O Ministério Público de São Paulo investiga a página Cartório Virtual por vender informações sigilosas. O site é acusado de oferecer dados de documentos pessoais, contas de telefone, localização de bens e conversas no Whatsapp.
De acordo com o Estadão, um anúncio publicado no site fala sobre o detalhamento de ligações: registro de telefonemas realizados, data e hora de uma chamada. As informações seriam cedidas caso o cliente pague uma taxa.
O documento recolhido pelo órgão mostra os valores dos serviços prestados pelo Cartório Virtual. A busca por imóveis, nome e CPF custa R$ 298, já mensagens de Whatsapp chegam a R$ 4 mil.
O Ministério Público descobriu ainda que a empresa oferece vários outros serviços, como consulta completa de CPF e autoria de sites e endereços de e-mail. Ainda na página, o site diz “ter dez anos de excelência em prestação de serviços jurídicos”.
Entre os principais problemas apontados na investigação está a bilhetagem, que é o vazamento de contas detalhadas de telefone, o que é considerado crime e só pode ser feito com autorização da justiça.
O promotor criminal responsável pela investigação, Cassio Roberto Conserino, afirma que o site viola o direito à intimidade das pessoas. “Isso favorece a extorsão e uma série de problemas à margem da legalidade”, alegou.
Após reunir indícios, Conserino pediu pela suspensão do site. No entanto, a solicitação foi negada pelo juiz, que considerou a obtenção de dados do CPF de domínio público e disse que não haviam documentos comprovando o vazamento das contas de telefone.
Ao recorrer, o promotor solicitou uma autorização para comprar o serviço de bilhetagem e um mandado de busca e apreensão de Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, apontado como responsável pelo Cartório Virtual.
O responsável pelo site, porém, disse que não conhece a investigação e afirmou que atua como tabelião e perito judicial e auxilia em investigações que envolvem conflitos.
Segundo Carvalho, o site já prestou serviços para Tribunais de Justiça e órgãos policiais do Brasil. Ele afirmou que já emitiu cerca de 20 mil laudos e se não tiver certeza da informação, ela não é divulgada.
Ele não informou quais bancos de dados utiliza para conseguir as informações, mas afirmou que a empresa atua dentro da legalidade. “Tenho acesso a cartões de crédito, se fosse de má-fé, já estaria milionário’, disse.
*Portal Imprensa