Artigos
Contaminação por covid-19, acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador
Thiago Barison* de Oliveira no Migalhas A responsabilidade objetiva do empregador por acidentes de trabalho é logicamente indissociável de seu dever de prover e garantir um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, em absolutamente qualquer tipo de atividade Duas...
A função social da propriedade em tempos de pandemia
Por Cleiton Leite Coutinho*, Migalhas As reintegrações de posse sem observância das previsões constitucionais, em especial, sem considerar a função social da propriedade, além de ilegal é ato que viola frontalmente o direito principal da dignidade da pessoa humana,...
artigo do Presidente do SASP no Migalhas
Fábio Gaspar lançou nota sobre o manifesto Basta! "Neste domingo, 31/5, um manifesto denominado "Basta!" foi publicado nos grandes jornais do país, por iniciativa de juristas brasileiros e brasileiras de todos os matizes ideológicos, dando um basta à intolerância e...
Palavra do Presidente Fábio Gaspar
Quero aqui prestar meu respeito e homenagem à ABJD, no momento em que completa seus dois anos de existência.Acompanhei todo o processo de criação internamente, desde a gestão do Assis e os debates que o envolveram.Se naquele momento histórico de turbulência política a...
Notícias
Trabalho da CDH/OAB-SP em parceria com o SASP foi destaque no The Intercept
Por Marina Azambuja/SASP A Advogada Luzia Cantal, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e conselheira do Sindicato dos Advogados SP, foi acompanhada pelos jornalistas do The Intercept Brasil durante a manifestação em defesa da democracia que ocorreu no...
FIDS e entidades se reúnem com senadores sobre MP 936/2020
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social- FIDS e as entidades associativas e Sindicais, incluindo o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), se...
SASP e OAB/SP participam de ato em defesa da democracia
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Fábio Gaspar, se reuniu com diversas entidades a convite da OAB/SP para discutirem o “Movimento Democracia Sempre”. Entre os participantes estava o governador do Estado de São Paulo, João Dória, o...
ENTIDADES E OUVIDORIA DE POLÍCIA SE UNEM PARA CONTER VIOLÊNCIA EM ATOS
Na sexta-feira,05.06, a Ouvidoria da Polícia mediou uma reunião entre a Secretaria de Segurança Pública com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, em que participaram o Sindicato dos Advogados de SP e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O objetivo foi...
Comunicados
FIDS e entidades se reúnem com senadores sobre MP 936/2020
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social- FIDS e as entidades associativas e Sindicais, incluindo o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), se...
comunicado do SASP sobre mp 936/2020
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem a categoria profissional, bem como, aos empregadores, manifestar-se dos procedimentos a serem adotados aos interessados acerca das Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que buscam regulamentar as relações de...
Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...
Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...
