Entre os dias 27 e 28 de outubro de 2016 ocorre o 1º Congresso Internacional da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. O evento será realizado na Capital, no Teatro Jaraguá, Hotel Novotel Jaraguá, Rua Martins Fontes, 71 – Centro, e o evento terá como tema “A proteção ao trabalhador diante das ameaças geradas pela crise econômica”.
A equipe responsável pelo evento é a seguinte: Coordenador Geral Acadêmico: Jorge Boucinhas; Assistente de Coordenação Acadêmica: Adriana Calvo; Coordenação Geral: Afonso Paciléo e Sarah Hakim; Assistentes de coordenação: Luzia Cantal, Eliana Saad Castelo Branco e Isabel de Medeiros Tormes.
Veja a programação completa do evento:
27/10/2016
09:00 – Abertura do evento. Lívio Enescu. Presidente da AATSP.
09:15 – Homenagem ao advogado José Augusto Rodrigues Júnior por Isabel Medeiros Tormes.
09:15 – Homenagem ao advogado João José Sady ( in memorian) por Valter Uzzo e Ricardo Gebrim
09:45 1º Painel – Direito Processual do Trabalho
Presidente: ELI ALVES DA SILVA
Mediador: ANA PAULA DE MESQUITA BARROS
09:45 A execução no Processo do Trabalho após o novo CPC
Homero Batista Mateus da Silva. Juiz do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo. Coordenador da Comissão Nacional de Execução Trabalhista
10:15 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Bruno Freire. Professor da UERJ. Advogado em São Paulo e Rio de Janeiro.
10:45 A Instrução normativa n. 39 e o Processo do trabalho após o novo CPC.
Carolina Tubinambá. Professora da UERJ. Advogada no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
Os benefícios da meditação para redução do stress na advocacia. – Eliceu Máximo Filho – Arquiteto de formação, possui cursos de especialização em meditação na Índia, Brasil, Tibet e EUA. É Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP) com o tema “Meditação Transcendental e Saúde: uma revisão eletrônica da produção científica multidisciplinar em bancos de dados, de 1970 a 2006”
11:15 Coffe break
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
A Associação dos Advogados Trabalhistas e seu papel para a advocacia. – Sarah Hakim – Advogada Trabalhista em São Paulo. Conselheira da AATSP.
11:30 1ª Conferência Internacional: Como preservar o direito do trabalho durante uma crise econômica? A experiência espanhola
Presidente: OSCAR AZEVEDO
Mediador: LUZIA PAULA CANTAL
Jordi García Viña. Professor Catedrático de Direito do Trabalho na Universidade de Barcelona
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
Conhecendo o trabalho da Comissão de Prerrogativas Trabalhista – CID VIEIRA DE SOUZA FILHO. Advogado Trabalhista em São Paulo.
12:30 às 14:15 Intervalo para almoço
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
A relevância da gravação das audiências trabalhistas – Daniel Ortega
14:15 2ª Conferência internacional – Os movimentos sociais e a resistência à flexibilização na França
Presidente: GILDA FIGUEIREDO FERRAZ
Mediador: JESUS ARRIEL CONES JUNIOR
Augustin Émane. Professor na Universidade de Nantes, França.
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
O coaching na esfera jurídica. – Afonso Paciléo – Advogado Trabalhista e Master Coach de Carreira. Vice-Presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP. Presidente da Comissão do jovem Advogado da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP.
15:15 2º Painel. Direito Coletivo do Trabalho.
Presidente: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS
Mediador: ERICKSON CRIVELLI
15:15 Reforma sindical em que medida?
José Francisco Siqueira Neto. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.
15:45 Custeio das Organizações Sindicais
Raimundo Simão de Melo. Professor Titular da UDF. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Advogado e Consultor Jurídico.
16:15 Regramento da Dispensa Coletiva no Brasil
Renato Rua de Almeida. Professor da PUC/SP. Advogado.
