Live promovida pelo SASP reúne advogados e sindicalistas para debater e repudiar o leilão da sede dos Metroviários SP.
Por Marina Azambuja
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, realizou na última terça-feira, 15, o “Ato em defesa do Sindicato dos Metroviários”. O debate virtual reuniu diversas autoridades do direito e sindicalistas que discutiram sobre o leilão ilícito da sede do Sindicato dos Metroviários, vendido pelo governo João Dória em maio.
A privatização do imóvel representa mais um desmonte de estrutura pertencente aos trabalhadores e a tentativa de enfraquecer o movimento sindical no Brasil, com os ataques às entidades e a retirada dos direitos da população.
É importante destacar que a sede dos Metroviários foi planejada e construída com os recursos dos próprios trabalhadores que acreditam e lutam pelos direitos sociais e trabalhistas.
O prédio foi arrematado em leilão no dia 28 de maio pela empresa UNI 28 que pagou R$14,4 milhões, metade do valor de mercado do imóvel, avaliado em R$ 29 milhões.
De acordo com matéria da Rede Brasil Atual, o terreno foi cedido pelo governo de São Paulo no final da década de 1980 pelo regime de comodato, uma espécie de empréstimo sem custos. Para vender o imóvel, a gestão Doria alega que o Estado precisa fazer caixa após queda do número de passageiros por conta da pandemia. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, o governo alega que o termo de permissão de uso estabelece que as construções feitas ali serão incorporadas, o que deixaria os trabalhadores sem direito a receber pelo prédio que levantaram no local.
A live foi mediada pelo advogado e vice-presidente do SASP, Thiago Barison, e estiveram presentes o advogado e presidente do SASP, Fábio Gaspar; os coordenadores gerais do Sindicato dos Metroviários Camila Lisboa, Wagner Fajardo e Altino de Melo; a advogada e diretora do SASP, Eliana Ferreira; a integrante a ABJD, Lara Lorena Ferreira; a coordenadora de comunicação da ADJC, Márvia Scardua; o presidente da comissão de Direito Sindical da OAB-SP, José Francisco Siqueira Neto; o advogado Eduardo Augusto Ramirez, além das participações dos companheiros de luta.
Para o advogado e presidente do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, Fábio Gaspar, a sede dos metroviários é um marco nas lutas em defesa da democracia e ressalta que o governo de São Paulo precisa justificar aos paulistas o motivo da venda da sede do Sindicato e quem são os interessados neste leilão. Gaspar também destacou que a Justiça paulista precisa rever o seu posicionamento, declarando o leilão ilegal.
“Espera-se que o Tribunal de Justiça de São Paulo reveja a sua posição anterior de manter esse leilão, em nosso entendimento ilegítimo, que tem em última análise o objetivo de calar a voz de uma das categorias mais aguerridas desse estado que é o Sindicato dos Metroviários (…). A sede que tentam privatizar, sem justa indenização, é um símbolo das lutas de mais de 30 anos dos metroviários que ali fincaram suas raízes, fizeram assembleias, debates, seminários na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Destruir esse símbolo é um imperativo daqueles que não querem ver e admitir o protagonismo das trabalhadoras e trabalhadores na luta por seus direitos. Não vão nos calar”, concluiu Gaspar.