Entidades classificam decisão de Eduardo Cunha, de aceitar o pedido de impeachment, como chantagem e como uma forma de garantir seus interesses pessoais.
Diversos movimentos populares se posicionaram contrários à aceitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Os movimentos avaliam que Cunha tenta se livrar das acusações de corrupção contra ele na Comissão de Ética da Câmara e, para isso, utiliza o instrumento do impeachment para interesses próprios.
“Ao utilizar as atribuições de presidente da Câmara para garantir sua própria defesa nos processos que já deveriam ter significado sua cassação e prisão, este senhor desmoraliza o parlamento e as instituições democráticas”, afirmou, em nota, a Central dos Movimentos Populares (CMP).
O aumento do conservadorismo na sociedade, caso um processo de impeachment seja levado à frente, é uma das preocupações apontadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). “As forças políticas que apoiam o impeachment são as mesmas que idolatram figuras como Cunha e Bolsonaro e pedem a volta da ditadura militar. Neste cenário, o impeachment significaria o fortalecimento da ofensiva conservadora e do caldo de intolerância que tem marcado a atuação destes setores”, diz a nota do movimento.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manifestou sua defesa ao mandato de Dilma, mas exige que a presidenta assuma o programa que a elegeu nas últimas eleições. “Salientamos a necessidade de o governo Dilma assumir a pauta que a elegeu em 2014 e fazer um mandato que defenda a classe trabalhadora. Porém, não aceitamos nenhum tipo de golpe e vamos defender o mandato da Presidenta legitimado pelas urnas. Ao mesmo tempo, continuaremos lutando para combater a atual política econômica de viés neoliberal, implementada no segundo mandato da Presidenta Dilma, que penaliza a população brasileira, promove um retrocesso nos direitos trabalhistas, beneficia o capital rentista e sinaliza a entrega das nossas riquezas naturais à rapinagem do capital internacional”.
Os governadores dos nove estados do nordeste também se manifestaram contrários à decisão de Cunha. “A decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda”.
Abaixo, confira na íntegra a nota dos movimentos:
Nota do MST sobre o impeachment da presidenta Dilma
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem à público denunciar a tentativa de golpe institucional contra Presidenta da República, Dilma Rousseff, promovido pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e reafirma seu compromisso em defesa da democracia e do respeito ao voto.
Repudiamos o comportamento do deputado Eduardo Cunha e afirmamos que ele é reflexo da aliança explícita entre a mídia empresarial, liderada pela Rede Globo, seguida por partidos políticos de direita. Logo, não tem legitimidade moral, ética ou política de propor o impedimento da presidência da república.
Todos os ataques aos direitos da classe trabalhadora, proferidos sob a Presidência de Eduardo Cunha na Câmara de Deputados, estão sendo respondidos com um grande FORA CUNHA! Portanto, seguiremos empunhando essa bandeira até que Cunha caia e seja provada a sua culpabilidade criminosa nos processos instaurados, sendo imediatamente preso.
Salientamos a necessidade de o Governo Dilma assumir a pauta que a elegeu em 2014 e fazer um mandato que defenda a classe trabalhadora. Porém, não aceitamos nenhum tipo de golpe e vamos defender o mandato da Presidenta legitimado pelas urnas. Ao mesmo tempo, continuaremos lutando para combater a atual política econômica de viés neoliberal, implementada no segundo mandato da Presidenta Dilma, que penaliza a população brasileira, promove um retrocesso nos direitos trabalhistas, beneficia o capital rentista e sinaliza a entrega das nossas riquezas naturais à rapinagem do capital internacional.
Acreditamos que as crises política, econômica, social e ambiental que vivemos nos dias de hoje, exigem profundas reformas estruturais que assegurem a consolidação e aprofundamento da democracia, promovam a distribuição da renda e riqueza produzida aqui e garantam a soberania do nosso país.
Por isso, convocamos toda a militância e toda a classe trabalhadora para lutar pela cassação do mandato e prisão de Eduardo Cunha. Entendendo que, somente com as reformas estruturais podemos colocar Brasil em um novo patamar de democracia e justiça social.
Nota da Central de Movimentos Populares (CMP)
CMP vai às ruas para garantir a democracia
A Central de Movimentos Populares – CMP – que agrega dezenas de entidades e milhares de lutadores e lutadoras do povo brasileiro, torna público seu repúdio à decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, de acatar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Não bastasse o caráter golpista do pedido, patrocinado pela oposição conservadora, por sua vez patrocinada por interesses econômicos e ideológicos, o ato do senhor Eduardo Cunha, baseado na chantagem e no revanchismo, envergonha o país.
