Sobre a nomeação à vaga do Supremo Tribunal Federal

por | jun 19, 2023 | Notas Rápidas

 

O guardião da Constituição é um guardião da Democracia.

 

Nos últimos tempos, o Brasil passou por diversas provações, que foram de um golpe à própria democracia, em 2016, orquestrado para posteriores ataques sistemáticos à soberania e à classe trabalhadora, até a ascensão do extremismo ao poder, que enaltecia o ódio, o negacionismo, o terraplanismo, a permanente agenda antipovo e antidireitos sociais, e disseminava sistemáticos ataques à democracia.

 

Depois de tantos desafios nos últimos anos, o país mostrou que possui instituições sólidas, e que a defesa firme e constante do estado democrático, é um caminho fundamental para um presente e futuro civilizatórios.

 

Embora sólidas, as instituições assistiram passivas por algum tempo, aos abusos da Lava-Jato, além dos rompantes antidemocráticos daqueles que estiveram no poder nos últimos 04 anos, no Governo Federal.

 

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisões nos últimos anos, contrárias à classe trabalhadora, em contraponto à própria Constituição, e um exemplo é o recente julgamento da relevante Reclamação Constitucional n. 59.836, afastando o vínculo empregatício entre advogado e empregador, anteriormente reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

 

As reflexões aqui apresentadas demonstram a indiscutível necessidade de atenção e permanente defesa da democracia e dos direitos individuais e sociais, direitos esses, que são constitucionais.

 

A defesa destes direitos é pauta necessária e permanente, pois, além de Constitucionais, decorreram de muita luta do povo brasileiro.

 

Um novo horizonte surgiu com as últimas eleições, gerando esperança por novos tempos, mas a permanente defesa destes preceitos Fundamentais não pode sofrer desatenção.

 

É preciso que a mais alta Corte do Judiciário Brasileiro seja composta por ministros e ministras comprometidos com essa defesa permanente.

 

Cristiano Zanin Martins, indicado a uma vaga à Suprema Corte, que é um advogado de notável conhecimento jurídico e reputação ilibada, será submetido à sabatina no Senado Federal nos próximos dias.

 

O Sindicato das Advogadas e dos Advogados de São Paulo aguarda que, se nomeado a uma das vagas da mais alta Corte do país, Cristiano Zanin seja um permanente guardião da democracia e dos direitos sociais.

error: Conteúdo protegido.