Artigos
As alterações na CLT e a liquidação do processo trabalhista
José Ubirajara PelusoA idéia de uma ampla reforma da legislação trabalhista, ou seja, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem, de um lado, o propósito de adaptá-la às necessidades decorrentes da transformação mundial da economia, em face do fenômeno da...
Estabilidade só vale até o sétimo dirigente sindical
Estabilidade no trabalho só vale até o sétimo na hierarquia dos dirigentes sindicais, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros acolheram recurso apresentado pela Sociedade Propagadora Esdeva, de Minas Gerais, e a absolveram da condenação...
Justiça do Trabalho já está 90% informatizada
Já está em fase de conclusão a implantação da Rede Corporativa de Longa Distância da Justiça do Trabalho, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a área de informatização de todo o Judiciário trabalhista. Até o final de março, mais de 90% dos 24...
A Polêmica sobre a cédula de crédito bancário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente o entendimento de seu colegiado de que as cédulas de crédito bancário (CCBs) constituem valores mobiliários, desde que: sejam objeto de oferta pública; e a responsabilidade da instituição financeira por seu...
Notícias
7ª MARCHA DAS MARGARIDAS
“Olha Brasília, está florida, estão chegando as decididas. Olha Brasília, está florida, é o querer, o querer das Margaridas” (Canto das Margaridas - Loucas de Pedra Lilás) Por Luzia Cantal 7ª MARCHA DAS MARGARIDAS – “Margaridas em Marcha pela Reconstrução do...
SASP comemora o Dia Advocacia
O 11 de agosto é considerado o Dia das Advogadas e Advogados brasileiros. A data marca o ano de 1827, quando D. Pedro I decretou a Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil e também inaugurou o primeiro curso superior no país. De acordo com o quadro da advocacia...
CELEBRANDO A VIDA PRESERVANDO A HISTÓRIA
Apresentaremos uma lista de aniversariantes do mês de agosto, que contém algumas personalidades negras. Confira ❗ CIRVE Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão do SASP
Entidades emitem nota repudiando “Operação Escudo” na Baixada Santista e Guarujá
O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e demais entidades e movimentos sociais, assinaram uma nota repudiando a “Operação Escudo” do Governo do Estado de São Paulo que está ocorrendo...