Ao utilizar as atribuições de presidente da Câmara para garantir sua própria defesa nos processos que já deveriam ter significado sua cassação e prisão, este senhor desmoraliza o parlamento e as instituições democráticas.
Lavagem de dinheiro, contas ilegais na Suíça e nos EUA, cobrança e recebimento de propina, chantagem, coação de testemunhas, venda de emendas parlamentares, são alguns dos crimes atribuídos a Eduardo Cunha. Ao não votar a seu favor na comissão que apura a viabilidade de seu afastamento da presidência da Câmara e, consequentemente, para sua cassação, deputados deram um recado importante: não aceitarão as chantagens nem as propostas de “barganha política” com este criminoso. Apesar da certeza de que tal posicionamento geraria a atitude revanchista de Cunha, a CMP considera acertada e apoia a decisão destes parlamentares.
O pedido de impeachment da presidenta, democraticamente eleita, não tem amparo jurídico. Não há fato ou ato praticado por Dilma que justifiquem a abertura de tal processo.
Para além da vergonhosa atitude revanchista de um deputado manchado pela lama da corrupção e da impunidade, estão os verdadeiros interesses da apresentação do pedido. Interesses econômicos, patrocinados por aqueles que enxergam possibilidades de enriquecimento às custas das reservas naturais e do suor do povo brasileiro. Interesses ideológicos ultra-conservadores, patrocinados por aqueles que não aceitam as conquistas sociais registradas nos últimos anos.
A CMP convoca sua militância às ruas, à luta contra o retrocesso e o golpe! Defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff significa defender as conquistas e os direitos do povo pobre, dos negros e negras, dos LGBTTs, das crianças e dos adolescentes, das mulheres, da classe trabalhadora!
Seremos intransigentes na defesa da democracia e do mandato popular da Presidenta Dilma, iremos para as ruas com toda a nossa força e disposição na defesa deste principio, na defesa dos direitos sociais, e por uma mudança imediata na política econômica, que garanta a retomada do rumo do crescimento.
Não vai ter golpe sem resistência popular!
A radicalização da democracia é a solução.
Constituinte, já, para a Reforma do Sistema Político.
Fora Cunha!
Nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto sobre abertura do processo de impeachment
Não à chantagem do impeachment! Fora Cunha!
O MTST vem a público manifestar repúdio à abertura do processo de Impeachment capitaneado por Eduardo Cunha. Algumas razões nos levam a essa decisão:
1- Eduardo Cunha representa o que há de mais atrasado na política brasileira. Sua agenda é antipopular e de retrocessos. Ao decidir pela abertura do impeachment, Cunha busca livrar o próprio pescoço com uma chantagem aberta. Além disso, as acusações e provas que pesam contra ele o desmoralizam por completo. Cunha não tem legitimidade sequer para seguir como deputado.
2- É importante pontuar que Dilma faz um governo indefensável, marcado por um ajuste fiscal que joga nas costas dos trabalhadores a conta da crise econômica. O MTST tem combatido esta política nas ruas, com grandes mobilizações durante todo o ano. Continuaremos neste combate intransigente contra o ataque a direitos e programas sociais. Mas a luta contra o ajuste não pode se confundir com iniciativas golpistas pela direita.
3- Se o impeachment for vitorioso, Michel Temer assume a presidência. Só quem não conhece Temer e sua trajetória pode acreditar em alguma melhora para os trabalhadores. Ao contrário, o programa de Temer é aprofundar ainda mais as medidas de austeridade e aplicar contrarreformas no país.
4- As forças políticas que apoiam o impeachment são as mesmas que idolatram figuras como Cunha e Bolsonaro e pedem a volta da ditadura militar. Neste cenário, o impeachment significaria o fortalecimento da ofensiva conservadora e do caldo de intolerância que tem marcado a atuação destes setores.
5- Por todas essas razões, continuaremos nas ruas e combateremos a chantagem do impeachment exigindo a queda de Cunha. Seu lugar é na cadeia, não decidindo os destinos do país.
Nota dos Governadores do Nordeste
“Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.”
Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte)
Flavio Dino (PCdoB – Maranhão)
Ricardo Coutinho (PSB – Paraíba)
Camilo Santana (PT – Ceará)
Rui Costa (PT – Bahia)
Paulo Câmara (PSB – Pernambuco)
Wellington Dias (PT – Piauí)
Jackson Barreto ( PMDB – Sergipe)
Renan Filho (PMDB – Alagoas)