Artigos
As alterações na CLT e a liquidação do processo trabalhista
José Ubirajara PelusoA idéia de uma ampla reforma da legislação trabalhista, ou seja, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem, de um lado, o propósito de adaptá-la às necessidades decorrentes da transformação mundial da economia, em face do fenômeno da...
Estabilidade só vale até o sétimo dirigente sindical
Estabilidade no trabalho só vale até o sétimo na hierarquia dos dirigentes sindicais, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros acolheram recurso apresentado pela Sociedade Propagadora Esdeva, de Minas Gerais, e a absolveram da condenação...
Justiça do Trabalho já está 90% informatizada
Já está em fase de conclusão a implantação da Rede Corporativa de Longa Distância da Justiça do Trabalho, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a área de informatização de todo o Judiciário trabalhista. Até o final de março, mais de 90% dos 24...
A Polêmica sobre a cédula de crédito bancário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente o entendimento de seu colegiado de que as cédulas de crédito bancário (CCBs) constituem valores mobiliários, desde que: sejam objeto de oferta pública; e a responsabilidade da instituição financeira por seu...
Notícias
SOBRE A INDICAÇÃO DE ZANIN PARA O STF
Temos visto alguns senões e manifestações contrárias à indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF, partindo da mídia e até de setores da “esquerda”, por não ter título de mestre e doutor; por ser homem branco (os que queriam um negro ou negra); por ter sido advogado...
SASP contra o aumento das taxas jurídicas
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) juntamente com outras entidades, incluindo a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB-SP e os presidentes das subseções, estiveram presentes na sessão plenária, que...
NÃO ao aumento das taxas jurídicas
Tramita na Assembleia Legislativa de SP, o Projeto de Lei 752/2021, elaborado pela presidência do Tribunal de Justiça de SP, e que tem como propósito aumentar os valores de taxas judiciária, alterando as Leis 11.331/2002, e Lei 11.608/2003. O PL em questão, tem como...
CELEBRANDO A VIDA PRESERVANDO A HISTÓRIA
A Comissão de Igualdade Racial e Verdade sobre a Escravidão (CIRVE) do Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP), no fomento das melhores práticas antirracistas, homenageia os 20 anos de promulgação da Lei Federal 10.639/2003. A legislação...
