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Deputados usam manchete de ‘O Globo’ em representação contra Moro no CNJ
Na reclamação formal, deputados do PT usam manchete do jornal carioca que explicitava a articulação entre Moro e a PF para manter preso o ex-presidente, em descumprimento à ordem judicial São Paulo – Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo...
Juízes denunciam prevaricação de Moro ao CNJ. Corregedor quer apurar atuações
Para Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ação de Moro contra habeas corpus a Lula é passível de punição por desobediência. Corregedor do CNJ que investigar também desembrargadores São Paulo – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)...
“Carta de Resistência” é lançada em Curitiba em defesa do livre direito à manifesções
Documento tem síntese de debates feitos por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários Após um conjunto de debates sobre as ameaças por agentes privados e estatais ao direito de manifestação, pesquisadores e pesquisadoras,...
STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursos
A decisão da 2ª turma foi por maioria; o ministro Fachin pediu vista. A 2ª turma do STF, em decisão na sessão extraordinária desta terça-feira, 26, garantiu a João Claudio Genu que aguarde em liberdade o julgamento do recurso interposto contra a decisão o TRF da 4ª...
