Por Marina Azambuja

No dia 05 de outubro de 1988 parlamentares, instituições, movimentos sociais e a população promulgaram a Constituição Federal instaurando o regime democrático no país. 

A constituição cidadã rompeu com os anos ditatoriais que o Brasil vivenciou por mais de duas décadas. Durante esse período muitas pessoas foram perseguidas, torturadas e brutalmente assassinadas. O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo lutou contra o autoritarismo no país e teve diversos integrantes e parceiros presos durante o regime. 

Com a Carta Magna o povo brasileiro passou a ter direitos e exercê-los por meio das garantias constitucionais, como a liberdade de expressão sem represálias, os direitos individuais e coletivos, direito à saúde, assistência social, entre outros. 

Atualmente o Brasil está vivenciando uma fase conturbada de sua democracia, a qual está sob graves ameaças vindas do presidente da república e de seus apoiadores. Desde 2019 as empresas públicas estão sendo privatizadas, a saúde está sucateada em plena pandemia, o desemprego cresce, o aumento de pessoas com fome e morando nas ruas, os povos originários estão perdendo os seus direitos e as garantias constitucionais estão sendo corrompidas aos poucos. 

É necessário proteger a democracia e lutar pelos direitos fundamentais que estão em risco. 

O SASP ainda permanece como defensor da DEMOCRACIA e sempre enfrentará os desmontes e obstáculos para termos uma sociedade mais justa e igualitária.