Artigos

Cotas Afirmativas rumo à Igualdade de Gênero não apenas na Política, mas em todos os Espaços de Poder
Longe de ser uma data comemorativa ou comercial, como muitos equivocadamente pretendem diminui-la, o dia - e todo o mês internacional da mulher - se presta a levantar o debate público sobre a desigualdade e a violência de gênero. Por Por Gabriela Shizue Soares de...

A origem trabalhadora do Dia Internacional da Mulher
Por Marina Azambuja Oficializada pela ONU em 1975, a data formaliza o empenho das mulheres que lutaram por igualdade de gênero e melhores condições de trabalho. Porém o primeiro dia oficial da mulher foi celebrado em 19 de março de 1911. Até chegar a atualidade,...

Uma revisitação do pragmatismo – método da abdução
Este artigo propõe a revisitação da obra de Charles Sanders Peirce, especialmente a teoria da abdução, que é a construção de hipóteses explicativas para fatos surpreendentes e suas repercussões no direito penal. Artigo dos Advogados e parceiros do SASP, Márcia...

Direitos humanos e barbárie humana
Por Ana Amélia Mascarenhas e Arnóbio Lopes Rocha no Migalhas Trabalhar nesse momento exige não apenas coragem, mas profundo compromisso com os Direitos Humanos. Os Direitos Humanos se constituíram como a última barreira de defesa da vida e da espécie humana, nesse...
Notícias

EPROC – Como utilizar a nova plataforma do TJSP
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está promovendo o curso gratuito sobre a utilização do novo sistema de processo eletrônico do TJSP, o EPROC. O palestrante convidado é o advogado e presidente da OAB Santo Amaro, Alexandre Fanti...

A Prematuridade da Nova PEC da Segurança Pública e o Risco ao Alcance dos Direitos Humanos na Agenda 2030
Por: Shirley Candido Claudino no Migalhas A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em sua justificativa, se ancora no ideal de garantir maior efetividade no combate à criminalidade. No entanto, quando analisada sob a ótica dos direitos humanos...

O Combate à Discriminação Racial: Um Compromisso de Todos
Por Mabel de Souza* O Dia Internacional contra a Discriminação Racial, assinalado a 21 de março, é uma oportunidade essencial para refletirmos sobre os impactos do preconceito racial e a importância de construir uma sociedade mais igualitária. Esta data foi...

Guarda municipal para atuar na prevenção da violência
Créditos: EBC Por José Carlos Pires no Migalhas As guardas municipais, reguladas pela lei 13.022/14, atuam na prevenção da violência com foco comunitário, respeitando os direitos humanos e integrando-se ao sistema de segurança pública. As guardas municipais...
Comunicados

NOTA DO SASP DE SOLIDARIEDADE E REVOLTA PELO ASSASSINATO DE JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS NO CARREFOUR DE PORTO ALEGRE
O Sindicato dos Advogados de São Paulo vem se solidarizar com familiares e amigos de João Alberto Silveira Freitas e repudiar a brutal violência racista por ele sofrida. Na noite de ontem, seguranças do supermercado Carrefour de Porto Alegre/RS espancaram e sufocaram...

Entidades questionam TJ sobre extinção de precatórios, sem prévia intimação de advogados
No dia 15 de outubro, o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a OAB/SP, APEOESP, SINDSAÚDE, MATI e MADECA apresentaram um ofício ao Departamento de Precatórios (DEPRE) do Tribunal de Justiça de SP, questionado as extinções de precatórios, sem...

Diretor do SASP é eleito conselheiro fiscal da Sabesprev
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público parabenizar o Advogado e diretor do SASP, Norberto Pereira Maia, que foi eleito como titular do Conselho Fiscal da Sabesprev, fundo de pensão das trabalhadoras e trabalhadores da Sabesp. Norberto Pereira...

SABESP: Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os advogados e advogadas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que prestam serviço na base territorial do Estado de...