Custo-Latifúndio

A importância das pequenas propriedades do ponto de vista econômico, social e ambiental desmistificam os argumentos de quem quer preservar a supremacia do latifúndio. Esta é a primeira da série especial de reportagens que discutirá o tema do “latifúndio no Brasil”.
Fabiana Vezzali* – Especial para a Carta Maior

SÃO PAULO – Na raiz da desigualdade social está a concentração de terras rurais nas mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em outras palavras, a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos está nas mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar. Um dos exemplos do grau de concentração de terras em nosso país é a área de 4,5 milhões de hectares, localizada na Terra do Meio, coração do Pará, que o grupo CR Almeida, do empresário Cecilio do Rego Almeida, reivindica para si. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, esse é o maior latifúndio do mundo.

Apoiados, entretanto, nos números da produção agrícola e nas divisas geradas pela exportação de suas mercadorias, os ruralistas tentam justificar a existência dessas grandes propriedades, inserindo-as no agronegócio. Em defesa do latifúndio, dizem que não há mais terras improdutivas, desconsideram a participação das pequenas propriedades na produção agrícola e afirmam que a reforma agrária já não é mais necessária. Contudo, um olhar atento sobre os números da economia agrícola, as mortes de trabalhadores por conflitos agrários e dados alarmantes sobre o desmatamento nas regiões Amazônica e no Cerrado, põem em xeque os argumentos que sustentam os latifúndios no país.

Para ajudar a entender essa figura tradicional do meio agrário, a Repórter Brasil dá início à publicação de uma série de matérias sobre a grande propriedade rural, abordando aspectos econômicos, sociais e ambientais. A primeira reportagem trata dos argumentos ecônomicos em que se apóia o agronegócio para explicar a manutenção das grandes propriedades no país.

A origem do latifúndio está ligada ao processo de ocupação do Brasil após a chegada dos portugueses. Em 1536, Lisboa decidiu dividir o território brasileiro em grandes faixas de terras que iam do litoral até a linha imaginária determinada pelo Tratado de Tordesilhas. As chamadas Capitanias Hereditárias foram doadas a representantes da nobreza e aos militares. Os donatários tinham o poder de doar lotes (sesmarias) sob a condição de que fossem explorados economicamente. A área de uma sesmaria é uma légua quadrada, ou 4356 hectares.

A Lei das Sesmarias foi revogada no mesmo ano da Independência, em 1822, e quase 30 anos depois criou-se a Lei de Terras, que viria a orientar até hoje a estrutura fundiária do país. Ela determinou que quem quisesse ter o direito à terra deveria pagar por ela – o que excluiu a grande parte da população brasileira, que não tinha recursos. Enquanto o trabalho era cativo, escravo, com a mão-de-obra fixada em um determinado lugar para servir aos interesse da produção, a terra podia ser livre. Porém, quando o fim da propriedade legal de uma pessoa sobre outra foi avistada no horizonte, preventivamente a terra se tornou cativa. Afinal, o que garantiria que houvesse mão-de-obra para os latifúndios com trabalhadores desfrutando de liberdade para tentar vida nova em um terreno só seu?

Desde a Colônia, as “plantations” (latifúndios monocultores com a produção voltada à exportação) se expandiram e lucraram com a exploração da mão-de-obra escrava. “O latifúndio, mais do que uma extensão de terra, era um sistema de dominação que estava na base do poder dos proprietários, como um mecanismo de controle social, principalmente sobre aqueles que se encontravam no interior dos grandes domínios”, explica Marcelo Grynspan, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da FGV-RJ.

Nossa própria história está dividida de acordo com os ciclos de desenvolvimento de mercadoria que as “plantations” ofereciam ao exterior. Nas escolas, é ensinado que vivemos o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro, do algodão, do café… No plano das mudanças políticas, vivemos a proclamação da República, a era Vargas, o golpe militar de 64, mas a estrutura fundiária do país permaneceu intocada. Trocaram-se os rótulos, mas as garrafas permaneceram as mesmas.

* Fabiana Vezzali integra a ONG Repórter Brasil.