18 E 19 DE AGOSTO DE 2011 DAS 9H ÀS 18H Local: Sala do Palácio da Justiça “Desembargador Paulo Costa” (Salão do Júri) Tribunal de Justiça de São Paulo – Praça da Sé, s/n. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CMY CM MY CY CMY K Brasao cor-H.pdf 1 08/02/2011 15:12:53 ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado da Infância e Juventude CMY CM MY CY CMY K Logo_Núcleo_Infância [Convertido].pdf 1 08/06/2011 11:12:57 Núcleo Especializado de Situação Carcerária de agosto (quinta-feira) 

18

 Credenciamento 9h30 às 10h

Solenidade de Abertura DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo PE. VALDIR SILVEIRA Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária

Palestra de Abertura: “A convivência familiar como direito funda-mental da criança e a questão da mulher encarcerada” KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo

Exibição do vídeo “Mães do Cárcere”

Apresentação de materiais confeccionados pela Defensoria Pública de São Paulo sobre direitos das mulheres encarceradas

 MESA I “Direito à maternidade e direito da criança e do adolescente de conviver com a mãe” ALICE BITTENCOURT Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – Secretaria de Direitos Humanos da Presidên-cia da República ANGÉLICA DE ALMEIDA Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo LAURA DAVIS MATTAR Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, com a tese “Direitos Maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social da maternidade”

MESA II “Diagnóstico da estrutura das unidades prisionais femininas e do tratamento dispen-sado às mães presas” ROSÂNGELA PEIXOTO SANTA RITA Assistente social, mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Política Criminal e Penitenciária e Segurança Pública pela Universidade do Rio de Janeiro. Defendeu a dissertação: “Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana”, no Instituto de Ciências Humanas (IHD) MICHAEL MARY NOLAN Advogada coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC VALÉRIA APARECIDA COSTA Assistente Técnica da Coordenadoria de Saúde da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo

18h Encerramento

19 de agosto (sexta-feira)

09h Abertura

MESA III “O convívio com a mãe nos primeiros anos de vida como parâmetro de aferição do melhor interesse da criança” DÉBORA DE VITO Defensora Pública do Estado de São Paulo. Membro do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo EDUARDO REZENDE MELO Juiz de Direito. Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo EDUARDO DIAS Promotor de Justiça. Coordenador da Área de Direitos Humanos do Centro de Apoio Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo

MESA IV “O atendimento às mães encarceradas e a seus lhos: abordagem à luz do fundamento da dignidade humana e do direito à convivência familiar” HEIDI ANN CERNEKA Coordenadora para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária CAMILA CRISTINA DOS SANTOS Assistente Social. Coordenadora do Serviço Social do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo ANA CRISTINA AMARAL MARCONDES DE MOURA Assistente Social. Coordenadora do Núcleo de Apoio Prossional de Serviço Social e Psicologia do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Mesa Redonda “Construção de diretrizes estaduais para a garantia da convivência familiar de mulheres encarceradas e crianças” Movimento de Assistência aos Encarcerados do Estado de São Paulo Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Secretaria Estadual de Assistência e Desen-volvimento Social do Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência e Desen-volvimento Social Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado de São Paulo Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

Distribuição dos participantes para construção das propostas

Apresentação das propostas e encaminhamento das ações

18h Encerramento