Em 1964, os órgãos de classe dos advogados apoiaram o golpe que derrubou João Goulart. O Conselho da OAB disse em nota que o golpe era necessário para se erradicar o “mal” representado pelos “comuno-socialistas”.
Foi só mais tarde, em meados dos anos 70, que a OAB se engajou na luta pela redemocratização. Muito antes disso, porém, alguns advogados se opuseram ao golpe.
Os mais destemidos se apresentaram logo no primeiro dia para defender os direitos de milhares de pessoas presas por suas opiniões políticas. O criminalista Antonio Modesto da Silveira fazia parte deste grupo. Ele passou o dia primeiro de abril preparando pedidos de habeas corpus.
Foi o início de um trabalho que prosseguiu por toda a ditadura. Segundo colegas, foi o advogado que mais defendeu presos políticos.
Sob o império do terrorismo de Estado, a sua maior dificuldade, depois que a família do preso o procurava, era descobrir para onde ele havia sido levado. Quando descobria, tinha que se desdobrar para conseguir que não fosse torturado. Se a tortura já houvesse começado, correr para evitar que prosseguisse. Havia sempre o risco do cliente ser assassinado.
Na maioria dos casos, Doutor Modesto nunca cobrou pelos serviços. Foi ameaçado várias vezes por agentes da repressão e chegou a ser sequestrado, em 1970, quando saía do cinema em companhia da mulher. Passou a noite sofreando ameaças de tortura numa sala do DOI-CODI do Rio.
Nunca esqueceu que as paredes estavam sujas de sangue. Daquele tempo sombrio também não conseguiu esquecer que uma de suas clientes suicidou-se após sair da prisão. Não conseguiu conviver com as lembranças da tortura.
Na redemocratização, ele lutou pela anistia e, mais tarde, pela instalação da Comissão da Verdade. Defendia a punição aos torturadores. “Crime político é imprescritível, o crime contra a humanidade também”, dizia.
Doutor Modesto morreu dia 22 de novembro, no Rio. Ele vai fazer falta ao Brasil.
*Texto de Roldão Arruda