(*) Luiz Salvador
Situação preocupante e de vergonha nacional. O Departamento de Saúde do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (Simec) apresentou ontem uma pesquisa realizada em empresas metalúrgicas sobre as condições de utilização das máquinas.
De acordo com o estudo, cerca de 95% dos equipamentos utilizados
têm mais de 11 anos de uso, o que comprometeria a segurança de quem opera essas máquinas. Informa ainda o diretor do sindicato dos metalúrgicos que tais equipamentos que continuam a ser utilizados em apenas um ano mutilou mais de 500 trabalhadores na cidade.
Tem-se notícias das mutilações de trabalhadores nos mais diversos setores da atividade econômica. Quer no corte de cana, quer no corte de aves para exportação, quer na própria indústria de transformação e em especial na matalúrgica. A ação enérgica do Estado na fiscalização praticamente inexiste, dando-se a impressão de que tudo vale, mesmo diante de tantos infortúnios, enquanto as metas de exportação continuarem atingindo os índices superavitários apontados pelas estatísticas.
O Brasil tem figurado no cenário internacional como campeão de acidentes. E segundo informa o Delegado do Trabalho do Estado do Paraná, Geraldo Seratiuk, o Paraná é o quarto do País em acidentes de trabalho: “Muitos funcionários assim que sofrem lesões e são afastados das empresas entram em uma lista negra das empresas para não conseguirem mais trabalho”.
Apesar de nossa legislação infortunística ser boa, de pouco tem adiantado, porque não é cumprida. Inexiste fiscalização adequada e necessária ao seu cumprimento. Há abusos, omissões, fraudes e conivências, como temos denunciado em diversos de nossos artigos: “Lesionados desamparados
Necessidade de criação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador em cada município” http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=21253.
O quadro é de tragédia nacional. As estatísticas apontam 450 mil acidentes por ano, três mortes a cada duas horas de trabalho e três acidentes a cada minuto de trabalho. E isso apenas no mercado formal, com emissão de CAT.
Essa realidade exige ação enérgica urgente e inadiável de toda a sociedade e em especial das autoridades públicas, responsáveis pela garantia da efetividade dos preceitos constitucionais que dão prevalência ao social, à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana e em especial do trabalhador que tem direito de que lhe seja assegurado um meio ambiente seguro e sem riscos, onde encontre no trabalho a dignidade, como ser produtivo que é, e não a morte, as mutilações e o desenvolvimento de doenças ocupacionais.
(*) Luiz Salvador, adv.trabalhista em Ctba-Pr,Paranaguá, Mogi das Cruzes-SP, Sec. Geral da ALAL, Cord. Bras. do Dep.Saúde do trabalhador da JUTRA, Diretor, da ABRAT/SASP e membro da equipe téc. do DIAP/defesatrab@uol.com.br/
www.defesadotrabalhador.com.br