Juízes do trabalho, sindicalistas e juristas se reuniram em frente ao Fórum do Trabalho em São Paulo, no dia 8 de novembro, quarta-feira, em defesa da Justiça trabalhista e contra as reformas. Participaram do ato representantes do SASP – Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sintrajud – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal, ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AJD – Associação Juízes para a Democracia, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, e ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Pelas Centrais sindicais, marcaram presença a CUT, a Intersindical e a Conlutas.
Além das Reformas Trabalhista e da Previdência, que ameaçam os direitos dos trabalhadores de todo o país, os manifestantes presentes ao ato também denunciaram o corte de verbas para a Justiça do Trabalho, que vem sendo perpetrado pelo governo Temer. O representante da ANAMATRA, Farley Ferreira vê uma tentativa de “acabar com a Justiça do Trabalho; essa nossa preocupação é séria, há uma tentativa de estrangulamento”, atacou.
Para se ter uma ideia, a Justiça do Trabalho, somente em 2016 teve um corte de 30% nas verbas de custeio e de 90% em investimentos, diante do aumento da demanda das causas trabalhistas, levando a um verdadeiro colapso, o que só favorece os patrões nas difíceis relações de trabalho.
Durante o ato, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins foi duramente criticado. Recentemente ele afirmou que era preciso “flexibilizar direitos sociais para elevar o nível de empregos” no Brasil, o que levou à condenação de sua postura, claramente contra os interesses dos trabalhadores.
O diretor do SASP que representou o sindicato no evento, Gabriel Franco da Rosa Lopes lembrou que a Justiça do Trabalho tem como papel fundamental a defesa dos direitos consagrados na CLT e na Constituição Federal, e que qualquer retrocesso que implique em inconstitucionalidade – com a nova reforma aprovada no Congresso – será contestada no STF. Para ele, a tentativa de desmonte da Justiça do Trabalho é muito clara nessa reforma, inclusive demonstrada por meio da declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para quem a Justiça do Trabalho nem deveria existir.
*Assessoria Sasp