Artigos

Os projetos de lei em tramitação no congresso nacional e os trabalhadores
Por Aldimar De Assis no Migalhas Denominaram essa agenda de Vida, Emprego e Democracia, com 12 bandeiras prioritárias, defendendo, pela vida, a aceleração da vacinação para todos, ao contrário da atuação negacionista e descoordenada do Governo Federal diante da atual...

Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
A própria ideia de "bloco" diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida. Por Anna Normanton no Migalhas O estudo do bloco de constitucionalidade brasileiro possui fundamental relevância jurídica e...

O stress no meio ambiente de trabalho
Por Maria José Giannella Cataldi* no Migalhas A 4ª edição do livro, publicada pela Revista dos Tribunais, aborda ambiência laboral, saúde mental e doenças profissionais relacionadas, bem como as consequências na vida do trabalhador e da sua família. Foi nos anos 90...

O abandono da vocação por uma vaga estável e cega aos Direitos Sociais
A dúvida acerca da vocação é justificada, toda profissão, ao menos para aquela parcela da população que pode escolher, deve ser uma espécie de sacerdócio, e não a procura por apenas reconhecimento, estabilidade. Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes no Migalhas...
Notícias

Fábio Gaspar representa SASP nos 80 anos da AASP
O presidente do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Fábio Gaspar, esteve presente na celebração e coquetel de aniversário dos 80 anos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizado ontem (30) na sede da entidade. Também...

Breve balanço das eleições de 2022 para as mulheres: a violência política de gênero venceu!
Por Gabriela Shizue Soares de Araujo e Marina de Mello Gama no Migalhas Embora o acesso aos cargos de representação política seja um fator decisivo para a participação, negociação e tomada de decisão nas democracias contemporâneas, lamentavelmente, no Brasil, a...

Representantes sindicais participam de reunião com o novo presidente da Sabesp
Os representantes sindicais das diversas categorias profissionais da Sabesp estiveram reunidos na tarde de terça-feira, 17/01, com o novo presidente da empresa, André Salcedo, na sede da Costa Carvalho em São Paulo. A reunião em caráter informal teve o objetivo de...

A tentativa do putsch bolsonarista: o 8 de janeiro de 2023 visto por uma teoria constitucional crítica adequada ao Estado Democrático de Direito
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Marcelo Camargo/EBC Por Diogo Bacha e Silva[1] e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira[1] no Empório do Direito O dia 8 de janeiro de 2023 ficará perenemente marcado em nossa história. Foi o dia em que as...
Comunicados

Assembleia geral extraordinária SABESP 2021
O Presidente do SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SASP, usando dos poderes que lhe confere o estatuto social, convoca à todas as advogadas e advogados empregadas(os) da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para comparecerem...

NOTA DE APOIO AO ADVOGADO MARCELO FELLER
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vem expressar seu apoio ao advogado Marcelo Feller diante do absurdo ataque promovido pelo Ministério da Justiça. Ao requisitar a instauração de procedimento policial com base na inconstitucional Lei de Segurança...

NOTA DO SASP DE SOLIDARIEDADE E REVOLTA PELO ASSASSINATO DE JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS NO CARREFOUR DE PORTO ALEGRE
O Sindicato dos Advogados de São Paulo vem se solidarizar com familiares e amigos de João Alberto Silveira Freitas e repudiar a brutal violência racista por ele sofrida. Na noite de ontem, seguranças do supermercado Carrefour de Porto Alegre/RS espancaram e sufocaram...

Entidades questionam TJ sobre extinção de precatórios, sem prévia intimação de advogados
No dia 15 de outubro, o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo juntamente com a OAB/SP, APEOESP, SINDSAÚDE, MATI e MADECA apresentaram um ofício ao Departamento de Precatórios (DEPRE) do Tribunal de Justiça de SP, questionado as extinções de precatórios, sem...