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NÃO ao aumento das taxas jurídicas
Tramita na Assembleia Legislativa de SP, o Projeto de Lei 752/2021, elaborado pela presidência do Tribunal de Justiça de SP, e que tem como propósito aumentar os valores de taxas judiciária, alterando as Leis 11.331/2002, e Lei 11.608/2003. O PL em questão, tem como...

CELEBRANDO A VIDA PRESERVANDO A HISTÓRIA
A Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão (CIRVE) do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP), no fomento das melhores práticas antirracistas, homenageia os 20 anos de promulgação da Lei Federal 10.639/2003. A legislação...

SASP participa da homenagem ao ministro Lewandowski
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) juntamente com o grupo Prerrogativas (Prerrô) e os deputados estaduais Emídio de Souza e Simão Pedro, do PT organizaram uma sessão solene em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou...

PL 2630: O PROJETO QUE DESAFIOU O ALGORITMO
Por Pietro Alarcón* e Tatiana Stroppa * no Migalhas Dentro do gelatinoso ambiente moral das pós-verdades e das Fake News, falar de um projeto tão necessário como o PL 2630 resulta quase extravagante. Na grande empreitada de absorver a disputa comunicacional, de razões...