Por Marina Azambuja
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) juntamente com as entidades jurídicas OAB-SP, ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), AATSP (Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo), CESA (Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), MDA (Movimento de Defesa da Advocacia) e SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro), organizaram a audiência pública “Reforma Tributária” para discutir e elaborar propostas para a alteração do regime de tributos do país.
A PEC 045/19 que está no Senado foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de julho e trouxe muitas dúvidas à sociedade.
A secretaria-geral da OAB-SP Daniela Magalhães fez a abertura da mesa e destacou a participação do SASP e da entidades que fomentaram o evento. Daniela Magalhães iniciou sua fala pautando a importância do debate e como essa reforma pode atingir a sociedade brasileira e os profissionais regulamentados, incluindo os advogados.
“A PEC tem avanços que visa diminuir a desigualdade entre homens e mulheres. A advocacia será duramente atingida e é em nome dessa advocacia que estamos aqui hoje.”
O presidente do SASP, Fábio Gaspar, destacou a importância da audiência pública e que é fundamental dialogar com o Senado para debater a alteração do regime tributário. Outro fato importante mencionado por Gaspar durante seu discurso foi a necessidade de um estudo específico sobre os possíveis resultados que a reforma terá para a advocacia assalariada, para os advogados inscritos no Simples Nacional e para as sociedades de advogados.
“Por outro lado, entendo que o impacto, independentemente de qual grupo, vai atingir toda a Advocacia, porque se alterar a posição dos médios e grandes Escritórios, vai impactar na forma de contratação de advogados assalariados, reduzindo essa forma de relação de trabalho. Mas mesmo assim, reitero que somente com estudos mais profundos poderemos saber dos reais impactos que haverão, e assim nos posicionar nas negociações, tanto no Congresso Nacional, como no Governo Federal.”
Após a mesa de abertura três painéis foram realizados com tributaristas renomados para explicar os dilemas da reforma tributária. O primeiro painel “Visão Geral da Reforma Tributária” foi conduzido pelo conselheiro Helcio Honda, teve como palestrante Aristóteles Moreira Filho e como debatedor Horacio Villen Neto. A segunda exposição “Desigualdade Tributária” foi comandada pelo conselheiro Otávio Pinto e Silva, contou com a apresentação de Fabiana Carsoni e como debatedora a advogada Ana Carolina Lourenço. O último painel “Impactos para a Advocacia” foi mediado pelo conselheiro Flavio Paschoa Junior, teve como palestrante Luiz Gustavo Bichara e Hendrick Pinheiro como debatedor.
Ao final, o microfone foi aberto ao público presente para considerações finais e dúvidas. O evento reuniu mais de 350 pessoas no auditório da OAB-SP e mais de 2 mil pessoas acompanharam online. Assista a audiência pública pelo canal da OAB-SP no YouTube.