Entidades debatem a situação trabalhista do Brasil sob uma perspectiva internacional

Para debater o desmonte dos direitos e garantias trabalhistas no Brasil, o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo em parceria com as entidades  Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI), Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT) e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (CDH-OAB/SP); promoveram o debate “O Brasil na mira da OIT”. propósito da live foi discutir a situação dos trabalhadores e as perspectivas vistas pela  Organização Internacional do Trabalho, frente a grave situação de desemprego em massa e as condições precárias. 

Os convidados Daniela Muradas e Fabio Tibiriçá Bon discutiram a situação do país perante a Organização Internacional do Trabalho e o que deve ser feito para reverter a situação dos trabalhadores brasileiros. O evento virtual também contou com a presença dos advogades Luzia Cantal que conduziu a live, Cyntia Ruiz Braga, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros e Marthius Sávio Lobato. 

As condições de trabalho no Brasil estão cada vez mais desumanas. Em meio aos mais de 14 milhões de desempregados, outros milhões estão em condições irregulares e críticas de labor. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil chegou a 14,7% da população desempregada no primeiro trimestre de 2021, aumento de 6,3% ou mais de 880 mil pessoas desocupadas que não podem sustentar suas famílias. 

A OIT afirma que os efeitos nefastos da pandemia de Covid-19 agravou ainda mais a situação do país que passou pela reforma trabalhista e pela terceirização. Para a organização é necessário desenvolver políticas públicas saudáveis para reparar os danos causados pelo desemprego e assim combater as sequelas sociais. 

Durante o debate, a professora universitária  Daniela Muradas, destacou que além das relações trabalhistas, a democracia também encontra-se ameaçada, e que o Brasil está deficiente em matérias de garantias democráticas e sociais sobre a ótica da OIT, vulnerabilizando os marcos democráticos dentro do governo atual.  “O Brasil vem, sistematicamente, erradicando a participação da sociedade civil de um diálogo mais amplo, mais largo na construção da sociedade”. 

O advogado trabalhista, Fábio Tibiriçá Bon enfatizou a importância dos sindicatos para erradicar o trabalho precário e que apesar do Brasil não estar na lista da OIT, está na mira da instituição e pode ser analisado com mais empenho nos próximos anos. Portanto os juristas devem estar atentos e estimular a  justiça do trabalho a seguir as normas internacionais para garantir que direitos estabelecidos devem ser preservados. “Passa a ser debatido a existência de outros direitos que já eram considerados como garantias. É uma guinada de pensamentos e de comportamento que no Brasil é marcado pela reforma trabalhista”. 

A live foi transmitida no dia 02 de julho nos canais TV SASP e TV MATI no Youtube e pode ser revista em qualquer momento. 

Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=SM6UWZxkxCU