Artigos

41 ANOS DA LEI DE ANISTIA
Por Fábio Roberto Gaspar* D.H.; Anistia; Manifestacao pela anistia em Sao Paulo, na Praca da Se em 08/09/1979. Metalurgico Ubiracy, deputado Geraldo Siqueira (MDB), deputado Fernando Morquis (MDB) e o advogado Luis Eduardo Greenhalgh, presidente dirigente do CBA-SP;...
Insustentáveis celeumas da Humanidade
À luz do dia, ao arrepio da lei, à margem do ordenamento jurídico e apesar dos nossos melhores esforços, é tão componente do cotidiano quanto o noticiário vespertino a criminalidade aberta, a vontade insaciável de prejudicar, atrasar e retroceder. De fazer o mal, sem...



MUITO ALÉM DA DEFESA DO DIREITO DE DEFESA
Por Fábio Roberto Gaspar* no Migalhas O 11 de Agosto não é apenas o Dia dos Advogado e Advogadas, uma das profissões mais antigas do mundo. A palavra vem do latim antigo, Ad-Vocatus, aquele que é chamado em defesa, advocare, apelar a alguém ou por alguém. Nos Direitos...



O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
Por Raphaella Reis de Oliveira* no Migalhas Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a “brilhante” ideia de classificar as pessoas como menos usando...
Notícias



Nota de repúdio aos membros do MPSP que pediram para receber a vacina de covid
O Sindicato dos Advogados e das Advogadas do Estado de São Paulo - SASP vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à iniciativa de membros do Ministério Público de São Paulo que visa garantir à categoria de promotores e procuradores de justiça o privilégio de...



Entidades enviam ofício ao TJ sobre liberação de alvarás de levantamento
Com a Pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instituiu o Trabalho remoto para evitar a contaminação entre os funcionários, advogados, e público em geral, atendendo as medidas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde e pela Secretaria...



HOMENAGEM DO SASP À MARIA DA PENHA GUIMARÃES
O Sindicato dos Advogados e Advogadas do Estado de São Paulo homenageia a advogada e ex-diretora do SASP, Dra. Maria da Penha Guimarães.Penha foi advogada e militante do movimento negro, responsável por organizar a Marcha Noturna pela Igualdade Racial. Assista a...



SASP e entidades enviam ofício ao CNJ
Entidades de defesa dos direitos humanos, defensores e magistrados de todo o Brasil encaminharam na manhã desta segunda-feira um ofício ao Ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça, pedindo a manutenção da vedação do uso da videoconferência nas...
Comunicados



comunicado do SASP sobre mp 936/2020
O SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem a categoria profissional, bem como, aos empregadores, manifestar-se dos procedimentos a serem adotados aos interessados acerca das Medidas Provisórias 927 e 936/2020, que buscam regulamentar as relações de...



Observatório Coronavírus
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem a público repudiar a ação de escritórios de advocacias que estão impondo que seus advogados trabalhem durante o período de “quarentena”, determinado pelas autoridades do Estado e da OMS em relação a prevenção da...



Comissão de Direito do Trabalho – OAB SP SOLTA NOTA SOBRE MP 927/2020
Por Comissão de Direito do Trabalho - OAB SP Nota Técnica Sobre a MP 927/2020 (Trabalho e Coronavírus)” O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na...



Observatório Coronavírus
SASP e AJA se juntam para defender categoria O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Amigos da Jovem Advocacia - AJA, instituíram o Observatório Coronavírus, para monitorar escritórios, departamentos jurídicos e outras empresas do setor...