Artigos
As alterações na CLT e a liquidação do processo trabalhista
José Ubirajara PelusoA idéia de uma ampla reforma da legislação trabalhista, ou seja, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem, de um lado, o propósito de adaptá-la às necessidades decorrentes da transformação mundial da economia, em face do fenômeno da...
Estabilidade só vale até o sétimo dirigente sindical
Estabilidade no trabalho só vale até o sétimo na hierarquia dos dirigentes sindicais, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros acolheram recurso apresentado pela Sociedade Propagadora Esdeva, de Minas Gerais, e a absolveram da condenação...
Justiça do Trabalho já está 90% informatizada
Já está em fase de conclusão a implantação da Rede Corporativa de Longa Distância da Justiça do Trabalho, uma das metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a área de informatização de todo o Judiciário trabalhista. Até o final de março, mais de 90% dos 24...
A Polêmica sobre a cédula de crédito bancário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente o entendimento de seu colegiado de que as cédulas de crédito bancário (CCBs) constituem valores mobiliários, desde que: sejam objeto de oferta pública; e a responsabilidade da instituição financeira por seu...
Notícias
SASP presente na homenagem ao prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, e entrega de Placa ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) esteve presente na cerimônia de entrega da Ordem ao Mérito da Advocacia-Geral da União ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, entrega de Placa ao Advogado-Geral da União,...
SASP – 71 anos de Lutas e Resistência
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo chega a seus 71 anos de existência neste dia 15 de setembro. Fundado em 1952 com o objetivo de defender a classe dos advogados empregados, o SASP foi muito além do que se poderia...
Nova Lei vai aumentar taxas Judiciais e dificultar acesso à Justiça
Infelizmente o projeto de lei 752/2021 que prevê o aumento e criação de novas taxas judiciais foi aprovado na última terça-feira (05) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O PL determina que a alíquota de 1% do valor da causa passe para 1,5%,...
SASP participa de jantar com ministro Silvio Almeida
Por Marina Azambuja O Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo (SASP) juntamente com as entidades jurídicas e movimentos sociais ABJD, AJD, Grupo Prerrogativas,...