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
A ginástica laboral e seus benefícios. – Luzia Cantal e Priscila Ferreira
16:45 – 17:00 Coffe break
17:00 1ª Conferência Nacional.
Novos aspectos da regulação do trabalho doméstico
Presidente: RICARDO RUSSO JR.
Mediador: DANIEL ORTEGA
Debatedor: ELIANA SAAD CASTELO BRANCO
Debatedor: RICARDO FREITAS GUIMARÃES
Marco Antonio Vilatore. Professor da PUC/PR. Advogado.
18:00 Encerramento
28/10/2016
09:15 3º Painel. Mecanismos de enfrentamento de crise no direito do trabalho
Presidente: CESAR SALDIVAR DUECK
Mediador: EUCLIDES JOSÉ MARCHI MENDONÇA
Debatedor: ELTON ENÉAS
09:15 Redução de salários, redução de jornada e férias coletivas.
Adriana Calvo. Professora universitária e advogada em São Paulo.
09:45 Flexibilização do Direito do Trabalho.
Valdir Florindo. Desembargador Federal do Trabalho na 2ª Região. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
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O Marketing e a advocacia – Lívio Enescu – Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (biênio 2014 — 2016) Acumula o cargo de presidência da Comissão do Advogado Assalariado, e as vice-presidências da Comissão de Direitos e Prerrogativas e da Comissão de Direito Desportivo da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
10:15 às 10:30 – coffe break
10:30 4º Painel – Direitos da Personalidade
10:30 Dano existencial
Presidente: JUSSARA RAHAL
Mediador: GUILHERME GANTUS
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Professor da Fundação Getúlio Vargas-SP. Advogado
11:00 Dano Moral Coletivo
Rafael Lara Martins. Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás. Advogado.
11:30 Direito de imagem e contrato de trabalho
Paulo Sérgio João. Professor da PUC/SP e FGV/SP. Advogado em São Paulo
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A saúde mental do profissional de Direito – Eduardo Leal – Psicanalista e Psiquiatra
12:00 às 14:00 – intervalo para almoço
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
A OAB e o advogado – Gisele Fleury –
14:00 2ª Conferência Nacional – Comparativo sobre a legislação trabalhista nos BRIC
Presidente: JOSÉ YUNIS
Mediador: MAURÍCIO NAHAS BORGES
Debatedor: CARMEM DORA
Debatedor: JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA NETO
Ligia Maura Costa. Professora Titular da FGV. Advogada
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
A relevante aplicação do compliance ético-jurídico – João Carlos Navarro de Almeida Prado. Professor, Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista
15:00 5º painel – Direito Internacional do Trabalho
15:00 Efetividade das Convenções da Organização Internacional do Trabalho no Brasil
Presidente: HORÁCIO CONDE
Mediador: RICARDO PEAKE BRAGA
Ivani Contini Bramante. Desembargadora Federal do Trabalho. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
15:30 A Convenção 158 da OIT e o Supremo Tribunal Federal
Joselita Nepomuceno Borba. Procuradora Regional do Trabalho aposentada. Advogada. Professora da PUC-COGEAE
16:00 A proteção dos deficientes no mercado do trabalho na visão da ONU
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. Desembargador Federal do Trabalho no TRT da 9ª Região.
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
A importância da imagem para o advogado.- Marcela Lori
16:45 às 17:00 – Coffe break
PÍLULAS DE SABEDORIA AAT
A ginástica laboral e seus benefícios. – Luzia Cantal e Priscila Ferreira
17:00 3ª Conferência internacional. A resistência do Direito do Trabalho na América Latina
Presidente: LIVIO ENESCU
Mediador: EDIVETE BELLOTO BOAREDO
Debatedor: HEITOR CORNACHIONE
Debatedor: FERNANDO MALHEIROS
Raul Saco Barríos. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Peru.
18:00 Encerramento solene do Congresso