DISCURSO DE POSSE – DIRETORIA DO SASP – Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – 2018-2021
Hoje é dia de festa para o meu coração, e tenho a certeza, para toda a direção do SASP.
Há 30 anos saí de Santos, a cidade que me deu duas paixões: a minha esposa Vanessa Muniz, e meu time, o Santos Futebol Clube.
Chego em SP em 1988, no ano da promulgação da Constituição Federal para fazer a faculdade de direito. E influenciado por dois tios que são advogados:
Helcio da Silva, que foi presidente por mais de 20 anos da Subsecção da OAB de Registro, dando origem às outras subsecções, de Miracatu e Iguape, levando a sala de advogados para os Fóruns do Vale do Ribeira. Foi e é até hoje uma referência na advocacia do Vale do Ribeira e paulista.
E o Valter Uzzo, que sempre foi referência na advocacia trabalhista e progressista de São Papulo. E Uzzo teve também um papel de destaque na luta contra a Ditadura.
Eles são motivos de orgulhos para mim, minhas tias Tania e Dilma, e de toda a família.
Chego nesta cidade para fazer a faculdade de direito. Na faculdade, em 1990, após a eleição do ex-presidente Collor, sou eleito vice-presidente do diretório acadêmico da FMU e juntamente com estudantes de outras faculdades, criamos o FIME – Fórum Integrado de Mobilização Estudantil.
A partir dali foram iniciadas as mobilizações dos estudantes que deram origem aos movimentos do FORA COLLOR, que depois contou com apoio da UNE, tendo como consequência o Impeachment.
Naquela época fui convidado pelo então diretor do SASP, Ricardo Gebrin a organizar uma comissão de estudantes do Sindicato, na gestão do Saudoso João José Sady. Entrei no Sindicato então por volta de 1992, e estou aqui até hoje.
O SASP foi minha grande escola como cidadão e responsável pela minha formação de advogado. Muitos diretores e todos os ex-presidentes: SADY, UZZO, GEBRIN, DUARTE, ASSIS, foram os meus professores e são até hoje meus paradigmas. Tenho certeza que são também de muitos diretores e conselheiros do SASP.
Presenciei o João José Sady iniciando a luta pelos direitos trabalhistas dos advogados assalariados e pelo piso nacional dos advogados, liderando inclusive greves de advogados empregados em algumas empresas e fundações públicas. Naquela época ele já organizava a Comissão dos Direitos humanos que veio a ser uma referência nacional. O Sady foi um brilhante advogado trabalhista, sendo respeitado e admirado por bancas patronais, como também meu maior incentivador no SASP.
No fim dos anos 90, assume Valter Uzzo, que liderava um movimento dos advogados trabalhistas contra a extinção da Justiça do Trabalho, quando foi realizada talvez a maior manifestação de advogados na história de São Paulo, em frente ao TRT.
Posteriormente, Uzzo nos lidera no movimento OAB PARA TODOS. O Valter é o nosso baluarte. É o nosso sustentáculo! Permitam um toque personalíssimo: ele foi a pessoa que apontou o caminho na minha vida profissional e aperfeiçoamento, dando prosseguimento à trajetória que recebi dos meus Pais, Sr. José Carlos Gaspar e Ercília da Silva.
Em 2000 assume a presidência do SASP Ricardo Gebrim, tornando o Sindicato em uma referência no apoio jurídico e político aos movimentos sociais, liderando ainda um grande movimento em defesa da Soberania Nacional, na luta contra a ALCA – Aliança de Livre Comércio das Américas, na verdade um pacto que favorecia apenas ao mercado dos EUA em relação a seus vizinhos. Por essas e outras lutas, Gebrim é um grande quadro nosso da advocacia.
Em 2006, o presidente Carlos Duarte, além de continuar a luta em defesa dos movimentos sociais, trouxe em sua gestão uma grande conquista para o Sindicato, quando foi adquirida a nossa sede atual, na Rua da Abolição, em São Paulo, também conhecida como sede da defesa dos direitos humanos, sede esta que leva o nome nosso saudoso João José Sady. O Carlos hoje nos orgulha, exercendo a presidência da Associação da Escola Nacional Florestan Ferandes – AENEFF.
É fundamental registrar também os dois mandatos do Aldimar Assis: Durante suas gestões o Sindicato ganhou dimensão nacional, tendo ingressado com aprimeira representação junto ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça, face à arbitrariedade e investidas de parte do judiciário contra as prerrogativas da advocacia (advogados e escritórios).
O SASP foi a entidade referência na luta pelo estado democrático de direito, sob a presidência do Assis, compondo todo esforço com outras entidades para a criação da ABJD, nossa Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Aprendi muitas coisas no SASP com esses professores, sobre a relevância dos direitos fundamentais; os direitos sociais; os direitos humanos; a importância da Justiça do Trabalho como instrumento da justiça social; entre tantas outras questões importantes para a própria vida democrática, além da advocacia.
Tudo isso está sendo atacado por um movimento que não posso chamar de conservador, mas sim de anti-civilizatório, pois é contra qualquer nível de civilização e do estado de bem estar social. Aliás, todos esses direitos seguem garantidos na Constituição Federal. Portanto, é a nossa Constituição que está sendo atacada e precisa ser defendida.
Mas também está sendo atacada a nossa Advocacia, e nós, advogados, no exercício de nossos direitos e prerrogativas. Como já disse o advogado do Rio Grande do Sul, Paulo Neri: “quando se ataca a advocacia, na verdade está se atacando a cidadania”. A mesma advocacia que foi fundamental na reconstrução democrática; na luta pelas Diretas Já, e na formulação e promulgação da própria Constituição Federal. A mesma advocacia que agora se vê atacada.
Valter Uzzo certa vez disse que nós, advogados, somos os filhos prediletos deste povo. Somos aqueles que o povo educou para defender os seus direitos!
O Sindicato sempre esteve do lado de quem precisa e continuará. Diante disso, reafirmo o nosso compromisso da Diretoria e do nosso Conselho, assumindo perante todas e todos os seguintes compromissos:
– Nos tornar advogados permanentes dos direitos humanos.
– Pretendemos criar o Observatório da Democracia.
– Na defesa dos direitos das mulheres, do movimento LGBTI e do combate ao racismo entre outros.
-Vamos continuar denunciando o genocídio praticado contra juventude negra nas periferias das grandes cidades.
– Vamos iniciar uma campanha em defesa da Justiça do Trabalho que recém completou 88 anos em 26/10/2018, juntamente com outras entidades ( AATT e ABRAT).
– Defenderemos a advocacia assalariada; contra a terceirização e proletarização de nossa profissão.
– Vamos manter nosso papel de protagonistas na defesa das prerrogativas dos advogados, seguindo o exemplo do nosso ex-presidente Aldimar Assis, em comunhão com a ABJD.
Além disso, vamos continuar contribuindo por uma sociedade livre, democrática e fraterna.
Aliás, como sonhavam grandes brasileiros: Luiz Gama; Patrícia Galvão a Pagu; Chico Mendes; Darcy Ribeiro, Paulo Freire; a saudosa diretora Maria da Penha, que dá nome ao nosso auditório; Marielle Franco… Candeia….. e tantos outros e outras.
A chama não se apagou nem se apagará!!!!
Porque o sonho não acabou, nem se acabará….
Muito obrigado a todos e todas!
À LUTA, CAMARADAS!!!
Fábio Roberto Gaspar
Presidente do SASP
27/11/2018