Artigos
Big Brother Brasil e a responsabilidade social corporativa na mitigação de violações aos direitos humanos
De nada adianta a adoção de políticas de compliance altamente sofisticadas, se estas não se traduzirem efetivamente em ações concretas. Por Gabriela Araújo no Migalhas A edição de 2021 do Big Brother Brasil, reality show exibido anualmente pela Rede Globo,...
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
A recente decisão do STF no Tema de Repercussão Geral 709, a despeito de se debruçar sobre uma lide previdenciária, reescreve o regime jurídico da relação entre a aposentadoria especial e o contrato de trabalho. E isso, com a máxima urgência, merece a atenção da...
Por Direitos Humanos para além das normas e discursos
“Me chamarão subversivo.E lhes direi: eu o sou.Por meu Povo em luta, vivo.Com meu Povo em marcha, vou” Dom Pedro Casaldáliga Nesse 10 de dezembro, importante dia para a reafirmação dos Direitos Humanos, não devemos celebrar marcos legais ou teóricos, ineficazes no...
Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
Por Heitor Cornacchioni no Migalhas A missão de escrever a pedido do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a propósito das comemorações pelos seus 68 anos de fundação, não é tarefa simples, principalmente para quem acompanhou apenas metade dessa rica história,...
Notícias
Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização – Tema 1.389, repercussão geral
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil. Por Márcia Aparecida de Freitas no Migalhas Os direitos criados na CLT para proteger o trabalhador com as garantias de salário...
SASP: NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO E DE REPÚDIO AO RACISMO INSTITUCIONAL
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo – SASP manifesta sua irrestrita solidariedade à Ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vítima de um episódio inaceitável de racismo institucional, ao ser impedida de...
SASP reúne centenas de pessoas em quarta edição do Prêmio Penha Guimarães
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) realizou nesta quarta-feira (14) o IV Prêmio Penha Guimarães em Defesa da Igualdade Racial. A premiação carrega o legado e a memória da Dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, que faleceu...
A inconstitucionalidade da anistia aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro 2023
Anistiar os atos de 8/1 viola a Constituição de 1988 e compromete o regime democrático, sendo juridicamente inadmissível sob qualquer ótica. Por Jesus Henrique Peres no Migalhas 1. Introdução A Constituição Federal de 1988 se estrutura sobre um modelo de...
Comunicados
Diretor do SASP é eleito conselheiro fiscal da Sabesprev
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público parabenizar o Advogado e diretor do SASP, Norberto Pereira Maia, que foi eleito como titular do Conselho Fiscal da Sabesprev, fundo de pensão das trabalhadoras e trabalhadores da Sabesp. Norberto Pereira...
SABESP: Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os advogados e advogadas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que prestam serviço na base territorial do Estado de...
SABESP: Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os advogados e advogadasda Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que prestam serviço na base territorial do Estado de...
Nota de repúdio à busca e apreensão nos escritórios de advocacia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, no seu papel institucional, vem a público repudiar o ato arbitrário de busca e apreensão contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09/09). Entendemos que a defesa das prerrogativas da carreira advocatícia é...
