Por Marina Azambuja

Assim como o mundo, o Brasil também está passando por uma crise sanitária que abalou diversas estruturas sociais.

Os trabalhadores possuem cada vez mais os seus direitos reduzidos e o desemprego em massa está dominando o país e influenciando na economia. Com a advocacia também não está sendo diferente.

Inúmeros escritórios estão fechando as portas ou reduzindo o número de advogados durante a pandemia. Os que permanecem sofrem abusos e a rotina desgastante do trabalho realizado em home office por causa do isolamento social.

Em 2020 o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia – AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor advocatício que estavam laborando em regime presencial.

Com mais de 300 mil mortos e alta no número de contaminações, o regime de isolamento social foi imposto pelo governo do estado novamente para conter a pandemia. Por este motivo, o SASP continua atento às necessidades da categoria e formou um grupo de trabalho composto por diretores e conselheiros da entidade para oferecerem suporte aos advogados que estiverem precisando.

Confira as pautas de trabalho do grupo:

1) levantamento de dados –

  1. enviar ofícios para Secretarias Estaduais da Saúde do Estado  e da Prefeitura de São Paulo pedindo o número de advogados (as) infectados e o triste número de óbitos;

b) ofício  para a Secretaria Estadual do Trabalho SP pedindo números de demissões de advogados (as) e/ ou para Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia  (CAGED) com mesmo pedido;

c) ofício para o SINSA para nos informar o mesmo dado das demissões nas sociedades de advogados.

2) pesquisa  com a categoria – elaborar ou obter um projeto e o custo para tudo isto (projeto, aplicação e tabulações da pesquisa).

3) propostas para auxiliar/dar assistência para os membros da categoria diante da atual miséria –

a) solicitar para OABSP/CAASP que as advogadas(os) inadimplentes com as anuidades possam continuar usando os serviços prestados pelas entidades, como palestras, seminários e cursos gratuitos, farmácia/remédios,  dentistas, campanhas de saúde (vacinação geral, medição de pressão e outras), vez que o estatuto da OAB exige estarem quites com as contribuições para se valerem destes serviços;

b) criar no SASP um ponto de coleta e distribuição de cestas básicas/materiais básicos de higiene (vários advogados(as) que conhecemos poderiam fazer a doação), a serem entregues para os membros da categoria em situação de necessidade, que constarão de um cadastro a ser elaborado.

c) Campanha “Adote uma ou um advogado“ , pela qual os/as que podem ajudariam aqueles mais necessitados, com o fornecimento direto de alimentos e material de higiene, com um cadastro organizado  pelo SASP.

4) regulamentar as normas/critérios do teletrabalho –

a) exigir que os empregadores forneçam os equipamentos necessários sem qualquer custo, como computadores/notebook com acesso à internet;

b) manutenção de todos os auxílios da CCT, como vale alimentação, cesta básica, vale transporte, etc para todes em situação de trabalho em casa.

c) critérios de aferição da jornada de trabalho em casa.