Defensor-geral lembra que “estar sem dinheiro não é crime”.
> Por Fania Rodrigues, *Do Rio de Janeiro (RJ)
Violência, discriminação e segregação. Os problemas da cidade explodem nas praias da zona sul do Rio. E não é só uma questão de roubos. O problema não é estar sem dinheiro e sem calçado, dentro de ônibus público. Tem a ver com os direitos que são garantidos a uma classe e negados a outra.
Durante três finais de semana seguidos, garotos da periferia foram impedidos de chegar às praias de Copacabana e Ipanema. A Polícia Militar retirou os adolescentes dos ônibus e os levou para abrigos da prefeitura municipal. O crime? Estar sem dinheiro.A Defensoria Pública do Rio de Janeiro já tinha entrado com uma ação na Justiça, para impedir a prática da apreensão de menores sem nenhum delito. “Se o adolescente estiver cometendo algum crime, naturalmente ele deve ser abordado pela polícia, mas o simples fato de ele estar sem dinheiro não é crime”, ressaltou o defensor-geral André Castro.
Entretanto, a PM do Rio continua descumprindo a lei. Em um final de semana, por exemplo, 50 crianças e adolescentes foram apreendidos. Desse total, 38 ficaram retidos e nove deles continuam no abrigo municipal do Rio.
O governo Pezão antecipou a Operação Verão e desde a semana passada as praias ficaram lotadas de policiais e guardas municipais. Foi montado todo um aparato militar, que envolvem câmeras de monitoramento, armamento pesado e até helicópteros.
Criminalização da periferia
Para o morador do Alemão, Thainã de Medeiros, a prática do governo Pezão de apreender jovens sem crime é mais uma tentativa de separar a favela do asfalto. “Não é bom para os turistas e a elite ter um monte de pobre passeando por ali”, diz.
“Na favela onde moro proibiram os bailes funk, festa na rua, tudo o que a gente gosta de fazer está proibido por causa da UPP. Agora querem proibir a gente de estar na praia. Olha nossa situação lá no Alemão, estamos tomando tiro o tempo todo e no final de semana a gente não pode curtir a praia”, afirma Thainã, que é integrante do coletivo Papo Reto.
Medo construído
“O discurso que o governo Pezão vem fazendo em relação à vulnerabilidade dessas crianças é de ameaça para a sociedade. Esse discurso criminaliza esses meninos de forma generalizada. Isso é muito preocupante para o Estado democrático de Direito”, afirma o presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Rodrigo Lima.
O conselho se posicionou contrário à decisão do governo Pezão, de fazer operações e blitz para impedir os jovens da periferia de chegarem às praias cariocas. “Em suas manifestações públicas o governador falou que essas operações seriam feitas com o auxílio de assistentes sociais. Mas os assistentes sociais não podem participar dessas blitz por uma questão ética”, destacou Rodrigo Lima.
Para Lima, existe um “medo construído”. “Os roubos nas praias foram situações pontuais em Copacabana e Ipanema, mas fazem parecer que aconteceu no estado inteiro. Isso alimenta o discurso de ódio e a reação de autoproteção”, observa o assistente social.
*Brasil de Fato