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“Próximo tempo é de reflexão”, diz Rosa Weber ao final de audiência sobre aborto
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a...
CNJ confirma suspensão de regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
Norma estava suspensa desde maio por liminar. O plenário do CNJ, por nove votos a cinco, confirmou, nesta quarta-feira, 7, liminar para suspender regra do TRT da 24ª região que transferia aos exequentes o ônus de digitalizar documentos para inserção nos processos...
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA É TEMA DE ATO NA SANFRAN
Nesta sexta-feira (03), a partir das 19 horas, acontece na Faculdade de Direito da USP um ato em defesa da Presunção de Inocência e independência judicial. A atividade vai contar com a presença de juízes como Laura Brenda do TRT-2 e Sandro Rollo do TJ-SP, do promotor...
EDITAL: Eleições para renovação da diretoria do Sasp pelo triênio 2018/2021
Chapas poderão ser incritas no período de 15 dias úteis, a partir do dia 31/07 No dias 4 e 5 de setembro serão realizadas eleições para a renovação da Diretoria Plena do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, para o triênio 2018/2021. As chapas terão 15 dias...
