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Pela primeira vez, Justiça condena Estado por abordagem violenta
Jovem negro de 13 anos e seu pai tiveram armas apontadas para a cabeça antes de um jogo do Corinthians em 2010; decisão criou jurisprudência para casos de abuso policial por Arthur Stabile // Ponte.Org O advogado Sinvaldo José Firmo e seu filho, Nathan, então com 13...
Lula é declarado preso político por entidade internacional de direitos humanos
FIDH, com sede em Madri, destaca que ex-presidente é condenado sem provas genuínas, teve processo violado e parte dos juízes em manifesta parcialidade contra si Sul21 – A Fundação Internacional dos Direitos Humanos, organismo não-governamental sediado em Madri...
Especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral debatem elegibilidade nas eleições de 2018
Nos últimos anos, e de forma mais acentuada durante e após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o mundo jurídico vem enfrentando a acirramento de retrocessos democráticos sem precedentes na história recente do País. A criminalização dos movimentos...
“Judiciário está cuspindo na Constituição”, afirma Marcelo Neves
Professor da UnB conversou com BdF sobre tema, detalhando questões legais relacionadas ao caso A guerra de liminares ocorrida nesse domingo (8) em relação à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou grande repercussão no mundo jurídico, com...
