A Prematuridade da Nova PEC da Segurança Pública e o Risco ao Alcance dos Direitos Humanos na Agenda 2030
Por: Shirley Candido Claudino no Migalhas A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança...
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Categoria: Artigos
Guarda municipal para atuar na prevenção da violência
Créditos: EBC Por José Carlos Pires no Migalhas As guardas municipais, reguladas pela lei...
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Migalhas: Especulações ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo
Por Marvia Scárdua de Carvalho no Migalhas Ao assumir sua nova tarefa no atual governo, a...
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Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando...
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Reconhecendo a história
Por Luiza Owhoka no Migalhas Sabemos que ao longo da história a população negra (que compreende o...
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CELEBREMOS LUIZ GAMA: Um Herói da Liberdade e da Justiça
Luiz Gama foi um importante abolicionista, advogado, jornalista e poeta, reconhecido por sua...
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Por Marcus Augustus Gama* no Migalhas Como entusiastas do futebol brasileiro, curioso...
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21 de março é dia internacional para eliminação da discriminação racial
O Brasil enfrenta desafios no combate ao racismo, destacando a necessidade de ações de...
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CONSCIÊNCIA DO 20 DE NOVEMBRO
Por Mabel de Souza no Migalhas O dia 20 de novembro é aquele dia que lembra o que a sociedade...
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Uma Política de Segurança Pública com foco na cidadania e na paz social
Por José Carlos Pires no Migalhas Ao longo dos últimos anos, a questão da Segurança Pública...
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PL 752: o aumento das custas processuais dificulta o acesso à Justiça
Por João Carlos Rizolli no Migalhas Propõe o aumento substancial do valor das custas...
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Os 17 anos da lei Maria da Penha
Por Shirley Candido Claudino no Migalhas Apesar dos avanços que devem ser reconhecidos, precisamos...
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