Artigos
Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal. Com o presente texto abaixo, objetiva-se trazer o relevo necessário às relações de trabalho no serviço público, ressaltando raciocínio jurídico deste tema, de...
A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor
Por Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa O Direito do Consumidor não foge as influências do Direito Civil, em especial, no tocante ao cumprimento dos contratos, as hipóteses de caso fortuito e força maior eximem de responsabilidade civil a parte que não pôde adimplir...
12 de outubro: A violação dos direitos da criança é crime
Por Marina Azambuja Em 12 de outubro comemora-se o Dia das Crianças no Brasil.Diante desta data devemos questionar sobre os direitos das crianças e dos adolescentes que têm sido duramente violados.Exploração sexual, trabalho infantil, precarização nas escolas e no...
A principal perversidade na reforma da Previdência ficou nos cálculos
Por Sergio Pardal Freudenthal no Migalhas As aposentadorias, por idade ou por invalidez, serão calculadas em 60% da média piorada, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20, com poucas exceções. E ainda poderia ter sido pior. A proposta de emenda constitucional...
Notícias
Presidente do SASP participa de congresso interestadual sobre advocacia assalariada
Fábio Gaspar fará participação em evento promovido pela Comissão da Advocacia Assalariada da OAB-SP com o apoio de de instituições ligadas à advocacia trabalhista. Por Comunicação MATI Comissão da Advocacia Assalariada da OAB-SP realizará o Congresso Interestadual da...
Nota de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Teresinha Martins
O Sindicato do Advogados é Advogada de SP ( SASP) manifesta nosso profundo pesar pelo falecimento da ex-vereadora Teresinha Martins, uma forte liderança feminina na Câmara de São Paulo nos anos 1980-90, e que deixa seu exemplo de coragem e luta em defesa da mulher, da...
SASP assina nota de repúdio sobre abuso nas prisões preventivas
O Sindicato dos Advogados SP, por meio do diretor Pedro Martinez, assinou a nota da Rede Justiça Criminal, que manifesta o posicionamento sobre o uso abusivo das prisões provisórias e a necessidade de um maior controle na aplicação de tal dispositivo. Neste...
Diretor do SASP é eleito conselheiro fiscal da Sabesprev
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público parabenizar o Advogado e diretor do SASP, Norberto Pereira Maia, que foi eleito como titular do Conselho Fiscal da Sabesprev, fundo de pensão das trabalhadoras e trabalhadores da Sabesp. Norberto Pereira...
Comunicados
Diretor do SASP é eleito conselheiro fiscal da Sabesprev
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público parabenizar o Advogado e diretor do SASP, Norberto Pereira Maia, que foi eleito como titular do Conselho Fiscal da Sabesprev, fundo de pensão das trabalhadoras e trabalhadores da Sabesp. Norberto Pereira...
SABESP: Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os advogados e advogadas da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que prestam serviço na base territorial do Estado de...
SABESP: Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca os advogados e advogadasda Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, que prestam serviço na base territorial do Estado de...
Nota de repúdio à busca e apreensão nos escritórios de advocacia
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, no seu papel institucional, vem a público repudiar o ato arbitrário de busca e apreensão contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09/09). Entendemos que a defesa das prerrogativas da carreira advocatícia é...
