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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP
Ex-governador perdeu foro privilegiado após renunciar ao cargo. A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à Justiça Eleitoral de SP. A decisão da relatora do processo atende a...
Incoerências, inconsistências e problemas da noção de colegialidade de Rosa Weber
Quando todos pensam que as novidades do Supremo Tribunal Federal acabaram, surge algo novo. Era um julgamento importante, não se discute. Havia tensão e tensão e saídas para todos os lados, é conhecido. Mas a saída apresentada pelo voto decisivo foi a mais inusitada...
Itaú obtém redução de valor de ação coletiva de R$ 160 milhões para R$ 160 mil no STJ
* Matéria alterada às 19:19. Ao contrário do afirmado, foi o valor da causa que foi diminuído e não a condenação em si. O processo ainda pende de julgamento. O Jota, fonte da presente matéria, também alterou as informações. Redução de R$ 160 milhões para 160 mil. Uma...
Defesa da democracia prossegue, mesmo após STF negar HC de Lula
Após fim de julgamento, parlamentares da oposição conclamaram a população a apoiar o ex-presidente e manter a mobilização. "Não se pode perder a capacidade de lutar. Vamos para as ruas" Brasília – Encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem...
