O Sindicato dos Advogados de São Paulo fez uma nota de apoio e solidariedade às vítimas da Cia Vale do Rio Doce, no deslizamento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
O presidente do SASP, Fábio Gaspar disse que “o momento é de solidariedade e apoio às vítimas, mas também de reflexão sobre os rumos da gestão ambiental no país e das questões de direito envolvidas”, pois segundo ele, no Brasil não há uma tradição de proteção a vítimas de negligências das empresas em casos como esse.
Outro ponto preocupante, segundo Gaspar, é o das “privatizações indiscriminadas de empresas públicas, sob o argumento da eficiência; a Vale foi privatizada, e deu no que deu, essas tragédias, lamentou.
Veja a íntegra da Nota do SASP:
“NOTA SOBRE A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público lamentar as perdas humanas, ambientais e materiais causadas durante o rompimento da barragem da empresa Vale do Rio Doce, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.
Infelizmente trata-se de uma tragédia anunciada, após outro desastre da mesma natureza, ocorrido há três anos, em Mariana, em outra subsidiária da Vale, a mineradora Samarco.
A impunidade e o afrouxamento da fiscalização ambiental só agravarão ainda mais situações como esta.
É preciso lembrar que tanto o presidente Bolsonaro, como o governador mineiro Romeu Zema, vinham atacando as leis ambientais, e prometendo facilidades para obtenção de novas licenças ambientais por empresas, fazendo afirmações como “fiscais só atrapalham” os negócios.
Esperamos das autoridades responsáveis a pronta apuração das causas, responsabilidades, e medidas que mitiguem os danos e evitem futuras tragédias como esta.
Desejamos condolências às famílias dos mortos e pronto restabelecimento às vítimas feridas.
SASP, 26 de Janeiro de 2019″