Dada a tramitação atípica do processo contra o ex-presidente, tribunal de Porto Alegre poderia pedir a prisão após julgamento dos embargos de declaração
São Paulo – Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta quinta-feira (8) em Brasília com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir celeridade na apreciação do habeas corpus apresentado à Corte na semana passada. A defesa que pede que Lula possa recorrer em liberdade após esgotados os embargos declaratórios apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.
Segundo o advogado Sepúlveda Pertence, que já presidiu o STF e agora integra a defesa de Lula, o apelo a Fachin se deve à “velocidade” com que são tomadas as decisões contra o ex-presidente no TRF4.
“Nós fizemos o apelo dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre, está aberto o prazo para os embargos de declaração e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão”, disse Pertence após o encontro com Fachin. Também participaram da reunião os advogados Cristiano Martins Zanin, Roberto Batochio e Evandro Pertence.
Com a publicação do acórdão da decisão do tribunal de Porto Alegre, na última segunda-feira (6), começou a correr o prazo para que a defesa do ex-presidente entre com embargos de declaração. Após a apreciação dos embargos, o TRF4 poderia pedir a prisão de Lula, confirme indicado na sentença condenatória.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus apresentado pela defesa, mas ainda cabe recurso. Os advogados esperam agora que Fachin tome decisão sobre o caso, antes mesmo da decisão final do STJ, mas o ministro não determinou prazo.
“O próximo passo é aguardar a decisão do ministro”, disse Zanin, que também afirmou que Lula está “sereno”, apesar da indignação normal a qualquer pessoa que tenha sido condenada sem ter cometido crime.
*RBA