Artigos
Inconstitucionalidade da Ampliação da Competência Originária por Prerrogativa de Função do Supremo Tribunal Federal
1 – Contexto Atual: Ação Penal 470Em 2012, o Supremo Tribunal Federal e seus respeitáveis ministros se submeteram a um espetáculo jamais visto: em pleno ano eleitoral, o julgamento de uma única ação, a Ação Penal 470, ganhou todos os holofotes da imprensa e foi...
Extensão da Imunidade Tributária dos Livros Impressos para os Livros publicados em Mídia Eletrônica
1. IntroduçãoPretende-se com o presente estudo demonstrar que a imunidade tributária dos livros prevista em nossa Carta Magna de 1988 não está limitada à sua forma tradicional impressa em papel, mas que, com o desenvolvimento da tecnologia e da sociedade, e através de...
Sindicato dos advogados solicita a superintência da Caixa Econômica que sejam tomadas as providências para melhor o atendimento aos advogados na agência situada na Justiça do Trabalho
Veja a carta enviada a Caixa Econômica Federal: Baixe a carta no formato PDF cartacefsasp.pdf
Agradecimentos do Bloco da Abolição
Tema: 2013: o Bloco da Abolição sai do armário! Depois de maratonas como a desse Domingo, costuma ficar um filme em nossas cabeças, que a memória vais aos poucos “editando”. Bem, depois dos filmes vêm os créditos e tem gente que fica até o final da sessão para ler,...
Notícias
SASP realiza evento de conscientização e combate à violência contra a mulher em Campinas
No dia 07 de outubro, o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) em parceria com a atual diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região realizaram a atividade “Informação & Música no combate nacional à violência contra a...
Mulheres Negras no STF!
Evento promovido pelo SASP reúne centenas de pessoas na Casa de Portugal para apoiar a candidatura de mulheres negras ao STF e aos tribunais superiores. Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP), realizou na última...
Anuidade SASP 2023/2024
Confira a anuidade do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo com preços especiais e condições de pagamento acessíveis. A anuidade 2023/2024 do SASP foi fixada no valor de R$300,00. Mas este ano o SASP preparou uma promoção especial para as...
Sabesp: Regulamento dos Honorários Sucumbenciais
Em agosto deste ano a diretoria colegiada da Sabesp suspendeu a apreciação e consequente aprovação do novo Regulamento dos Honorários Sucumbenciais. A diretoria da empresa constatou a necessidade de contratação de parecer jurídico externo para analisar a pauta...
