Por Marina Azambuja
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) esteve presente na cerimônia de entrega da Ordem ao Mérito da Advocacia-Geral da União ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, entrega de Placa ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e homenagem dos Movimentos Sociais às advogadas Claudia Dadico, Maria Rita Reis e Maíra Coraci Diniz, que ocorreu nesta sexta-feira (15), no Galpão Armazém do Campo, do MST.
A cerimônia que foi realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Grupo Prerrogativas (Prerrô) contou com a presença de personalidades políticas e jurídicas, como o ministro da Fazenda Fernando Haddad e sua esposa Profa. Ana Estela Haddad; o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; os advogados Miguel Pereira Neto e Rosane Rosolen; o criminalista Kakay; o Professor da USP Otávio Pinto; a reitora da PUC-SP, Maria Amalia Andery; os coordenadores do MST Ney Strozake e João Pedro Stédile; Flavio Roman da AGU; Paulo Fontes; Roberto Tardelli, Roberto Podval; o Subprocurador-Geral da República Mario Bonsaglia; Marcelo Vieira de Campos, entre outros. Entre os parlamentares estavam os deputados Juliana Cardoso, Alencar Santana e Emídio de Souza.
O Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello é um dos juristas mais citados e respeitados do país. O seu trabalho como docente da PUC-SP e suas obras foram responsáveis por moldar o Direito Administrativo no Brasil e formar muitos estudantes de direito que seguiram seus passos e atualmente são reconhecidos.
No evento o SASP foi representado pelo presidente Fábio Gaspar e pelos diretores Luzia Cantal, Arnóbio Rocha, Marcus Seixas, Eduardo Piza e Gabriela Araujo.
O presidente do SASP, Fábio Gaspar entregou uma placa de agradecimento do ao atual Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que ajudou o Sindicato e diversas entidades relacionadas à advocacia no último ano. Em 2022 o projeto de Lei 5284/2020 que previa alterações de alguns dispositivos do Estatuto da Advocacia foi a votação no Senado Federal e se fosse aprovado sem mudanças prejudicaria os advogados assalariados em relação ao vínculo empregatício. Nesta luta contra a precarização da advocacia, Jorge Messias contribuiu com o SASP e as demais entidades que articularam com senadores para impedir que as duas formas de contratação previstas pelo Estatuto da Advocacia de 1994 fossem alteradas.
“Quando eu cheguei em Brasília eu conheci o dr. Jorge Messias. Ele com a sua capacidade, competência e habilidade foi fundamental na articulação no Senado e com o presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco, articulou um substitutivo que acabou resistindo e nós vencemos. Se hoje ainda há advogado assalariado, devemos muito ao advogado-geral da União, dr. Jorge Messias.,” afirmou o presidente do SASP.
As três mulheres homenageadas receberam reconhecimento entregue por organizações, sindicatos e movimentos populares pela atuação na mediação e busca por resolução pacífica de conflitos fundiários no país. Cláudia Dadico é diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Maíra Coraci Diniz coordena a Câmara de Conciliação dos Conflitos Fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); enquanto Maria Rita Reis é procuradora-chefe da Procuradoria do Incra.