Artigos

Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Por Aldimar De Assis no Migalhas Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual...

Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida. Por Anna Normanton no Migalhas O estudo do bloco de constitucionalidade brasileiro possui fundamental relevância jurídica e...

O stress no meio ambiente de trabalho
Por Maria José Giannella Cataldi* no Migalhas A 4ª edição do livro, publicada pela Revista dos Tribunais, aborda ambiência laboral, saúde mental e doenças profissionais relacionadas, bem como as consequências na vida do trabalhador e da sua família. Foi nos anos 90...

O abandono da vocação por uma vaga estável e cega aos Direitos Sociais
A dúvida acerca da vocação é justificada, toda profissão, ao menos para aquela parcela da população que pode escolher, deve ser uma espécie de sacerdócio, e não a procura por apenas reconhecimento, estabilidade. Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes no Migalhas...
Notícias

SUSPENSÃO DE DEMANDAS SOBRE PEJOTIZAÇÃO NÃO É SOLUÇÃO
O SINDICATO DAS ADVOGADAS E DOS ADVOGADOS DE SP vem a público manifestar total discordância com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todas as demandas judiciais que discutem a licitude da pejotização nas relações de emprego. Não é de hoje, e de...

SASP NO MANIFESTO PELA EQUIDADE RACIAL NO QUINTO CONSTITUCIONAL
Sindicato dos Advogados e Advogadas de São Paulo – SASP esteve presente na entrega do Manifesto pela Equidade Racial no Quinto Constitucional à Presidência da OAB-SP, em conjunto com diversas entidades. A mobilização, construída por entidades jurídicas e da sociedade...

CETESB- Campanha salarial 2025/2026
EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca à todas as advogadas e advogados empregadas(os) da COMPANHIA AMBIENTAL DO...

EPROC – Como utilizar a nova plataforma do TJSP
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) está promovendo o curso gratuito sobre a utilização do novo sistema de processo eletrônico do TJSP, o EPROC. O palestrante convidado é o advogado e presidente da OAB Santo Amaro, Alexandre Fanti...
Comunicados
Assembleia para debater proposta da CCT 2023
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SABESP: Novo Regulamento de Honorários Advocatícios
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) subscreveu em 21 de novembro, o ofício ao diretor presidente da Sabesp, Benedito Braga Junior, para ser encaminhado ao governo do Estado, o pleito da categoria das advogadas e advogados da Sabesp,...

SABESP: Diretoria Colegiada aprova Plano de Retorno Gradual e Controlado
Os funcionários devem retornar às atividades presenciais a partir do dia 02 de agosto. A Diretoria Colegiada da Sabesp aprovou o Plano de Retorno Gradual e Controlado que deve ter início no dia 02 de agosto. De acordo com o protocolo sanitário divulgado pela...

SABESP: eleição para representante dos empregados no Conselho de Administração
Empregados ativos poderão se inscrever e um deles será escolhido por meio votação direta e eletrônica O Estatuto Social da Sabesp, em consonância com as Leis Federais nº 6.404/76 e 13.303/16, assegura a participação de um representante dos empregados em seu Conselho...