Artigos

Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...

NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...

ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...

A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias

Promoção Mês da Advocacia
Em comemoração ao Dia da Advocacia, o Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo (SASP) preparou uma promoção incrível para membros que desejam regularizar a anuidade 2025/2026 e para quem se associar entre julho e agosto deste ano. A anuidade 2025 do SASP foi...

SASP reafirma defesa da Soberania brasileira
Não é de hoje que vemos falsos patriotas no Brasil, que atacam as instituições e a democracia. Menosprezam os valores democráticos, disseminam ódio, intolerância e desinformação. Nos últimos dias, a sociedade brasileira testemunhou um dos episódios mais escancarados...

Violência política de gênero
A Comissão da Mulher Advogada do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está promovendo o debate “Violência política de gênero” para discutir as ações que visam impedir, restringir ou dificultar a participação de mulheres na política e quais...

É advogado da Cetesb e Sabesp?
Você sabia que os advogados da Cetesb e Sabesp podem aproveitar um descontão na anuidade do Sindicato? A anuidade 2025 do SASP foi fixada no valor de R$300,00. Mas este ano o preparamos uma promoção especial para as associadas e associados, que também vale para quem...
Comunicados

SASP e CETESB assinam acordo coletivo 2023/2025
Após meses de negociação a Campanha Salarial da CETESB foi finalizada. Na última sexta-feira (30) o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) assinou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) o acordo coletivo de trabalho...

O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...

SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp

CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb