Artigos
Ato – Um ano de desocupação do Pinheirinho
Fórum Sobre a Paz na Colômbia
Bogotá D.C. 04 de Janeiro de 2013Sindicato dos Advogados do Estado de São PauloEstimados companheiros, com um significativo grupo de organizações sociais colombianas estamos impulsionando um Fórum pela Paz na Colômbia que acontecerá na cidade de Porto Alegre, no...
08 de dezembro, na ENFF – Convite Encontro dos Juristas amigos do MST
Prezados advogados (as),O Setor de Direitos Humanos do MST, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e a Associação dos Amigos da ENFF (AAENFF), com apoio do Sindicato dos Advogados de São paulo, têm o prazer e a honra de convidá-lo a participar do “II...
Juiz muda atestado de óbito de perseguido político
O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura militar. Trata-se de uma decisão inédita, segundo...
Notícias
Migalhas: Especulações ideológicas sobre terapias para pessoas com autismo
Por Marvia Scárdua de Carvalho no Migalhas Ao assumir sua nova tarefa no atual governo, a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Maria Evaristo, recebeu um documento intitulado “Denúncia ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que versa...
A inaceitável exoneração da companheira Luzia Cantal do MDHC
O Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo vem a público manifestar sua indignação sobre o desligamento da advogada Luzia Cantal do MDHC. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) é uma ferramenta fundamental para a defesa da...
SASP: 72 anos de luta
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está completando neste 15 de setembro 72 anos de existência. Fundado em 1952 com o objetivo de defender a classe dos advogados empregados, o SASP foi muito além do que se poderia imaginar,...
Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – À luz da legalidade
Por Valdivino Euripedes de Souza O artigo explora o direito à moradia digna no Brasil, destacando sua evolução desde o Código Civil de 1916 até a lei 13.465/17, que introduziu o Condomínio Urbano Simples, com foco em São Paulo. 1. Introdução O presente artigo ora...
