Artigos
Responsabilidade legal na pandemia
Por Merli Diniz e Orlando Luis de Arruda Barbato* no Migalhas Nesta fase, emerge a responsabilidade moral de cada um, mais relevante do que a responsabilidade penal pelos males porventura causados e possamos todos caminhar no mesmo sentido em prol do bem-estar e da...
NÃO SÓ DE VOTO IMPRESSO VIVE O RETROCESSO: O RETORNO DAS COLIGAÇÕES
Artigo dos advogados e parceiros do SASP, Bruno César de Caires e Vitor Marques, no Migalhas. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, em primeiro turno, a mais nova reforma política do País. Dentre as mudanças, a mais significativa é a que restabelece a...
ELEIÇÕES DA OAB E OS TEMPOS ESTRANHOS
...a escuridão estende-se mas não elimina o sucedâneo da estrela nas mãos... Por Leocir Costa Rosa no Migalhas A República “vive tempos estranhos” repetiu em algumas ocasiões o decano do Supremo Tribunal Federal o ministro Marco Aurélio Mello que neste dia 1 de julho...
A urgência de garantir os direitos das vítimas
Por Rui Falcão[1], Celeste Leite dos Santos[2] e Marilene Araujo[3] no Migalhas No mês de junho, o Brasil contabilizou meio milhão de mortes por Covid-19. A crise atual, que vem desde a ruptura democrática, explicita a vitimização histórica, coletiva e cultural...
Notícias
IV Prêmio Penha Guimarães
Em maio teremos a quarta premiação realizada pelo SASP que carrega o legado e a memória da Dra. Maria da Penha Santos Lopes Guimarães, ex- diretora do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo, ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade da...
SUSPENSÃO DE DEMANDAS SOBRE PEJOTIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO
O SINDICATO DAS ADVOGADAS E DOS ADVOGADOS DE SP vem a público manifestar total discordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todas as demandas judiciais que discutem a licitude da pejotização nas relações de emprego. Não é de hoje, e de...
SASP NO MANIFESTO PELA EQUIDADE RACIAL NO QUINTO CONSTITUCIONAL
Sindicato dos Advogados e Advogadas de São Paulo – SASP esteve presente na entrega do Manifesto pela Equidade Racial no Quinto Constitucional à Presidência da OAB-SP, em conjunto com diversas entidades. A mobilização, construída por entidades jurídicas e da sociedade...
CETESB- Campanha salarial 2025/2026
EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca à todas as advogadas e advogados empregadas(os) da COMPANHIA AMBIENTAL DO...
Comunicados
SASP e CETESB assinam acordo coletivo 2023/2025
Após meses de negociação a Campanha Salarial da CETESB foi finalizada. Na última sexta-feira (30) o Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) assinou junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) o acordo coletivo de trabalho...
O STF E A DEFESA DO VÍNCULO DE EMPREGO NA ADVOCACIA: NOTA SOBRE A RCL 59.836
Ao prover a Reclamação Constitucional n. 59.836 (24/05/2023), o STF cassou decisão em última instância da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre advogado e escritório de advocacia. Tal intervenção do STF desperta nas ENTIDADES abaixo...
SABESP: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Edital Sabesp
CETESB: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Edital Cetesb
