Artigos

Por Direitos Humanos para além das normas e discursos
“Me chamarão subversivo.E lhes direi: eu o sou.Por meu Povo em luta, vivo.Com meu Povo em marcha, vou” Dom Pedro Casaldáliga Nesse 10 de dezembro, importante dia para a reafirmação dos Direitos Humanos, não devemos celebrar marcos legais ou teóricos, ineficazes no...



Os 68 anos do Sindicato dos Advogados de São Paulo, e a derrocada dos Direitos Sociais
Por Heitor Cornacchioni no Migalhas A missão de escrever a pedido do Sindicato dos Advogados de São Paulo, a propósito das comemorações pelos seus 68 anos de fundação, não é tarefa simples, principalmente para quem acompanhou apenas metade dessa rica história,...



SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação
Por Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira no Migalhas André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva. Em 15/10/20 o Supremo Tribunal...



Medidas antissindicais no serviço público
A prática antissindical é repudiada há tempos pela Legislação Pátria, vez que se trata de prática ilegal. Com o presente texto abaixo, objetiva-se trazer o relevo necessário às relações de trabalho no serviço público, ressaltando raciocínio jurídico deste tema, de...
Notícias




NOTA DE APOIO AO ADVOGADO MARCELO FELLER
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem expressar seu apoio ao advogado Marcelo Feller diante do absurdo ataque promovido pelo Ministério da Justiça. Ao requisitar a instauração de procedimento policial com base na inconstitucional Lei de Segurança...



SASP parabeniza nova gestão do CONDEPE
O Sindicato das Advogadas e Advogados do estado de São Paulo parabeniza a nova gestão do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE). O advogado Dr. Dimitri Sales assumirá a presidência da entidade pela segunda vez e deve permanecer até 2023. O...



SASP e Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP mobilizaram inúmeras entidades em defesa da vacina gratuita para todos
Por redação OAB-SP Em uma iniciativa em prol ao direito da população à imunização contra a Covid-19, a OAB SP, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, juntamente com cerca de 200 entidades de vários setores da sociedade civil, como as Centrais Sindicais,...



ENTIDADES EXIGEM VACINAÇÃO JÁ!
Há um ano na China surgiram os primeiros sinais de uma nova doença, provocado por um tipo de vírus chamado Coronavírus (COVID-19). Em poucos meses se transformou numa Pandemia mundial, provocando a maior e mais grave crise humanitária em tempo de paz, acentuando as...
Comunicados




NOTA DE APOIO AO ADVOGADO MARCELO FELLER
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem expressar seu apoio ao advogado Marcelo Feller diante do absurdo ataque promovido pelo Ministério da Justiça. Ao requisitar a instauração de procedimento policial com base na inconstitucional Lei de Segurança...



NOTA DO SASP DE SOLIDARIEDADE E REVOLTA PELO ASSASSINATO DE JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS NO CARREFOUR DE PORTO ALEGRE
O Sindicato dos Advogados de São Paulo vem se solidarizar com familiares e amigos de João Alberto Silveira Freitas e repudiar a brutal violência racista por ele sofrida. Na noite de ontem, seguranças do supermercado Carrefour de Porto Alegre/RS espancaram e sufocaram...



Entidades questionam TJ sobre extinção de precatórios, sem prévia intimação de advogados
No dia 15 de outubro, o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a OAB/SP, APEOESP, SINDSAÚDE, MATI e MADECA apresentaram um ofício ao Departamento de Precatórios (DEPRE) do Tribunal de Justiça de SP, questionado as extinções de precatórios, sem...



Diretor do SASP é eleito conselheiro fiscal da Sabesprev
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público parabenizar o Advogado e diretor do SASP, Norberto Pereira Maia, que foi eleito como titular do Conselho Fiscal da Sabesprev, fundo de pensão das trabalhadoras e trabalhadores da Sabesp. Norberto Pereira...