Artigos
Ministério realiza novo debate sobre atualização da CLT
O debate sobre a atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será promovido por uma comissão do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), que elabora um anteprojeto de lei sobre a matéria. A decisão do ministério - comunicada por ofício à Ordem dos...
Bens deixados em testamento podem ser penhorados para pagar dívida do autor da herança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a penhora de dois imóveis deixados por uma senhora de São Paulo a seus dois filhos. O entendimento da Terceira Turma é que é possível a penhora em execução contra o espólio (conjunto de bens deixado pelo falecido) devido a...
Empregados de cooperativas de crédito não são equiparados a bancários
Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancário. Seguindo voto do relator, ministro Alberto Bresciani, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que...
STJ diverge sobre liquidez de títulos da Eletrobrás
Duas decisões monocráticas de ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas nos primeiros dias de fevereiro - e publicadas há poucos dias - admitiram o uso de debêntures da Eletrobrás em penhora fiscal. As decisões vão em sentido...
Notícias
Bloco da Abolição 2024
Alô Alô Se tem carnaval, tem Bloco da Abolição 2024. O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) convidam a todas e todos para estarem presentes no Bloco da Abolição 2024, que...
SASP e ANAN reúnem advocacia em confraternização
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) realizaram neste sábado (09) a “Feijoada da Advocacia”, que reuniu...
Feijoada da Advocacia
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) estão realizando uma feijoada para celebrar o final de 2023. Estão todos convidados para comemorarem conosco. Devido a problemas técnicos a...
Análise de conjuntura: Belluzo fala sobre as atualidades econômicas do Brasil e do mundo
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo realizou neste sábado (25) a Análise de Conjuntura com o economista Luiz Gonzaga Belluzo. A mesa que conduziu o debate foi composta pelo vice-presidente do SASP, Thiago Barison de...
