Artigos
Palavra do Presidente Fábio Gaspar
Quero aqui prestar meu respeito e homenagem à ABJD, no momento em que completa seus dois anos de existência.Acompanhei todo o processo de criação internamente, desde a gestão do Assis e os debates que o envolveram.Se naquele momento histórico de turbulência política a...
Diferenças entre o Teletrabalho comum e o Teletrabalho criado pela MP 927/2020
Por Vagner Patini Martins* Vivemos um momento conturbado para a humanidade, infelizmente, o ano de 2020 nunca mais será esquecido, pelo fato da COVID-19. Uma parte dos trabalhadores estão nesse momento realizando o teletrabalho, outros, por motivos muitas vezes...
Em Época de Pandemia… O que somos?
Por Pedro Paulo Carriello* em Covid nas prisões Talvez até o final dessa angústia não teremos uma resposta. Estaremos um pouco diferentes, alguns até serão catalogados como sobreviventes - os intramuros. Pior que a peste vem de várias formas, ocupa todos os lugares,...
O PACOTE DE MALDADE TRAZIDO PELO PLP 39/2020
“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres. ” Rosa Luxemburgo Por Dra. Jorgiana Paulo Lozano* Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez a categoria...
Notícias
MANIFESTO: BASTA!
Basta! O Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático,...
Aplicação da lei que reduz valor de teto para pagamento de Precatórios, em ações já transitadas em julgado é Inconstitucional
Por iniciativa do Sindicato dos Advogados, dezenas de entidades apresentaram ofícios únicos ao Tribunal de Justiça de SP, e à Procuradoria Geral do Estado de SP, no último dia 20/05/2020, para informar a inconstitucionalidade da aplicação da Lei 17205/19, em processos...
Presidente do SASP se junta à outros nomes para denunciar bolsonaro por crime de responsabilidade
O presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, Fábio Gaspar, juntou-se a grandes intelectuais, políticos e advogados para denunciar o Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. O objeto da denúncia consiste no fato de que...
SASP envia ofício ao TRT 15° Região
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo enviou nessa terça um ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região, em razão da Portaria 05/2020, que trata das medidas frente a pandemia e não oportuniza aos advogados, a possibilidade de concordância prévia,...
Comunicados
comunicado do SASP sobre mp 936/2020
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem a categoria profissional, bem como, aos empregadores, manifestar-se dos procedimentos a serem adotados aos interessados acerca das Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que buscam regulamentar as relações de...
Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...
Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...
Observatório Coronavírus
SASP e AJA se juntam para defender categoria O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia - AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor...
