O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu

Por Raphaella Reis de Oliveira* no Migalhas

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele delas

O Julho é das Pretas. Em julho, honramos o Dia de Tereza de Benguela, para a discussão das desigualdades de gênero e raça.

Para a mulher negra, nunca houve um dia de festa, flores, cuidado e aconchego. Vivemos num mundo que não enxerga a mulher negra pela pessoa que é, mas pelos recursos que fornece, pelas ferramentas que oferece. A mulher negra ainda é a carne mais barata do mercado, o gadget mais útil da loja.  Mas o Julho… É delas. Por ela, o mês é todo delas.

A nós, a cidadania é sistematicamente negada. E por isso, é necessário que tenhamos um Julho das Pretas. É necessário refletir sobre tudo que somos, sobre os passos que demos – eles vêm de muito longe – e que ainda vamos dar.

Precisamos falar de Tereza de Benguela para entender isso. Precisamos falar desta mulher negra, quilombola, estadista, empreendedora, líder. esposa, filha, irmã, possivelmente mãe. Tereza foi muitas coisas. Metade, não sabemos; metade lhe foi roubado por um sistema que a entendia como coisa. 

Tereza teve seu status de pessoa arrancado a pauladas, chicotadas, voltas e mais voltas numa vil árvore de esquecimentos que forçava pessoas negras a abandonarem suas identidades, para servirem como coisas em prol de quem, pela monstruosidade, deveria hoje ser reconhecido como não-pessoa.

Mas a estes, estátuas, erigidas e protegidas pela Lei. Às barbaridades, homenagens. À Tereza, o esquecimento do não-lugar. Precisamos falar de Tereza. Precisamos protegê-la, mantendo viva a chama de sua memória.

Como Tereza, hoje meninas são roubadas de suas famílias. Mulheres são roubadas de suas maternidades. A família de Tereza lhe foi arrancada por monstros em forma de “colonizadores”, como milhares de famílias hoje são saqueadas por monstros fardados, que assumem a alcunha de Estado. Milhões de meninas perdem suas infâncias, mastigadas por um mercado de trabalho sedento por seus braços, pernas, sonhos, prazeres, amores, saberes, sem nunca dar a contraprestação devida.

Tereza resistiu. Tereza, diante de tudo que lhe queria coisa, viveu. Foi mulher. Foi empreendedora, construindo uma economia sólida no Quilombo do Quartiterê. foi líder, concebendo um sistema de governo exemplar e sabendo conciliar múltiplas culturas e interesses no quilombo.

Tereza manteve um pequeno império. Fez Mali renascer no Mato Grosso até ser novamente aprisionada. Seu corpo, como tantos corpos negros, avilanado. Sua morte, indigna, como a de tantas pessoas negras, brutalmente punidas por ousarem se rebelar contra a coisificação que lhe era imposta. Suas vísceras e sua cabeça, expostos em praça pública.

Tereza teve negado seu direito de ser sepultada, de ter seus ritos fúnebres, de ter um registro próprio de que nesta terra caminhou. De sua morte, os monstros fizeram um espetáculo, arrastando seu corpo na via pública com cavalos. Hoje, a monstruosidade usa cintos de segurança e longas filas de espera sem anestesia nos centros cirúrgicos para seguir negando às mulheres negras seus direitos mais básicos.

Tereza quase teve seu nome apagado da História. Como tantas mulheres negras hoje, cujas identidades teimamos em não reconhecer, para não tomar responsabilidade pelo sofrimento impingido a elas. Precisamos lembrar de Tereza, para entender o que se impõe às Mirtes¹, Cláudias, Josefinas², Ágathas³, Alynes⁴, Marielles⁵ e tantas outras. Precisamos falar de Tereza para compreender as dimensões desta sociedade antinegro, e como ela se estrutura para causar sofrimento.

Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele delas. Antes, éramos apenas pessoas. Poderíamos ter continuado assim; mas alguém decidiu que alguns eram mais pessoas que outros, com os argumentos mais absurdos possíveis para explicar, justificar e legitimar isso.

