Com cartazes de papelão pendurados no corpo, o operário Antonio Joaquim dos Santos, 58 anos, iniciou esta semana uma vigília na Rua São Paulo, em frente ao Fórum Trabalhista de Cubatão. Ele protesta contra o que considera uma falha da Justiça.
Quer receber R$ 120 mil de uma indenização que pleiteia desde a década de 90 devida por uma empreiteira que desapareceu do mercado. A Justiça do Trabalho reconheceu o seu direito. Mas o patrão, devedor do débito, sumiu ”do mundo formal e legal”, embora seja figura pública reconhecida internacionalmente, e visto com freqüência em apresentações artísticas na televisão, e citado em artigos de jornais.
A luta de Antonio ganha dimensões emblemáticas nas comemorações de 1º de maio: ele quer receber seus direitos do pianista João Carlos Martins, conhecido internacionalmente como um dos melhores intérpretes de Bach.
Nas décadas de 80 e 90, Martins, muito próximo de Paulo Salim Maluf, era também um empresário de sucesso, dono da Pau Brasil, uma empreiteira que realizava obras na área industrial de Cubatão.
Pianista
Vencedor em uma ação trabalhista (Processo 618/97) da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Antonio não consegue executar a condenação pela qual espera, desde 1995, receber R$ 120 mil. A empresa fechou, um dos sócios morreu, e os outros dois não têm patrimônio em seu nome para oferecer à penhora. Antonio trabalhava na área de limpeza.
”A Justiça diz que não acha os donos da empresa para a qual trabalhei na área da Cosipa, a FMG, antiga Pau Brasil. Mas, eu canso de ver na televisão e em jornais que o principal deles, João Carlos Martins, o dono da empresa, está vivo e atuante em São Paulo”.
Antonio guarda recortes da passagem do ex-patrão, pela Capital, em publicações diversas. Ele escreveu nos papelões que coloca no pescoço o nome de outro sócio de Martins: Ettore Fábio Carmine, que não estaria também sendo localizado pelos oficiais de Justiça.
Sem bens
Antonio disse que trabalhou de 1991 a 1995 na FMG, que segundo informações teria sido informalmente extinta. Reclama que foi dispensado sem receber seus direitos. Morador na Rua A, nº 200, em Cubatão, pretende dirigir-se diariamente à frente do Fórum onde permanecerá protestando até que ”consiga Justiça”. A ação, em 2000, chegava a R$ 52 mil, e conforme os cálculos do seu advogado, Jairo Hildebrando da Silva, atingiria os R$ 120 mil.
Jairo confirma a história e as dificuldades para penhorar bens dos sócios da empresa, que oficialmente não abriu falência. Descobriu que Martins passou todos os bens para a família, muito antes da empreiteira – que realizava obras na Cosipa no período em que a empresa era estatal -, enfrentar dificuldades e ações judiciais de cobrança.
Pesquisas em cartórios e na Receita Federal indicam que os sócios Martins e Ettore vivem com proventos parcos, insuficientes para justificar a exibição de fortunas que os meios de comunicação estampam. A Tribuna não conseguiu também ouvir Martins e Ettore.
Fonte: Jornal A Tribuna de Santos