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Diversas autoridades parlamentares, de vários partidos políticos, representantes de movimentos sociais e de entidades de defesa dos Direitos Humanos prestigiaram, nesta segunda-feira (28), a Sessão Solene em homenagem ao legado do deputado estadual, advogado e...

Pela terceira vez, os deputados do PT Paulo Lula Pimenta (RS), Wadih Damous e Paulo Teixeira cobraram junto à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em audiência nesta quarta-feira 2, que o órgão investigue denúncias feitas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo...

Andrés del RíoProfessor Doutor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense No final de julho de 2017, Argentina teve uma sentença histórica no âmbito da justiça transicional. O Tribunal Oral no Criminal Federal n.1 da província de Mendoza deu a conhecer a...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa decisão, independentemente da faixa etária, crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que...