Para o Brasil, somos menos, e deveríamos estar contentes com isso. Mas seguimos firmes no propósito de retomar nosso assento no patamar de igualdade, como Tereza de Benguela, Rainha do Quartiterê. Seguimos firmes em relembrar que apesar das monstruosidades a que somos submetidas, resistimos. Ousamos viver. Ousamos vencer. Não somos coisas. Não somos descendentes de escravos. Nossos ancestrais eram reis, rainhas, comerciantes, engenheiros, arquitetos. Somos iguais.

Seguimos nossas vidas sem ceder nem um milímetro de nossa equidade, independentemente do quanto o mundo se esforça em tirar isso de nós. A jornada é longa, e árdua; mas persistimos, apesar de todos os pesares. Não aceitamos menos que isso.

Precisamos falar de Tereza, para celebrarmos com pompa e circunstância as Marias – Carolinas⁶, Sylvias⁷, Lourdes⁸, Penhas⁹, Luisas¹⁰ e Beatriz¹¹, entre tantas. Precisamos registrar a maestria e a excelência de nossas Claudias¹², Lazaras¹³, Brunas¹⁴, Amarilis¹⁵, Rosanas¹⁶, Lyvias¹⁷, Amandas¹⁸, Veridianas¹⁹, Gislaines²⁰, Gabrielas²¹, Letícias²², Paulas²³ e Lorraines²⁴. Precisamos, sempre, falar de Tereza, falar daquelas que dela descendem em espírito, pois não se rendem. Resistem, e vencem.

Precisamos honrar Tereza, com nossas Dandaras²⁵, Lélias²⁶ e Suelis²⁷. Precisamos celebrar as Zezés²⁸, as Elzas²⁹, as Beneditas³⁰, Lecis³¹, Simones³² e Iracemas³³, ao lado das Winnies³⁴, Angelas³⁵, Assatas³⁶ e  Michelles³⁷. Precisamos lembrar. Precisamos tratar nossas memórias, nossas vitórias, nossas conquistas, nossas Terezas, nossas Pretas.

Precisamos falar de Tereza. Precisamos seguir a caminhada; resistir, clamar o que é nosso. Não admitimos o retrocesso. Vamos resistir, apesar dos pesares; vamos crescer, embora tudo trabalhe para nos ver definhar e morrer.

Segue a caminhada. Muitos foram os passos, mas as realidades não estão distantes; é falando de Tereza, mulher negra, descendente de grandes líderes, herdeira das riquezas de África e vilipendiada pelas monstruosidades eurocêntricas, que vamos entender as Bárbaras³⁸, Luanas³⁹, Titis⁴⁰, Valérias⁴¹, Eduardas⁴², Biancas⁴³, Verônicas⁴⁴ e Majus⁴⁵.

É falando de Tereza em espaços como este que talvez possamos compreender que corpos negros não são estatistica. É lembrando de Tereza aqui, refletindo sobre as estruturas que caíram sobre ela e hoje assolam suas herdeiras, que finalmente se compreenderá nossa caminhada, que é exaustiva, agressiva, lenta e violenta, pelo reconhecimento da nossa igualdade.

O Julho é das Pretas. É época de limpar os vestígios dessa “brilhante” ideia. Dar um basta nessa ilusão de que escravidão nunca existiu, e que racismo é questão de opinião. É preciso entender: ninguém é menos. Ninguém é subclasse. E o meu – o nosso – status de ser humano não é questão de opinião. Precisamos lembrar de Tereza. Precisamos pensar em seu legado.

Precisamos pensar em como a marginalização das mulheres negras – cujas notas de rodapé são livros à parte e fazem um comentário ruidoso sobre a tão professada ausência de mulheres negras nos espaços, considerando a quantidade de mulheres negras especialistas em múltiplos saberes aqui listadas, mas que subitamente não existem para tomar assento em eventos – resulta nesse emaranhado de sutilezas que se estrutura para nos deixar esquecidas e invisíveis depois de sugar tudo que temos.

Tereza é exemplo. Tereza é um começo. Pensar sobre Tereza é vasculhar, no estado, na sociedade e em você, que lê este texto, onde está guardado o seu racismo. Este racismo que nos oprime, e que não é nossa responsabilidade erradicar; nós não criamos isso. E não somos nós a destruí-lo. É você, pensando e repensando no seu emaranhado de sutilezas que nos exclui todos os dias.

