A Associação Brasileira Juristas pela Democracia realiza entre os dias 24 a 26 de maio, no Rio de Janeiro, seu 1º Seminário Internacional, onde a entidade será formalizada oficialmente no sábado, dia 26. O evento ocorre no Auditório da Ala Frings, no 8º andar da PUC Rio, Rua Marquês de São Vicente, 225, na Gávea.
O SASP – Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo é um dos signatários da fundação da ABJD. Para o presidente do SASP, Aldimar Assis, a construção de uma entidade democrática representativa dos juristas é fundamental no momento conjuntural que o país atravessa, de enorme conservadorismo e retrocesso político. “Temos agora que lutar contra essa onda conservadora, e a construção da ABJD é um desses instrumentos”, defende.
Para inscrições dos advogados e advogadas no Seminário Internacional da ABJD, deve ser acessado o link: http://www.abjd.com.br/p/inscricao-seminario-internacional.html
HISTÓRICO DA ABJD
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) surge a partir da avaliação de que muito falta para que a sociedade brasileira consiga implementar o projeto de País contido na Constituição de 1988. As garantias processuais de acusados/as vêm sendo atropeladas pelo Sistema de Justiça, ao mesmo tempo em que se assiste a uma avalanche de retrocessos em direitos individuais, sociais e econômicos. O monopólio do sistema de comunicação patrocina uma perigosa desvalorização da política incentivando ações de exceção.
A Frente Brasil de Juristas pela Democracia – FBJD já, há mais de um ano, vem debatendo e construindo as possibilidades para a criação desta associação. A proposta é agregar advogadas/os, juízas/es, procuradores/as, estudantes, professoras/es, servidoras/es do Sistema de Justiça, com o intuito de conformar um espaço amplo de articulação, representação e luta de seus anseios para o Brasil.
Concluímos que chegou a hora para iniciarmos a construção dessa ferramenta. A constituição da ABJD é resultado de um empenho persistente e coletivo, de abrangência nacional e o mais amplo possível no espectro político e profissional. Trata-se do esforço de juristas, das diversas carreiras que integram o sistema de Justiça, na construção da unidade de ação.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
QUINTA-FEIRA – 24 de maio
8h00 – Credenciamento
8h30 – abertura
9h00 – O Sistema de Justiça e o Compromisso com a Democracia na América Latina, com Maria José Fariñas Dulce, Nicolas Trotta, e Juan Martín Mena.
14h00 – Movimentos Antidemocráticos e Defesa das Garantias Jurídicas e Políticas, com Maria Elena Rodríguez, Chistophe Ventura, e Carlos Amauri Chamorro.
SEXTA-FEIRA – 25 de maio
9h00 – Desconstrução do Estado Democrático de Direito, das Reformas Inconstitucionais à Intervenção Federal-Militar em plena Democracia, com Jacqueline Muniz, Gisele Cittadino, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, e Flávio Dino.
14h00 – O papel da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) na Resistência às Rupturas e Retrocessos Democráticos, com Cezar Britto, Kenarik Boujikian, André Castro, Beatriz Vargas, Afrânio Silva Jardim, e Jessy Dayane dos Santos.
17h00 – Cenários de Resistência Democrática na Europa e na América Latina, com Martín Granovsky, e Francisco Anacleto Louça.
ATO POLÍTICO DE FUNDAÇÃO DA ABJD
SÁBADO – dia 26 de maio
9h00 – Ato Político de Fundação da ABJD.
Para acesso ao Site provisório da ABJD:
http://www.abjd.com.br
(Comunicação SASP)