Sady, um dos destaques do SASP na luta por Direitos Humanos

por | mar 25, 2022 | Geral

Por Márcio Amêndola

João José Sady foi advogado, diretor e presidente do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (gestões 1991 a 1996 na presidência, e em outras gestões em vários cargos). Sempre a serviço da advocacia, utilizou sua expertise para escrever livros jurídicos e dedicou-se sobretudo, à transformação da sociedade brasileira na transição da ditadura ao regime democrático, e na consolidação da democracia.

Advogado trabalhista em São Paulo, João Sady também se dedicou à carreira acadêmica e fez mestrado e doutorado, além do magistério na área do Direito. foi professor associado no curso de Direito da Universidade de São Francisco, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, iniciando sua carreira ao formar-se em Direito pela Universidade Católica de Santos (Turma de 1971).

Foi um dos mais atuantes conselheiros seccionais e coordenadores da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, nas gestões 1998/2003. À frente da Comissão, lutou pela preservação dos direitos dos adolescentes infratores, da população carcerária e dos sem-terra, combatendo a violência em todas as suas formas.

Sady ao longo de sua brilhante carreira também se especializou em Direito Trabalhista, tornando-se autor de obras e especialista na área e no Direito. Algumas obras deixadas pelo grande advogado:

“Direito Sindical e Luta de Classes”

“Comentários à Reforma do Judiciário”

“Curso de Direito Sindical”

“Direito do Meio Ambiente de Trabalho”

“Direito do Trabalho do Professor”

“Direito do Trabalho – Manual”

Sady faleceu em 7 de julho de 2008, aos 59 anos, após um infarto fulminante do miocárdio. Naquele ano, em 3 de dezembro, para homenageá-lo, o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo inaugurou sua nova sede, na Rua da Abolição, 167, e deu ao prédio o nome de João José Sady.

Durante a inauguração, vários dirigentes do SASP renderam homenagem a João Sady. O advogado Valter Uzzo, que também presidiu o sindicato, emocionado, em seu discurso, disse que a vida de Sady é a vida de um “advogado que nunca se omitiu, que nunca recuou”.

Uzzo lembrou o início da sua carreira junto com João José Sady, “levei-o para trabalhar comigo no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos”, depois, ainda segundo o advogado trabalhista Valter Uzzo, foram muitas outras parcerias em sindicatos de trabalhadores, e já na década de 1980, a formação de um escritório em sociedade. “Foi ele quem ajuizou, numa época difícil do País, vários dissídios coletivos”, referindo-se aos governos da ditadura militar.

Uzzo destacou a preocupação que João José Sady teve durante toda a sua militância sindical, conciliar a luta corporativa e a luta política. “A pretensão de Sady não era apenas de lutar no sentido corporativo, mas também de unir os advogados que tinham compromisso com a liberdade e com as lutas do povo brasileiro”.

Na placa de inauguração da nova sede do SASP está transcrita uma frase de João José Sady: “Cada passo conduz a um lugar incerto, que o povo vai pretendendo inventar para quando sair da escuridão”.

HOMENAGEM A SADY

Em artigo publicado na Revista do Advogado (nº 110, de Dezembro de 2010), Valter Uzzo destaca algumas das qualidades de João José Sady: “Dotado de uma inteligência privilegiada, leitor compulsivo de uma bibliografia que permeava ficção clássica e moderna, livros policiais, jurídicos ou de política, Sady lia de tudo, com uma avidez própria dos iniciados. Mas tudo nele era direcionado à advocacia: dedicou-se ao mestrado e ao doutoramento, e posteriormente, ao magistério e à escrita de livros jurídicos, sempre tendo como direção o aperfeiçoamento da advocacia; vale dizer, sua preocupação não era outra, senão a de colocar todo o seu conhecimento e talento a serviço da advocacia. Nas vezes em que foi chamado a servir as entidades de classe, o fez até com sacrifício pessoal, mas dando a elas o mesmo conteúdo político que marcava seus livros e arrazoados. Tudo isso fez dele um brilhante Advogado: inovador, sustentando teses jurídicas ainda não aceitas pelos Tribunais, debatendo-se contra leis injustas, normas fraudulentas e regras farisaicas, sentindo-se como um paladino da Justiça. Sim, para ele, no fundo, o Advogado era aquele que promovia a Justiça, que levava o fato social aos Tribunais não só para reparar o direito violado, mas também para denunciar a norma iníqua, questionando os próprios limites da lei, com o objetivo de ampliá-los. Deixa um legado profissional só encontrado naqueles que sempre souberam que a advocacia é uma profissão que só pode ser exercida com integridade e grandeza”.

ALGUNS MOMENTOS MARCANTES NA VIDA DE JOÃO SADY

1968 – 1º Colocado no I Festival da Moderna Música Popular da Baixada Santista, com a música “Luz da Guerra”, em parceria com Luiz Carlos Godoi.

1971 – João José Sady forma-se em Direito pela Universidade Católica de Santos.