Seguimos a caminhada de Tereza, na força de vontade de cada uma de nós, vivendo a vida sem ceder. Rejeitamos os rótulos dados pelo preconceito e crescemos. Florescemos. Prosseguimos. Você pode refletir sobre o paradeiro do seu racismo, ou não. Mas a caminhada segue. Nem um passo para trás. Nenhum direito a menos._________

1 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Mirtes Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, de 05 anos. Deixado aos cuidados da empregadora da mãe, Sarí Corte Real, Miguel foi colocado por esta empregadora  num elevador, sem supervisão, e caiu do nono andar de um edifício em Recife. a empregadora de Mirtes responde em liberdade por abandono de incapaz e tem direito a entrevista no Fantástico; Mirtes é silenciada, tem as contas hackeadas e nenhuma ação das autoridades para protegê-la.

2 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Josefina Serra dos Santos, ex-Secretária Especial de Promoção da Igualdade racial do DF (SEPIR-DF), advogada, ex-empregada doméstica e militante do Movimento Negro Nacional, agredida, ameaçada e desnudada na via pública pela Polícia Militar. Ouviu, ainda, da responsável pela operação: “neguinha, quando aprende algo, se acha”.

3 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, baleada nas costas dentro de um veículo enquanto voltava para casa com a mãe. Ágatha se tornou quinta criança morta pelo estado do Rio de Janeiro em 2019.

4 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Alyne da Silva Pimentel, mulher negra, gestante, que morreu depois de uma longa e desnecessária fila de espera para atendimento obstétrico, sem receber assistência médica adequada. A falta de atendimento ocasionou tanto a morte de seu filho ainda em útero, para depois ocasionar sua própria morte, em virtude de hemorragia interna. A família de Alyne buscou as Cortes Internacionais, onde o Brasil foi condenado; a decisão do Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher das Nações Unidas afirmou que Estado brasileiro falhou na proteção dos direitos humanos de Alyne: o direito à vida, à saúde, à igualdade e à não discriminação no acesso à saúde.

5 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Marielle Franco, socióloga, vereadora em exercício pela Municipalidade do Rio de Janeiro, executada a tiros na via pública em 2018. Até o momento, as autoridades não apresentaram avanços na investigação de seu assassinato.

6 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Carolina Maria de Jesus uma escritora, poetisa e compositora brasileira, conhecida por seu livro “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada”. Foi uma das primeiras escritoras negras do Brasil e é considerada uma das mais importantes escritoras do país. A autora viveu boa parte de sua vida na favela do Canindé, na zona norte de São Paulo. Faleceu na década de 70.

7 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, advogada, presidente do Geledés Instituto da Mulher Negra, Conselheira Seccional da OAB-SP, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Pós-Graduada em Direito Empresarial e em Direito Tributário, atuante na área de Direitos Humanos – Questões de Gênero, Raça e Etnia, e no enfrentamento à violência contra a mulher e violência doméstica e familiar.

8 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Maria de Lourdes Fernandes, empreendedora negra em São Paulo. Suas atividades e conexões garantiram a formação do Aristocrata Clube, através do qual se formou a elite negra paulistana da época. Sempre buscou fomentar o empreendedorismo na comunidade negra. Faleceu na década de 80.

9 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, ex-diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB, ex-conselheira e ex-presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB-SP, ex-integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e presença significativa em todas as entidades advocatícias.  Faleceu em 2016.

10 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Maria Luisa Vieira, que é advogada e atua há 19 anos na área de Gestão de Pessoas na Prefeitura Regional do Jabaquara. Além disso, atuou na Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial convivendo proximamente com a realidade em que vive a população negra, em especial da mulher negra, que em face da ausência de políticas públicas, vê agravar as precárias condições as quais estão submetidas e excluídas das esferas de poder: direção e do espaço político.

11 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Maria Beatriz Nascimento, historiadora, professora, roteirista, poeta e ativista pelos direitos humanos de negros e mulheres, nascida em Sergipe. Professora influente nos estudos raciais no Brasil, revolucionou os estudos sobre os quilombos em plena ditadura militar. Vítima de feminicídio, faleceu em 1995.

