Artigos
Competitividade não justifica terceirização, defendem especialistas
Combater a terceirização e o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a prática para todos os setores de uma empresa, incluindo a atividade principal, precarizando as relações de trabalho, foi tema de debate realizado na noite...
Terceirizado ganha 27% menos e sofre mais
A terceirização ampla, geral e irrestrita, conforme preconiza o Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria de Sandro Mabel (PMDB/GO), que está em fase de votação na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, é uma destas normas jurídicas...
INFRINGENTES ACEITOS FORAM “FICÇÃO JURÍDICA”?
Questionamento é do ministro Ricardo Lewandowski, que defende a aceitação dos embargos infringentes na Ação Penal 470, sobre o que dizer desse tipo de recurso já aceito em outros julgamentos pelo mesmo próprio STF, caso prevaleça, nesta semana, a decisão de que eles...
Sindicalistas do Projeto Popular convidam ao DEBATE: PL das terceirizações e seus reflexos no mundo do trabalho
PL das terceirizações e seus reflexos no mundo do trabalho Jorge Luiz Souto Maior – Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USPPaula Marcelino – Professora do Departamento de Sociologia da USPThiago Barison – Diretor do...
Notícias
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
Eleições SASP 2024
As eleições para a diretoria do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) estão chegando. Nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, os advogados poderão escolher a nova gestão que administrará a entidade pelo triênio 2024/2026. Para votar é...
Manifesto por uma OAB Democrática, Plural e em Defesa da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos
[pdf-embedder url="http://sasp.org.br/wp-content/uploads/2024/08/Manifesto-das-entidades-progressistas-da-Advocacia-por-uma-OAB-Democratica.pdf" title="Manifesto das entidades progressistas da Advocacia por uma OAB Democrática"]
Campanha Salarial – 2024/2025
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Campanha Salarial 2024 SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – Assembleia Geral Extraordinária – VIRTUAL – Campanha Salarial – 2024 – Ficam CONVOCADOS/AS por este Edital, publicado em Jornal de circulação estadual, todos os/as...
