Artigos
As alterações na CLT e a liquidação do processo trabalhista
José Ubirajara PelusoA idéia de uma ampla reforma da legislação trabalhista, ou seja, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem, de um lado, o propósito de adaptá-la às necessidades decorrentes da transformação mundial da economia, em face do fenômeno da...
Estabilidade só vale até o sétimo dirigente sindical
Estabilidade no trabalho só vale até o sétimo na hierarquia dos dirigentes sindicais, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros acolheram recurso apresentado pela Sociedade Propagadora Esdeva, de Minas Gerais, e a absolveram da condenação...
Justiça do Trabalho já está 90% informatizada
Já está em fase de conclusão a implantação da Rede Corporativa de Longa Distância da Justiça do Trabalho, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a área de informatização de todo o Judiciário trabalhista. Até o final de março, mais de 90% dos 24...
A Polêmica sobre a cédula de crédito bancário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente o entendimento de seu colegiado de que as cédulas de crédito bancário (CCBs) constituem valores mobiliários, desde que: sejam objeto de oferta pública; e a responsabilidade da instituição financeira por seu...
Notícias
SASP emite nota sobre posicionamento da CFOAB em Reclamação Constitucional
A finalidade da Reclamação Constitucional foi anular a decisão da Justiça do Trabalho, que reconheceu vínculo de emprego entre advogados e escritório sediado em Recife. De acordo com a nota divulgada pelo SASP, a OAB Nacional aliou-se aos grandes escritórios em...
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
Debate em atualidade: Solidariedade e apoio ao povo palestino
Mesa de debates sobre o conflito Israel X Palestina que teve início em outubro de 2023 e persiste até os dias atuais matando milhares de civis na Faixa de Gaza. Dia 01/03 às 19h Sede SASP: Rua Abolição, 167- Bela Vista Estação Anhangabaú Mediação Mercedes...
SASP em defesa da Justiça do Trabalho
Entidades se reúnem em atos pelo país no dia 28 de fevereiro contra as decisões do STF em relação à Justiça do Trabalho O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) juntou-se a dezenas de entidades jurídicas que estão organizando o ato em...
