Artigos
O caso Sony Music x Mulheres Negras e o “cabelo de bombril”
Por Vanilda Honória dos Santos¹ no Migalhas A recente publicação do Acórdão referente à Apelação Cível nº. 0002021-46.2016.8.19.0207 pela Décima Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, de relatoria do Desembargador Francisco de Assis...
O Sistema punitivista
O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual. Por Mercedes Lima no Migalhas "...o direito, enquanto conjunto...
RAÍZES DA FRATERNIDADE E O TRIBUNAL DO AMOR
Por Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos e Marilene Araujo no Migalhas Na impossibilidade de julgar, como Pôncio Pilatos, todos os dias lavamos as mãos! O cruzamento entre eternidade e história, ponto de atravessamento do temporal pelo eterno, humano e divino, tem...
DIA DA MENTIRA, DIA DE RELEMBRAR E CONDENAR O GOLPE EMPRESARIAL-MILITAR DE 1964
Você corta um verso, eu escrevo outro Você me prende vivo, eu escapo morto De repente, olha eu de novo Perturbando a paz, exigindo troco Vamos por aí, eu e meu cachorro Olha um verso, olha o outro Olha o velho, olha o moço chegando Que medo você tem de nós, olha aí...
Notícias
Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil. Por Márcia Aparecida de Freitas no Migalhas Os direitos criados na CLT para proteger o trabalhador com as garantias de salário...
SASP: NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO E DE REPÚDIO AO RACISMO INSTITUCIONAL
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo – SASP manifesta sua irrestrita solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vítima de um episódio inaceitável de racismo institucional, ao ser impedida de...
SASP reúne centenas de pessoas em quarta edição do Prêmio Penha Guimarães
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quarta-feira (14) o IV Prêmio Penha Guimarães em Defesa da Igualdade Racial. A premiação carrega o legado e a memória da Dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, que faleceu...
A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático, sendo juridicamente inadmissível sob qualquer ótica. Por Jesus Henrique Peres no Migalhas 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 se estrutura sobre um modelo de...
Comunicados
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
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SABESP: Novo Regulamento de Honorários Advocatícios
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) subscreveu em 21 de novembro, o ofício ao diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga Junior, para ser encaminhado ao governo do Estado, o pleito da categoria das advogadas e advogados da Sabesp,...
SABESP: Diretoria Colegiada aprova Plano de Retorno Gradual e Controlado
Os funcionários devem retornar às atividades presenciais a partir do dia 02 de agosto. A Diretoria Colegiada da Sabesp aprovou o Plano de Retorno Gradual e Controlado que deve ter início no dia 02 de agosto. De acordo com o protocolo sanitário divulgado pela...
SABESP: eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração
Empregados ativos poderão se inscrever e um deles será escolhido por meio votação direta e eletrônica O Estatuto Social da Sabesp, em consonância com as Leis Federais nº 6.404/76 e 13.303/16, assegura a participação de um representante dos empregados em seu Conselho...