1980 – Nos anos 1970-1980 foi um dos grandes Mestres do Xadrez no Estado, uma das paixões de Sady.

1986 – Candidato a Deputado Estadual pelo PCB.

1990 – Integrou a lista tríplice da Federação dos Advogados do Estado para exercer o cargo de Juiz Classista do TRT da 2ª Região. Na ocasião, o presidente Fernando Collor de Mello escolheu outro advogado para o cargo.

1991 – Foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos.

1991 – Eleito Presidente do SASP, onde permanece no cargo por dois mandatos, até 1996

1991 – Representando mais de 360 mil assalariados sindicalizados, Sady processa a Receita Federal pela não correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Na época, o advogado chegou a publicar um artigo no Estadão (13/12/1991, página 2) em defesa dos contribuintes, sob o nome “Armadilha de Natal”.

1992 – Sob a presidência de João Sady, o SASP promove em agosto de 1992 pesquisa sobre o apoio ao Impeachment do presidente Fernando Collor, acusado de vários crimes de corrupção. Na época, a atitude do SASP foi criticada pela imprensa que ainda apoiava o presidente, que pouco depois foi cassado.

1993 – Sady, em nome do SASP inicia um grande movimento contra o “caos na Justiça do Trabalho”, que culminou com uma manifestação na porta do TRT-SP contra a lentidão da justiça. Na época, uma audiência inicial em processos trabalhistas demorava até 18 meses para ser marcada, em prejuízo dos trabalhadores, e alguns processos levaram até 6 anos para serem julgados, o que motivou a mobilização dos advogados.

1997 – Como presidente do SASP, Sady consegue liminar judicial em outubro, para que os advogados fossem desobrigados a cumprir com o Rodízio Municipal de Veículos imposto pela Prefeitura Municipal.

1997 – Integra a chapa “Ação 2000”, vitoriosa de Rubens Approbato Machado para a Seção Paulista da OAB.

1997 – Integra a chapa da nova Diretoria do SASP (Gestão 1997-2000).

1998 – No Conselho da OAB-SP passa a coordenar a Comissão de Direitos Humanos da entidade.

1998 – A partir desse ano, e pelos próximos 20 anos, João Sady advoga pelo Sindicato dos Professores da Cidade de São Paulo – SINPRO-SP.

1999 – Sady, na condição de Conselheiro da OAB-SP, integra Movimento de Defesa da Justiça do Trabalho, ameaçada de extinção pelo Senador Antônio Carlos Magalhães, o ACM, do PFL. O senador, em nome da classe patronal, pressionava pela extinção da JT, o que causou a reação de advogados trabalhistas e tribunais do trabalho em todo o país. A proposta foi abandonada, após a ação de Sady e outras lideranças da advocacia.

2000 – Integra a chapa da nova Diretoria do SASP (Gestão 2000-2003).

2000 – João Sady, na condição de Conselheiro da OAB-SP, pede o afastamento do prefeito da cidade de São Paulo, Celso Pitta, por corrupção.

2000 – João Sady defende os Juízes Classistas do Trabalho em artigo no Estadão (10/07/2000, pg. A3), e denuncia as relações promíscuas do Ministério de FHC com o juiz corrupto Nicolau dos Santos Neto, do TRT-SP.

2001 – Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João Sady defende a prisão especial, “num país onde é normal ser tratado como um animal” no sistema prisional. Para ele, a prisão especial era “uma garantia mínima de cidadania”.

2001 – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João Sady denuncia a precariedade do atendimento da FEBEM a menores infratores. Em entrevista ao jornal Estadão (13/03/2001, pg.33), Sady alerta que a FEBEM só poderia melhorar se o Estado cumprisse o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lembrando ainda que “tem de haver a ressocialização”, e denunciava que “A FEBEM promove a agressividade do ser humano que está em internação. Não cumpre o ECA”, disse.

2001 – No dia 26 de julho ocorre um motim no CDP Osasco 2, na Raposo Tavares, e três detentos são mortos. João Sady então entrou com representação na Corregedoria da PM, para que as denúncias fossem apuradas e os responsáveis punidos.

2001 – No dia 18 de setembro, a CHD da OAB-SP, presidida por João Sady promove um Culto Ecumênico em memória dos mortos nos ataques às torres gêmeas do WTC, em Nova York, EUA. Para ele, “a OAB defende a tomada de providências ´policiais, não atos de vingança. Atentado é crime, o culpado deve ser preso e julgado conforme a lei”, disse. Sady temia que muçulmanos inocentes fossem perseguidos, em uma vingança xenofóbica contra a comunidade árabe (Estadão, 19/09/2001 pg. A21).

