Artigos
MP 936: do pandemônio à razão?
Por Jorge Luiz Souto Maior Diante das inúmeras contrariedades que foram amplamente difundidas, o próprio governo federal se deu conta de alguns dos imensos despropósitos expressos na MP 927, de 22/03/20, e tentou, por meio da MP 936, publicada em 1º/04/20, esboçar...
“Não há o que comemorar, general” Por Roberto Tardelli
Por Roberto Tardelli, na Carta Capital A dívida externa é metade do PIB, a recessão é gigantesca e todos se referem aos anos que passam como a década perdida. Desemprego em massa e a violência explode nos grandes centros, muito em função de uma política de exclusão...
Covid-19 e a extinção da Justiça do Trabalho
Por Daniel Sebadelhe Aranha* no Migalhas Bem pouco tempo antes da pandemia instaurada pelo novo coronavírus, os operadores do direito do trabalho estavam em meio a discussões sobre os prós e contras da extinção da Justiça Especializada, motivados por manifestações...
“A peste e o futuro: o que nos espera?” por Ricardo Gebrim
Artigo de Ricardo Gebrim no Brasil de Fato "Há um jogo geopolítico em torno da principal commodity que sustenta o dólar como moeda mundial" Estarrecidos com um mundo paralisando suas atividades, como em filmes de ficção cientifica, cada novo dia vai acentuando a mesma...
Notícias
SASP e grupo prerrogativas repudiam Medida que permite o funcionamento de escritórios de advocacia durante quarentena
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo e o Grupo Prerrogativas, que reúne juristas de todo o país, inclusive representantes de grandes bancas de advogados, vêm a público REPUDIAR a Deliberação 8 de 3/4/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 do...
DIEESE analisa a Medida Provisória 936
Na Nota Técnica 232, O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos impactos da Covid 19, o DIEESE analisa a Medida Provisória 936. A MP autoriza a redução temporária da jornada de trabalho e dos salários e a suspensão dos contratos de trabalho....
Morre jurista Luiz Flávio Gomes
No ano passado, Luiz Flávio Gomes, famoso pelo grupo de ensino que criou, o LFG, anunciou seu afastamento como deputado Federal após ser diagnosticado com leucemia Por Redação Migalhas Faleceu, nesta quarta-feira, 1º, o jurista, professor e político brasileiro Luiz...
TJ contempla pedido do SASP em relação ao Coronavírus
O Tribunal de Justiça, através do Conselho Superior da Magistratura, apresentou O Provimento 2549/2020, que estabelece orientações e demandas prioritárias, em razão da pandemia do Coronavírus. A solicitação apresentada pelo SASP, através de ofício ao Tribunal de...
Comunicados
Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...
Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...
Observatório Coronavírus
SASP e AJA se juntam para defender categoria O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia - AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor...
SASP repudia MP 927/20 que corta salários de trabalhadores
A crise sanitária que atravessamos exige, para evitar a disseminação do Coronavírus, que as pessoas fiquem isoladas em suas casas. Coloca-se concretamente o problema da renda das famílias que vivem do seu trabalho, sejam autônomos, sejam assalariados ou servidores...