12 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Claudia Patricia de Luna Silva, advogada, graduada pela Universidade Estácio de Sá (1995), pós-graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e em Direito Previdenciário e Acidentário pela Faculdade Legale. É especialista em violência de gênero pela Georgetown University e atua na defesa e garantias dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica desde 1997. Membro do Conselho de Notáveis do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos, integrou grupos de estudos sobre violência de gênero, empoderamento de mulheres e estratégias de advocacy para prevenção e enfrentamento ao racismo e discriminação racial na George Washington University, Miami University e Organização dos Estados Americanos (OEA). A advogada já integrou o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo (2005/2012), a Comissão da Mulher Advogada da Secional (2001/2003) e o Conselho Estadual da Condição Feminina de SP. Diretora executiva da Elas por Elas – Vozes e Ações das Mulheres, participa, desde 1999, do Projeto Promotoras Legais Populares do Geledés Instituto da Mulher Negra.

13 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Lazara Carvalho, advogada, palestrante. Presidente da Comissão de Igualdade Racial da da Subseção Osasco da OAB-SP, Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Secretária Geral da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP, Diretora Financeira do Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB, Pós-Graduada em Relações Étnico-Raciais pela Faculdade Campos Salles, incentivadora da cultura de empoderamento de famílias em condição de vulnerabilidade e coordenadora Jurídica do Coletivo Mandala do Bem.

14 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Bruna Cândido, Advogada, Project manager consultant da Empresateca, especialista em Direito e Processo Civil e Processo do Trabalho pela  ESA OAB-SP, formada em Políticas de Promoção da Igualdade Racial pela Escola do Parlamento – EDP, formada em Africanidades e Circularidades pela UFABC, coordenadora do GT2 – Educação & Lei 10.639/03  da Comissão de Igualdade Racial da OAB -SP, membra do Movimento Negro Unificado e pós-graduanda em Gestão de Projetos na Faculdade Metropolitanas.

15 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Amarílis Costa, advogada, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo – USP, Presidente da Comissão de Graduação, Pós Graduação e Pesquisa da OAB-SP, membra da Rede Feminista de Juristas, membra da Secretaria Executiva das Comissões da Mulher Advogada, de Igualdade Racial, e de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, pesquisadora do GEPPIS – EACHUSP e integrante do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres em São Paulo.

16 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Rosana Rufino, mãe e advogada, pós-graduada em Direito do Consumidor, professora de inglês jurídico desde 2010, Diretora Jurídica do Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB, colaboradora no Projeto Justiça Materna, integrante de Indômitas Coletiva Feminista, membro da Secretaria Executiva da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, membro da Secretaria Executiva da Comissão da Advocacia Assalariada da OAB-SP e Coordenadora Temática de Estudos em Direito Antidiscriminatório da Comissão Especial de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.

17 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, advogada, Conselheira Seccional OAB-SP, especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membra do Coletivo Independente de Advogadas e Advogados Negras e Negros, Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP, Presidente da Comissão da Advocacia Assalariada da OAB-SP, e autora da obra “Racismo Estrutural e aquisição da propriedade”, publicada pela Editora Contracorrente.

18 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio celebrando as conquistas de mulheres como Amanda Vitorino, graduada em Direito com histórico acadêmico de ativismo; membra do Centro de Defesa de Direitos Humanos ” Carlos Alberto Pazzini”, especialista em Impacto Social pelo Amani Institute e Coordenadora Temática de Estudos em Graduação da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.

19 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio celebrando as conquistas de mulheres como Veridiana Rodrigues, acadêmica de Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas, Diretora Institucional do Cursinho FGV, Coordenadora Social do CEJUR (Centro de estudos Jurídicos Júnior) e integrante da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.

20 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio celebrando as conquistas de mulheres como Gislane Silva, acadêmica de Direito, Diretora-Geral do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, co-fundadora do Coletivo Feminista Negro Angela Davis, também da FDUSP e integrante da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.

21 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio celebrando as conquistas de mulheres como Gabriela Inácio, acadêmica de Direito, formada em técnico de administração de empresas e normas anticorrupção, antisuborno e Compliance Público pela Fundação Getúlio Vargas e membro consultor da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.

22 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio celebrando as conquistas de mulheres como Letícia Chagas, acadêmica de Direito na FDUSP, Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, membra do Núcleo DDD (Direito, Discriminação e Diversidade), militante do Juntos!, membra do Programa de Educação Tutorial (PET) Sociologia Jurídica, integrante da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e membro consultor da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.

