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Congresso é omisso por não tipificar condutas homotransfóbicas, dizem relatores
Os relatores das ações também entendem que as condutas devem ser incluídas em crime de racismo. Há omissão do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia e, enquanto não sobrevém legislação específica sobre a matéria, atos...
Oposição apresenta análise técnica preliminar sobre a PEC da Previdência de Bolsonaro
Parlamentares ressaltam preocupação com desconstitucionalização e rigidez das regras para aposentadoria Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (20), deputados do PT, do PCdoB e do PDT apresentaram uma análise preliminar com críticas ao conteúdo da...
O populismo punitivo e autoritário do projeto de lei ”anticrime” de Sérgio Moro
Resta saber se o Poder Legislativo vai cumprir com sua função democrática de representante do povo que o elegeu, se abrindo para o debate participativo, ou se vai ceder ao populismo punitivo midiático que representa este pacote Por Gabriela Araujo No último dia 04...
NOTA DE APOIO AO PRESIDENTE DA OAB
O SASP - Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público manifestar sua solidariedade e apoio ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, no momento em que é atacado nas redes sociais. Tais ataques se dão em...
