Artigos
Inconstitucionalidade da Ampliação da Competência Originária por Prerrogativa de Função do Supremo Tribunal Federal
1 – Contexto Atual: Ação Penal 470Em 2012, o Supremo Tribunal Federal e seus respeitáveis ministros se submeteram a um espetáculo jamais visto: em pleno ano eleitoral, o julgamento de uma única ação, a Ação Penal 470, ganhou todos os holofotes da imprensa e foi...
Extensão da Imunidade Tributária dos Livros Impressos para os Livros publicados em Mídia Eletrônica
1. IntroduçãoPretende-se com o presente estudo demonstrar que a imunidade tributária dos livros prevista em nossa Carta Magna de 1988 não está limitada à sua forma tradicional impressa em papel, mas que, com o desenvolvimento da tecnologia e da sociedade, e através de...
Sindicato dos advogados solicita a superintência da Caixa Econômica que sejam tomadas as providências para melhor o atendimento aos advogados na agência situada na Justiça do Trabalho
Veja a carta enviada a Caixa Econômica Federal: Baixe a carta no formato PDF cartacefsasp.pdf
Agradecimentos do Bloco da Abolição
Tema: 2013: o Bloco da Abolição sai do armário! Depois de maratonas como a desse Domingo, costuma ficar um filme em nossas cabeças, que a memória vais aos poucos “editando”. Bem, depois dos filmes vêm os créditos e tem gente que fica até o final da sessão para ler,...
Notícias
Contribua com a construção do SASP
Contribua para que o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) continue com o seu trabalho em defesa da advocacia e da democracia. Com o pagamento da anuidade em dia você possibilita que o SASP lute em defesa dos direitos trabalhistas. ...
CELEBREMOS LUIZ GAMA: Um Herói da Liberdade e da Justiça
Luiz Gama foi um importante abolicionista, advogado, jornalista e poeta, reconhecido por sua notável atuação na luta contra a escravidão. Por Marcus Seixas e Sandra Monção no Migalhas Luiz Gama nasceu em Salvador, Bahia, em 21 de junho de 1830. Sua mãe, Luísa Mahin,...
20 DE JUNHO – DIA DO ADVOGADO TRABALHISTA
Por Marcus Augustus Gama* no Migalhas Como entusiastas do futebol brasileiro, curioso lembrar que a história do direito trabalhista e da Justiça do Trabalho se confundem com o surgimento do estádio do Clube de Regatas Vasco da Gama, o famoso Estádio de São...
SABESP – Campanha salarial 2024/2025 – Trabalhadores aprovam propostas da empresa em assembleia virtual
No dia 06/06 foi realizada a assembleia virtual dos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, com a presença do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo - SASP, e SINTAEMA. Na assembleia foram apreciadas as...