23 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Paula Brito, advogada, pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito – EPD, técnica em Contabilidade pela ETEC Martin Luther King, habilitada em Técnicas e Ferramentas de Negociação, Provisionamento e Contingências de Processos Jurídicos, Gestão de Inovação, Direito Previdenciário Empresarial e Prática de Direito Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia – ESA OAB-SP, habilitada em Gestão de Projetos Sociais pelo SENAC, ex-gestora de projetos sociais pela PANEB e pela Associação Beneficente Santa Filomena e Coordenadora Adjunta de Estudos em Direito Civil da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP.

24  Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Lorraine Carvalho, advogada, mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduada em Social Innovation Management pelo Amani Institute, pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduada em Direitos Fundamentais pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade Coimbra em parceria com Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, ex-supervisora do núcleo de atuação política do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e assessora de projetos na Rede Justiça Criminal.

25 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e restaurar a memória brasileira, pensando em Dandara dos Palmares, mulher negra, quilombola, líder de Palmares e esposa de Zumbi. Como Tereza, é mulher negra que compõe a história do Brasil com as cicatrizes do colonialismo em todo o continente africano; como Tereza, teve a memória apagada. E como Tereza, Dandara deve ser lembrada.

26 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Lélia Gonzalez, graduada em História, Geografia e Filosofia pela UERJ; mestre em Comunicação Social, doutora em Antropologia também pela UERJ, professora de Antropologia e de Cultura Popular Brasileira, uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado e peça chave para a edição da Lei nº 7.716/89, marco da legislação antirracismo no Brasil. Faleceu na década de 90.

27 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Sueli Carneiro, filósofa,  Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra, primeira organização negra e feminista independente de São Paulo, teórica da questão da mulher negra, criadora do único programa brasileiro de orientação na área de saúde física e mental específico para mulheres negras, onde mais de trinta mulheres são atendidas semanalmente por psicólogos e assistentes sociais, ativista de Direitos Humanos, criadora do Projeto Rappers e autora de “Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil”, uma abordagem crítica dos comportamentos humanos e apresenta os principais avanços na superação das desigualdades criadas pela prática da discriminação racial.

28 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Zezé Motta, que começou a carreira de atriz com a peça Roda-viva, de Chico Buarque. Além de diversos trabalhos para televisão, desenvolveu carreira como cantora a partir de 1971 e teve clamor internacional com o filme Xica da Silva. Reconhecida como uma das mais importantes militantes do movimento negro brasileiro, Zezé Motta é referência no que se refere à expansão da cidadania social da população afro-brasileira. É presidente de honra do CIDAN (Centro de Informação e Documentação do Artista Negro) e já ocupou o cargo de superintendente da Igualdade Racial do governo do Rio de Janeiro.

29 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Elza Soares, artista brasileira. Em mais de 60 anos de carreira, a cantora tornou-se um dos maiores nomes da música brasileira, com diversos hinos anti-racismo, como “A Carne”. Hoje, Elza é um símbolo de resistência e utiliza sua arte para denunciar o racismo e o machismo presentes no país.

30 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Benedita da Silva, servidora pública, professora, auxiliar de enfermagem, assistente social e política brasileira. Foi a 59ª governadora do Rio de Janeiro e atualmente é deputada federal.

31 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Leci Brandão, uma das mais importantes intérpretes de samba da música popular brasileira. Também é compositora. Sua vida política e parlamentar é dedicada à promoção da igualdade racial, ao respeito às religiões de matriz africana e à cultura brasileira. Atua ainda nas questões das populações indígena e quilombola, da juventude, das mulheres e do segmento LGBTQ+.

32 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Simone André Diniz, que foi vítima de racismo didaticamente tipificado pela Lei Caó, confessado em delegacia de polícia pelos agressores, e ainda assim, ouviu que nada tinha acontecido. A perseverança de Simone André Diniz rendeu a primeira condenação internacional por racismo estrutural na História, aprofundando a legislação antirracista e a formulação de políticas públicas de combate às desigualdades raciais. Cumpre informar que, até o momento da publicação deste artigo, o Brasil segue sem cumprir a sanção imposta pela Corte Internacional em 2006.

