…a escuridão estende-se mas não elimina
o sucedâneo da estrela nas mãos…
Por Leocir Costa Rosa no Migalhas
A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho anunciou sua aposentadoria deixando a magistratura e a Corte. Com essa lembrança presto minha homenagem ao Exmo. Ministro Marco Aurélio pois sempre agiu com a dignidade que o cargo exige e com estrito compromisso com a Constituição de 1988.
Mas o ministro ao se referir desse modo aos fatos e acontecimentos que sacudiram a república a partir de 2013 mostrava-se preocupado com os destinos e o futuro do Brasil e com as perspectivas para encontrarmos as melhores saídas e resoluções para nossos problemas.
Algumas coisas realmente parecem ter saído do lugar, o Brasil entrou em um turbilhão que estremeceu o pacto político da pós redemocratização e foi sacudido pela eleição disruptiva de um candidato da extrema direita à Presidência da República em outubro de 2018 que se colocava como candidato antissistema e contra a “velha política”.
A situação do Brasil hoje se deteriorou muito desde a posse do atual presidente. Vivemos a confluência de três grandes crises. A crise sanitária, a crise econômica e a crise política.
Nas palavras de Drummond com a qual abri meu texto, de seu magnifico poema “Nosso Tempo” retirei o trecho que sintetiza o momento que vivemos “a escuridão estende-se, mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos”. Nesses tempos estranhos mais do que nunca os Advogados e Advogadas precisam estar muito atentos às movimentações políticas, na sociedade em geral e nas instituições da advocacia.
A crise econômica já se apresentava grave antes da pandemia e ganha ares dramáticos com a desastrada e criminosa condução da crise sanitária pelo Governo Federal que renunciou ao seu papel de coordenação das ações e políticas públicas para o enfrentamento da pandemia. Para piorar avizinha-se a possibilidade de crise hídrica e elétrica.
O governo federal não conseguiu salvar vidas e nem a economia e agravou a crise sanitária causada pelo coronavírus. Só há alguma perspectiva de retomada da vida econômica com certa normalidade após a vacinação dos brasileiros e de grandes contingentes de populações mundiais.
A crise política se agrava diante de um governo que não consegue dialogar com a sociedade e promove a “guerra” entre brasileiros ao invés da pacificação dos conflitos e da convivência harmônica das diferenças.
É em meio a essas crises e a possiblidade de maior agravamento da crise política, já são 123 pedidos de abertura de processo de Impeachment contra o atual presidente com o protocolo no dia 30 de junho do chamado superpedido de impeachment, que os Advogados e Advogadas em todo brasil irão renovar em novembro os mandatos das OABs Estaduais e a composição do próximo Conselho Federal da OAB que se reúne no início do próximo ano para eleger a próxima Diretoria da OAB Federal.
Avalio que esta será a eleição mais importante da Ordem dos Advogados do Brasil e suas Seccionais.
A escalada das ameaças autoritárias vindas inclusive de que tem o papel de zelar pela harmonia entre os poderes e o respeito à Constituição devem trazer preocupações adicionais à entidade e aos advogados pois a OAB é um ator importante na luta pelas liberdades democráticas e pelos direitos e garantias fundamentais e eterna vigilante em Defesa da Constituição e da Democracia.
Há inúmeros exemplos de que o Presidente da República e seu governo fazem uso de métodos não democráticos para manietar e aparelhar instituições do Estado e mesmo da sociedade Civil. Advogados e Advogadas precisam estar vigilantes.
Vimos um dia desses a criação de um movimento de advogados conservadores para se contrapor ao que dizem ‘uma atuação partidária” da OAB, o que não é verdade e deve ser desde já refutado. A atual diretoria da OAB federal tem se mantido independente e apartidária sempre na vigilância da defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas e também na Defesa da Democracia, da Constituição e da Lei e deve sim se manifestar e agir sempre que esses valores estejam em risco ou sobre ataque.
Não há nenhum problema em se criar qualquer tipo de movimento dos advogados. Eu mesmo pertenço ao movimento dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania a ADJC, mas o tal movimento dos advogados conservadores ao que foi anunciado nasceu para denunciar os que se opõem com mais contundência nas redes sociais contra o atual governo e se diz contrariada com as opiniões que classificam o atual governo como genocida.
A pandemia trouxe graves consequências também para o exercício profissional dos advogados. Inúmeros escritórios encerraram suas atividades, o trabalho remoto tem suas complexidades, muitos advogados e advogadas adoeceram e carregam sequelas da Covid19 e muitos também foram vítimas fatais da doença. Milhares de advogados e advogadas buscaram o auxílio emergencial criado pela OAB/SP.
É preciso desde já que os candidatos e candidatas às Seccionais da OAB em todos os Estados da federação assumam a bandeira da Defesa da Democracia e da Constituição e se mostrem claramente contrários aos arroubos autoritários que estamos presenciando em alguns setores da sociedade, principalmente aqueles que forem se candidatar aos cargos de Conselheiros e Conselheiras Federais da OAB.
O ano de 2022 será marcado por intensa luta política em decorrência das eleições presidenciais e para os governos estaduais.
É preciso que os advogados e advogadas estejam atentos pois não podemos deixar vicejar mais a escuridão que tomou conta da vida dos brasileiros nesses tempos estranhos em que vivemos, nós e a República.
Leocir Costa Rosa é Advogado, atualmente na vice-presidência do Sindicato dos Advogados de São Paulo e membro da coordenação nacional da ADJC – Advogados e Advogadas pela Democracia Justiça e Cidadania.
