistrados não emitam posições políticas durante eleições

Objetivo é resguardar a imagem da magistratura brasileira, esclarece o ministro Humberto Martins. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde de hoje, 5, uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-parti... Leia mais

"Guru econômico" de Bolsonaro defende mais impostos para os pobres

Paulo Guedes planeja criar taxa única de 20% no imposto de renda para todos os cidadãos Responsável pelo plano econômico da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, o economista Paulo Guedes tem antecipado propostas tributárias que prejudicariam ainda mais a população pobre do país. Em encontro de empresários na última terça-f... Leia mais

Folha diz que censura de Luiz Fux a entrevista de Lula é a mais grave desde a ditadura

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço. Eu não disse que o Juiz dos Juízes, Sérgio Moro,tem poder? Luiz Fux, o ministro do auxílio-moradia, acaba de conceder uma liminar suspendendo a divulgação de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta sexta-feira (28). O pedido, feito pela Folha de S.Paulo, tinha sid... Leia mais

Frente das Mulheres Magistradas discute equidade de gênero no Poder Judiciário

Em 22 de agosto de 2018, por ocasião do curso “Justiça, Gênero e Arte”, realizado pela EMAG/TRF3 (Escola da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região), Comissão AJUFE Mulheres e AJUFESP (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), ocorreu a primeira reunião da Frente das Mulheres Magistradas, para discut... Leia mais

Madonna pede o fim do fascismo e adere ao movimento #EleNão

A popstar publicou foto em que aparece amordaçada, e os dizeres #EleNão vai nos desvalorizar, #EleNão vai nos oprimir, #EleNão vai nos calar. Neste sábado (29), haverá atos no Brasil e no exterior São Paulo – A popstar Madonna também aderiu ao movimento #EleNão, que neste sábado (29) realiza atos no Brasil e em diversos países contra o c... Leia mais

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Mulheres se mobilizam em todo o país para protestar neste sábado (29) contra Bolsonaro e o discurso de ódio Mulheres de todas as regiões do país organizam protestos para o próximo…
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O que começou como chamado a um ato público virou movimento mundial, apoiado por diferentes setores e movimentos sociais, em rejeição à ameaça fascista representada pelo candidato São Paulo – Já…
Temer planeja votar …
Emedebista considera suspensão de intervenção militar no Rio de Janeiro para que a PEC 287 tramite no Congresso Sete meses após a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso…
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A decisão do STF por abordar apenas os vínculos trabalhistas existentes entre empresas, não afetaria em grande escala os concursos públicos na administração direta. Recentemente, um assunto extremamente discutido foram os…
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A professora de Filosofia, Luiza Coppetiers, de 39 anos, venceu uma ação contra o Colégio Anglo Leonardo Da Vinci, patrocinada pelo escritório Tambelli Advogados Associados. Ela foi reintegrada após dispensa…
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Órgão atendeu a demanda de advogados, apontando que petista também não pode tero acesso à imprensa negado O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) determinou nesta sexta-feira…
Serrano: decisão da …
“Se o Estado brasileiro não cumprir, Lula sai vitorioso também. E vai se consolidando no meio internacional a visão de que há uma perseguição contra ele", diz jurista e professor São…
Haddad: 'Decisão da …
O candidato a vice de Lula pede o Judiciário acate a decisão da entidade, que declarou que o ex-presidente deve ter seus direitos políticos garantidos "porque somos signatários de convenções…
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Violações ocorreram em fazenda cafeeira localizada em MG e abrangem, principalmente, segurança e saúde dos trabalhadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, atual ministro do Trabalho, já foi autuado 24…

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Foro de São Paulo: M…
O conservador O Estado de S. Paulo vociferou, em sua edição de 10 de agosto, na coluna Opinião, repetidos impropérios contra a esquerda da América Latina, por ocasião do XIX…

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