33 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Iracema de Almeida, uma das primeiras médicas negras em São Paulo, formada pela Escola Paulista de Medicina em 1933, e uma das pioneiras nos estudos de anemia falciforme no Brasil. Suas pesquisas ainda pautam protocolos de atendimento. Foi responsável pela fundação do Grupo de Trabalho de Profissionais Liberais e Universitários Negros – GTPLUN, entidade dedicada à capacitação acadêmica e profissional da população negra e à divulgação massiva de cultura, literatura e história do continente africano. Iracema foi uma das principais vozes pela fundação do museu hoje conhecido como AfroBrasil. Faleceu em 2004.

34 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Nomzamo Winifred Zanyiwe Madikizela, ativista e política sul-africana. Foi membro do Parlamento Sul-Africano e vice-ministra de Artes e Cultura. Membro do Congresso Nacional Africano (ANC) como membro do Comitê Executivo Nacional do ANC e chefiou a Liga das Mulheres. Winnie era conhecida por seus apoiadores como a “Mãe da Nação”. Faleceu em 2018.

35 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Angela Davis, professora, escritora, filósofa e militante antirracista estadunidense, também protagonista de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos.

36  Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Assata Shakur, ativista, um dos principais nomes do movimento negro norte americano Panteras Negras. Ela encontra-se refugiada em Cuba e foi protagonista, como Angela Davis, de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos.

37 Para ser antirracista, é preciso eliminar o epistemicídio reconhecendo o trabalho de mulheres como Michelle Obama,  advogada e escritora norte-americana. É a 46.ª primeira-dama dos Estados Unidos, e a primeira mulher negra a ocupar o posto.

38  Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Bárbara Querino de Oliveira, modelo e dançarina, condenada por roubo. Bárbara foi reconhecida pelos cabelos; as testemunhas disseram que “era parecido”. Em 13/05/2020, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu a inexistência de provas e absolveu Bárbara.

39  Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Luana Barbosa dos Reis, mulher negra e lésbica espancada, torturada e executada por policiais na frente dos filhos, na esquina de sua casa, em 2016.

40 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Chissomo Ewbank Gagliasso, conhecida como Titi, que sofre ataques racistas na internet frequentemente. Apesar de ter apenas 6 anos de idade, a menina já foi agredida por diversos internautas, entre eles a blogueira Day McCarthy, que declarou em vídeo: “A menina é preta. Tem o cabelo horrível de pico de palha. Tem o nariz de preto horrível. E o povo fala que a menina é linda”.

41 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Valéria Santos, advogada algemada no exercício da profissão em audiência. Valéria requereu vistas à contestação, o que foi negado pela juíza leiga em audiência; ao protestar e alegar que a audiência não poderia terminar desta forma, e exigir um conselheiro de Prerrogativas no local, foi acossada por agentes de segurança do fórum, algemada e arrancada da sala.

42 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Maria Eduarda, adolescente baleada pela Polícia Militar dentro da escola, na Zona Norte do Rio. A menina fazia Educação Física quando foi morta.

43 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Bianca Regina Oliveira, jovem que foi baleada na cabeça por policiais militares dentro de sua casa, enquanto dormia, no Rio de Janeiro.

44 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Verônica Bolina, mulher negra trans, torturada por policiais militares até ficar desfigurada, despida, algemada pelos pés e mãos e fotografada sem sua autorização, com divulgação massiva das imagens.

45 Para ser antirracista, é preciso reconhecer o racismo e lembrar do sofrimento imposto a Maju Coutinho, jornalista, que já sofreu inúmeros ataques racistas na internet, sendo o mais recente desferido pelo ex-diretor da Band Rodrigo Branco, que afirmou em entrevista que a jornalista só ocupa um cargo no Jornal Hoje por causa de sua cor. 

*Raphaella Reis de Oliveira é Advogada. Vice-presidente da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB-SP. Membro da Secretaria Executiva da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP. Especialização em Compliance Regulatório pela Penn State University (em curso). Conselheira Representante do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP. Vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – AJA com SASP. Membro da Rede Femijuris. Membro da Rede Feminista de Juristas – DeFEMde. Coordenadora Regional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI.