Artigos
Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
Por Heitor Cornacchioni no Migalhas A missão de escrever a pedido do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a propósito das comemorações pelos seus 68 anos de fundação, não é tarefa simples, principalmente para quem acompanhou apenas metade dessa rica história,...
SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação
Por Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira no Migalhas André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva. Em 15/10/20 o Supremo Tribunal...
Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal. Com o presente texto abaixo, objetiva-se trazer o relevo necessário às relações de trabalho no serviço público, ressaltando raciocínio jurídico deste tema, de...
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
Por Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir...
Notícias
HOMENAGEM DO SASP À MARIA DA PENHA GUIMARÃES
O Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo homenageia a advogada e ex-diretora do SASP, Dra. Maria da Penha Guimarães.Penha foi advogada e militante do movimento negro, responsável por organizar a Marcha Noturna pela Igualdade Racial. Assista a...
SASP e entidades enviam ofício ao CNJ
Entidades de defesa dos direitos humanos, defensores e magistrados de todo o Brasil encaminharam na manhã desta segunda-feira um ofício ao Ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, pedindo a manutenção da vedação do uso da videoconferência nas...
NOTA DO SASP DE SOLIDARIEDADE E REVOLTA PELO ASSASSINATO DE JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS NO CARREFOUR DE PORTO ALEGRE
O Sindicato dos Advogados de São Paulo vem se solidarizar com familiares e amigos de João Alberto Silveira Freitas e repudiar a brutal violência racista por ele sofrida. Na noite de ontem, seguranças do supermercado Carrefour de Porto Alegre/RS espancaram e sufocaram...
Entidades questionam TJ sobre extinção de precatórios, sem prévia intimação de advogados
No dia 15 de outubro, o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a OAB/SP, APEOESP, SINDSAÚDE, MATI e MADECA apresentaram um ofício ao Departamento de Precatórios (DEPRE) do Tribunal de Justiça de SP, questionado as extinções de precatórios, sem...
Comunicados
NOTA DO SASP DE SOLIDARIEDADE E REVOLTA PELO ASSASSINATO DE JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS NO CARREFOUR DE PORTO ALEGRE
O Sindicato dos Advogados de São Paulo vem se solidarizar com familiares e amigos de João Alberto Silveira Freitas e repudiar a brutal violência racista por ele sofrida. Na noite de ontem, seguranças do supermercado Carrefour de Porto Alegre/RS espancaram e sufocaram...
Entidades questionam TJ sobre extinção de precatórios, sem prévia intimação de advogados
No dia 15 de outubro, o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a OAB/SP, APEOESP, SINDSAÚDE, MATI e MADECA apresentaram um ofício ao Departamento de Precatórios (DEPRE) do Tribunal de Justiça de SP, questionado as extinções de precatórios, sem...
Diretor do SASP é eleito conselheiro fiscal da Sabesprev
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público parabenizar o Advogado e diretor do SASP, Norberto Pereira Maia, que foi eleito como titular do Conselho Fiscal da Sabesprev, fundo de pensão das trabalhadoras e trabalhadores da Sabesp. Norberto Pereira...
SABESP: Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os advogados e advogadas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que prestam serviço na base territorial do Estado de...