2001 – O Ministro do Trabalho do governo FHC, Francisco Dornelles, envia projeto de lei para mudanças na CLT, e é atacado pelo presidente da CDH da OAB-SP, João Sady. Para ele, “as empresas já descumprem a lei de forma sistemática. Em vez de combater essa prática, o governo está tentando legalizar o desrespeito à lei e deixando os mais fracos desprotegidos”. No caso da flexibilização das leis trabalhistas (o que ocorreria em larga escala nas décadas seguintes), Sady profetizava que o futuro para os trabalhadores seria marcado pela “feudalização do direito do trabalho, com cada empresa criando uma espécie de CLT particular. A terceirização vai ganhar ainda mais força e não haverá mais uma grande diferença entre ter carteira assinada ou aderir à informalidade” (Estadão, 27/11/2001 pg. B3).

2002 – João Sady, em nome da CDH da OAB-SP, denuncia a morte misteriosa por espancamento, do detento Fernando Dutra Pinto, que no ano anterior adquiriu notoriedade ao participar do sequestro do dono do SBT, o empresário Sílvio Santos. Para Sady, houve negligência e omissão do então secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa na apuração do caso, bem como nos sistemáticos espancamento de presos na mesma unidade prisional, no CDP2 de Belém (Estadão, 05 e 06/01/2002).

2002 – Em entrevista à imprensa sobre o aumento da criminalidade e medidas polêmicas do governo do Estado para o combate ao crime, João Sady, presidente da CDH da OAB-SP, afirma que “a polícia acaba mais prendendo para investigar, do que investigando para prender”. (Estadão, 22/01/2002, pg. 33).

2002 – João Sady, em nome da CDH da OAB-SP, exige apuração rigorosa da ação policial que levou à morte de 12 suspeitos no chamado massacre da Castelinho (um cerco policial na rodovia), e a eventual omissão do Secretário de Segurança Pública do Estado à época, Saulo de Castro Abreu Filho (Estadão, 07/08/2002 pg. C4).

2003 – Integra a chapa da nova Diretoria do SASP (Gestão 2003-2006), onde compõe o Conselho Fiscal, na condição de membro Titular.

2003 – Sady (CDH-OAB-SP) denuncia a superlotação nas celas dos Distritos Policiais e cadeias da Capital. (Estadão, 03/09/2003 pg. C3).

2003 – Sindicato dos Funcionários da FEBEM denuncia à CDH da OAB-SP as más condições de trabalho nas unidades de detenção de menores, levando a casos de abusos, violência e excesso de horas extras por parte dos trabalhadores, por falta de pessoal. Sady dizia que na falta de funcionários e de condições de trabalho precárias estava “a raiz da violência na instituição” (Estadão, 25/09/2003 pg. C7).

2003 – João Sady se manifesta contra a adoção da pena de morte no Brasil. “A história demonstra que, no processo de evolução dos povos levamos séculos para abandonar esse tipo de punição”, afirmava (Estadão, 23/11/2003).

2004 – Em artigo veemente, João Sady defende a regulamentação do Direito de Greve dos Servidores Públicos. Argumentava brilhantemente, em defesa dos trabalhadores:“A cada fratura traumática da paz social, saudosas viúvas da ditadura militar gritam em coro enfurecido por medidas enérgicas que punindo severamente os distúrbios, venha a restaurar a estabilidade tão necessária aos que usufruem efetivamente dos privilégios que a carta política assegura aos cidadãos. Para os que não tem acesso à cidadania plena porque lhes falta renda, resta a conclamação à disciplina, à responsabilidade, ao respeito à legalidade. Estas vozes autoritárias que exigem o respeito ao Direito, se erguem virulentas contra os sem-teto, os sem-terra, os grevistas, etc., que movidos por suas necessidades, desrespeitam regras postas pelo Direito” (ver a íntegra em: http://old.sasp.org.br/artigos/53-direito-de-greve-dos-servidores.html).

2004 – Vale a pena conferir o brilhante artigo de João José Sady, intitulado “Rebeldia Jurídica”, que reflete toda sua personalidade libertária e inovadora no Direito que busca incessantemente a Justiça (ver em: http://old.sasp.org.br/artigos/55-rebeldia-juridica.html)

2006 – Integra a chapa da nova Diretoria do SASP (Gestão 2003-2006).

2006 – Participa, como palestrante, no dia 7 de outubro, da Conferência sobre “A proteção do Meio Ambiente do Trabalho”, tema de um de seus livros, no XXV CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – “O DIREITO DO TRABALHO ALÉM DO EMPREGO”.

2006 – Escreve e Publica na Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2006, o artigo: “BRASILEIROS DEVERIAM LUTAR CONTRA DEMISSÃO IMOTIVADA” (Ver em: http://old.sasp.org.br/noticias/38-notas-rapidas/86-brasileiros-deveriam-lutar-contra-demissao-imotivada.html)

2008 – João José Sady falece em 7 de julho de 2008, aos 59 anos, após um infarto fulminante do miocárdio.

2008 – Em homenagem ao advogado, a Sede do SASP, por deliberação de sua Diretoria, passa a denominar-se “João José Sady”.

2021 – Em fevereiro é criado e entregue a personalidades de destaque o Prêmio João José Sady, uma iniciativa do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo.

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