Entidades se reuniram com Desembargadora para discutir o Ato GT 7/2020 do TRT da 2° Região
O Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo representado pelo presidente Fábio Gaspar , juntamente com as demais entidades AAT, representada pela sua presidente Sarah Hakin e seu vice Horácio Conde, AASP representada pelo Conselheiro Heitor Cornacchioni, SINSA pela presidente Gisele Freire, FENADV representada pelo Presidente Oscar Azevedo, MATI representado pelo corrdenador Marcos Maleson, AATS, de Santos, representada pela sua presidente Vanessa Morresi, além da OAB-SP, representada pelos conselheiros Guilherme Ganthus e José Augusto Rodrigues, bem como, integrantes do Ministério Publico do Trabalho.
Participamos todos de uma reunião com a Vice-Presidente do TRT, Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves para discutir o Ato GT 7/2020 do TRT da 2° Região.
A reunião, realizada de forma virtual, foi muito produtiva e durou quase 3 horas, sendo que várias questões referentes ao Ato foram debatidas.
A Dra. Jucirema fez uma exposição sobre o Ato GT 07/2020, disse que apreciou todos os ofícios das entidades e por isso achou importante convocar uma reunião com seus representantes para tratar da adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas e no Tribunal durante a vigência das medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).
Posteriormente, passou a palavra para os representantes das entidades, dentre as quais o Sasp.
Eu defendi os pontos e considerações do nosso ofício, que aliás teve uma repercussão extremamente positiva.
A Desembargadora disse que irão repensar estas questões e mostrou-se sensível ao apelo da advocacia contra as medidas apontadas no Ato do TRT.
Ela ressaltou a importância, consequentemente concordou com alguns pontos mencionados no ofício do Sindicato dos Advogados, tais como, o levantamento dos valores incontroversos, como também, FGTS e Seguro-Desemprego nos casos de demissão sem justa causa.
Além disso, a desembargadora comprometeu-se a revisitar estas questões e ajustar o Ato, e talvez postergar o início da vigência, principalmente na realização das audiências. Com relação às audiências de instrução, a Vice-Presidente já descartou o início de sua efetivação neste momento.
Ao final do encontro, as entidades elogiaram a reunião e a Vice-Presidente do TRT, que se comprometeu a manter o diálogo com as entidades e avançar nas negociações institucionais para tomar futuras medidas.
Att,
Fábio Gaspar
Presidente do Sindicato dos Advogados e Advogadas de SP