Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
Bloco da Abolição
Se tem carnaval em SP, tem Bloco da Abolição 2025 Tá chegando a hora da folia, meus camaradas. Em 2025 o nosso bloquinho estará com tudo pelas ruas do Bixiga. Venha festejar conosco e aproveitar o melhor do carnaval de rua paulistano. O tema 2025 é "Alegria,...
SASP se posiciona contra as disposições da Resolução 591/24 do CNJ
Agência CNJ A Resolução 591 de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que o relator dos recursos poderá determinar o julgamento virtual de forma unilateral, o que claramente prejudica as sustentações orais. Nessa resolução é facultado às partes apresentar...
Ata da assembleia do dia 17/01
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Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024-2025
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Comunicados
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
Assembleia-Geral-Extraordinaria-3Baixar Proposta-CCTBaixar
